Nós somos agricultores da cidade de São Paulo: vivemos na cidade e produzimos alimentos. Fazemos isso porque acreditamos que todos devem ter acesso a um alimento fresco, limpo, orgânico e agroecológico. Resgatamos em nossas histórias a tradição de agricultura de nossas famílias que parecia não caber na metrópole de concreto e aço. Hoje, nosso ofício relembra que a separação entre o campo-cidade é uma noção que afasta o homem da natureza, criando graves desequilíbrios e um sistema de consumo insustentável tanto para alimentação como para o sistema ecológicos.
Somos mais de 400 agricultores e estamos espalhados por toda a cidade, desde o Centro até as Periferias. Produzimos em solo duro, com muito entulho. Limpamos e cuidamos para que com o tempo ele se regenere, enriqueça e produza alimentos sadios que vão para a mesa dos paulistanos. Nós produzimos água. Nós produzimos biodiversidade. Nós produzimos equilíbrio ecológico numa cidade com falta de verde. Nós estamos construindo uma cidade mais sustentável para todos os seus moradores.
As ações para a promoção da agricultura na cidade tiveram umenorme avanço nos últimos 5 anos, com a reconfiguração da Zona Rural do município e a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável. São Paulo possui um Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), que estabelece a criação de Casas de Agricultura Ecológica (CAE) que dão assistência técnica para os agricultores do município. Atualmente o município possui duas CAEs, uma na Zona Sul e outra na Zona Leste.
Esse conjunto de ações, aliado à obrigatoriedade de introduçãode alimentos orgânicos na alimentação escolar das escolas municipais, garantida pela Lei Municipal 16.140_ 2015, conferiu a São Paulo a conquista do Prêmio Major`s Challenge da Bloomberg Philanthropies com o projeto ”Ligue os Pontos”, e o reconhecimento internacional de nossas práticas. São Paulo passou a ser vista como uma cidade que também produz alimento de qualidade e agroecológicos.
No entanto, todo esse avanço está sendo desmontado pela atual gestão. Após o escândalo da ração humana (farinata), o que se percebe é um esforço generalizado para desconstruir as principais políticas públicas que dão base e apoio para a produção agroecológica na cidade.
Por isso, exigimos:
- revogação da Lei 16.704/2017, que permite ao Poder Públicocelebrar contratos e convênios com entidades produtoras/distribuidoras de “farinata” e derivados processados e ultraprocessados;
● a reestruturação das Casas de Agricultura Ecológicas (CAEs), responsáveis pela assistência técnica rural aos agricultores do município, com a recontratação de agrônomos com conhecimento técnico adequado sobre a região e sobre as práticas de produção agroecológicas;
- a renovação do Programa Operação Trabalho (POT), na linha Hortas e Viveiros da Comunidade, que complementa a renda de agricultores urbanos, mantendo-os em atividade produtiva de alimentos agroecológicos para suas comunidades;
- o aumento do orçamento destinado à Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), que teve seu orçamento reduzido em 94% na proposta enviada à Câmara Municipal;
- criação de programas de formação continuada em agroecologia e permacultura, promovidos, principalmente, pela Escola de Jardinagem (SVMA) e pelo programa Escolas Estufa;
- criação da CAE da Zona Norte, prevista no PROAURP;
- lançamento de novos editais do Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA/SVMA) voltados à transição agroecológica, à promoção do cooperativismo, economia solidária e assistência técnica agroecológica dos produtores rurais e urbanos.
Na certeza de que os representantes do Poder Público receberão e irão considerar nossa demandas, são signatários deste manifesto:
* Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL)
* Casa Ecoativa
* Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas)
* Coletivo Dedo Verde
* Eparreh - Cooperativa de Educadores Ambientais
* É Hora da Horta
* Horta da Vila Nova Esperança
* Horta di Gueto
* Laboratório de Envolvimento Agroecológico
* Movimento Integração Campo-Cidade (MICC)
* Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA_SP)
* Movimento dos Sem Terra - São Paulo (MST-SP)
* Organismo de Controle Social São Paulo (OCS SP)
* Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
* PermaSampa
* Quebrada Sustentável
* Rede PermaPerifa
* Slow Food Brasil
* Sistema Participativo de Garantia (SPG) das Áreas de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e Capivari-Monos
* Território Indígena Guarani Tenonde Porã
* União de Hortas Comunitárias de São Paulo
FACE: https://www.facebook.com/direitoalimentacaodeverdade/