Gerenciamento de Residuos da Saúde

No dia 29 de julho aconteceu em São Paulo o evento: Práticas Ambientais de Gestão Integrada e Destinação de Resíduos Sólidos da Saúde, promovido pela Ambiance Consultoria, do qual participaram palestrantes representantes das áreas públicas e privadas de saúde. Como moderador de um dos grupos destaco a presença de André Sinotti, que colocou-nos a visão do órgão fiscalizador federal, em sua fala elogiou o trabalho do CVS de São Paulo e disse que a ANVISA irá utilizar São Paulo como base para o Programa de Gerenciamento de Resíduos.

Vital de Oliveira Ribeiro Filho do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) de São Paulo citou a problemática de como gerenciar o resíduo de forma a utilizar as legislações vigentes e os recursos colocados pela gestão ambiental. A proposta do CVS para os resíduos sólidos de saúde está focada em seis pontos: revisão das soluções conjuntas SS/SMA/SJDC sobre  RSS animal; Sistema de Informação PGRSS On-LIne; Normas técnicas Sanitárias complementares;meta: 75% dos geradores com PGRSS implementados até 2011; Sensibilização e orientação do setor de saúde para práticas sustentáveis (Seminário em 11 e 12 de setembro de 2006). Segundo Vital em São Paulo há hospitais que possui um Plano gerenciamento excelente no entanto em contrapartida  há os que são resistente a qualquer iniciativa por não terem uma boa gerencia, recursos econômicos ou não se preocuparem de fato com a questão. A ação fiscal é sobre os que não fazem parte do sistema.  O plano é uma declaração do que se faz abrangendo os riscos ambientais e ocupacionais. Os princípios do plano são hogeneos para serem utilizados em todo o pais, plano dinâmico; é online e  realizado pelo sistema parecido com o DATASUS, mas há problemas com relação as Normas que não se aplicam a coleta. Há um  constante resistência as Normas e Leis no Brasil mas na Alemanha há 5000 leis relacionadas ao resíduo da saúde. Vital destaca que as normas são um patrimônio de um País.  

Importante também foi a participação de Fabiana Toledo Paniagua do grupo Técnico de Resíduos da Secretaria de Saúde palestrou sobre a Visão do órgão fiscalizador municipal, destacando as legislações: ANVISA RDC 3006 de 07/12 de 2004, CONAMA 358 de 29/04/2005 , Normas ABNT , NR32  do Ministério do trabalho e a as estaduais e municipais. A classificação de resíduos e as etapas da fonte ao destino final: segregação → acondicionamento → identificação → coleta e transporte interno → armazenamento temporário → armazenamento externo → coleta externa → transporte externo → tratamento intra ou extra unidade → disposição final. Segundo Fabiana para a implementação do programa devem fazer parte da equipe de trabalho profissionais de diferentes áreas e setores, o programa não devera ser copia das legislações e sim uma realidade do serviço de saúde, a equipe deve conhecer o produto desde a área de compra até o seu destino final, em caso de dúvida deve-se procurar a vigilância sanitária é importante lembrar do conhecimento de Fichas de Segurança dos Produtos químicos e ficar  atento a possíveis substituições dos produtos, quanto aos resíduos liquidos para a tomada de decisões a unidade deverá saber se na região em que está estabelecida há tratamento de esgoto pela concessionária.

A palestrante Noil Amorin de Menezes Cussiol apresentou o histórico e a realidade do Programa de Gerenciamentos do Estado de Minas Gerais.

Quanto a rede privada houve a apresentação dos Cases dos Hospitais: Bandeirantes ( Maria Gisele Cabrezzo) , Cruz Azul ( Cláudio Alvez de Lima Nascimento) e São Luiz ( Carlos Eduardo Lima). Na plateia tivemos em destaque representantes do Rio de Janeiro que relataram as dificuldades presentes no Estado.

Concluo que são necessárias medidas de emergencias quanto a implementação, fiscalização e orientação para o descarte adequado de residuos da saúde, evitando-se assim transtor-nos do ponto de vista economico, social  e ambiental a exemplo de acidentes que ocorrem durante a coleta deste residuos e a casos de residuos encontrados indevidamente descartados em aterros sanitários e a má fé de empresas que propõe soluções para o descarte destes.

Sobre o CVS (resíduos):  http://www.cvs.saude.sp.gov.br/resoli.asp 

Foto e Texto : Ana Marina Martins de Lima

 

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