7º SEMINÁRIO ESTADUAL ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE

Há no Estado de São Paulo, hoje, 2272 áreas contaminadas cadastradas na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Cetesb, a agência ambiental paulista. Embora sejam fontes de riscos à saúde, a inclusão do tema de forma mais enfática na agenda do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo é recente e coincide com a divulgação, a partir de 2002, de cadastro de áreas contaminadas por parte da Cetesb.

Casos como os da Shell no município de Paulínia (2001) e no bairro paulistano Vila Carioca (2002), Ajax no município de Bauru (2002) e Condomínio Barão de Mauá (em 2000, no município de Mauá), entre tantos outros, evidenciaram a necessidade do SUS de se estruturar para enfrentar tais desafios, cujo grau de complexidade e incertezas superam as práticas já consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais.

Os potenciais impactos à saúde da população em locais com histórico de contaminação do solo por substâncias tóxicas motivam debates acerca dos desafios para o poder público avaliá-los e adotar medidas para gerenciar o problema. De ambientes intensamente transformados pela ação do homem emergem cenários complexos e muitas vezes conflitantes, onde fatores de proteção e de risco se mesclam, exigindo ferramentas elaboradas para interpretar relações entre saúde e doença. Neste quadro, a toxicologia e a epidemiologia adquirem importância como campos do saber úteis à compreensão da condição humana em modelos de desenvolvimento historicamente pouco sustentáveis e, mais especificamente, como ferramentas para avaliar o estado de saúde de população expostas a ambientes agressivos.

Em busca de soluções

Os seminários “Áreas Contaminadas e Saúde”, que a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, realiza desde 2002, são parte da estratégia do poder público voltada a promover o debate e a busca de soluções integradas para a questão. A parceria desde aquele ano com instituições de notória competência na área de saúde pública – como a Organização Pan-Americana de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP e Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP – permitiram que os seis primeiros seminários abordassem com sucesso temas como as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; as experiências municipais; o papel da universidade; as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos; as questões relativas à produção, trabalho e saúde; bem como as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e saúde.

Estas iniciativas – pela relevância e complexidade do tema e pelo crescente interesse despertado em toda a sociedade – continuam a ter prosseguimento. Em 2008, o Centro de Vigilância Sanitária, em conjunto com o Centro de Vigilância Epidemiológica e as faculdades de Medicina e de Saúde Pública da USP, estão organizando o “7º Seminário Áreas Contaminadas e Saúde”, que terá por tema a “avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no licenciamento ambiental”.

Dia 10 de dezembro

Coordenação: Centro de Vigilância Sanitária (Coordenadoria de Controle de Doenças/Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) em conjunto com o Centro de Vigilância Epidemiológica e com as faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP

Local: auditório da Faculdade de Saúde Pública da USP.

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