Alerta reunião em Brasília amanhã pode liberar o Paraquate

Por: Ana Marina Martins de Lima

O Seguinte texto foi disponibilizado nas redes sociais:

Via Jornalistas Ambientalistas

Agendada para amanhã (28), em Brasília (DF), reunião na Anvisa (https://goo.gl/cwbnoo) pode liberar novamente o uso do paraquate no Brasil. O banimento da substância havia começado em setembro deste ano, após uma década de debates no órgão federal.

Sua eliminação se daria em até três anos (https://goo.gl/xwgoEe), prazo amigável em que a indústria poderia apresentar “evidências científicas” de que o veneno não é assim tão perigoso.

Na grande maioria dos países, o paraquate não é mais permitido por oferecer graves risco à saúde, como provocar mutação genética e Doença de Parkinson.

A Syngenta é a principal produtora de paraquate e, este mês, organizou a ida de parlamentares e de membros de governos estaduais brasileiros a sua sede, na Suíça.

A lista de convidados pode ser conferida aqui (https://goo.gl/nZ7Pym) e inclui deputados e senadores do PMDB, PP, PSB, PSDB, DEM e PSD, representantes dos governos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, bem como membros dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e da Indústria e Comércio.

Muitos dos congressistas integram a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Bancada Ruralista, que defende com unhas e dentes os interesses do agronegócio.

Todavia, a reunião de lobby da multinacional foi interrompida por protestos de entidades não governamentais, como Public Eye e Multiwatch.

As vendas anuais da Syngenta no Brasil alcançam cerca de US$ 2 bilhões anuais, ou 20% de seu faturamento no setor.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 817/2017 (https://goo.gl/o3mERy) dá uma mãozinha para liberar o paraquate caso a pressão sobre a Anvisa não surta efeito. O texto é assinado pelo deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS).”

Contudo não consta o Paraquate na pauta oficial da ANVISA, mas a sociedade deve estar atenta aos princípios ativos e adjuvantes utilizados nos agroquímicos, quanto ao risco biológico e químico e os futuros impactos além  de produtos já retirados da pauta e novamente reintroduzidos. 

PAUTA DE REUNIÃO

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto de recondução de 30 de março de 2017, do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, a Portaria MS nº 1.162, de 12 de maio de 2017, publicada no DOU de cinco de maio de 2017 e tendo em vista o disposto art. 12 da RDC 61, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2016 , e da RDC 161, de 08 de junho de 2017, publicada no DOU de 09 de junho de 2017, e de acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:

Data: 28.11.2017

Horário:11h00

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF

Apreciação de recursos em sigilo: os procedimentos estão indicados nos itens “c; d; e; f; g; h e i” do campo “observações” ao final da pauta.

Sustentação e manifestação oral: os procedimentos para solicitação estão definidos nos itens “c; d; e; f; g e h” do campo “observações” ao final da pauta.

Obs: Esta versão possui as seguintes alterações em relação à pauta originalmente publicada:

  1. Item 2.3.3 incluido em pauta.
  2. ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO E INFORMES: Não há item a deliberar.
  3. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO:

2.1. Proposta de Iniciativa: Não há item a deliberar.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Diretoria Colegiada

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Diretoria Colegiada – Secretaria Executiva da Diretoria Colegiada

Pauta – Reunião Ordinária Pública – ROP 030/2017 de 28.11.2017 Página 2 de 23

Pauta Portal 2-

2.2. Proposta de Consulta Pública:

2.2.1

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.004208/2015-63

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo A29 – ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.2

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.391216/2016-09

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo A53 – AMINOPIRALIDE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.3

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.198660/2015-91

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo B42 – BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.4

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.004208/2015-63

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo E19 – ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.5

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processos: 25351.283711/2010-18; 25351.209156/2011-05; 25351.777726/2015-09, 25351.726902/2012-20; 25351.557956/2013-01

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo H07 – HALOXIFOPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.6

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.005822/2013-61

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo M17 – METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.7

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.005822/2013-61

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo N09 – NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.8

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.391216/2016-09

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo P07 – PICLORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.9

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.391216/2016-09

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para o ingrediente ativo T28.1 – TRICLOPIR-BUTOTÍLICO (TRICLOPYR-BUTOTYL), contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

2.2.10

Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351289394/2017-46

Proposta de Consulta Pública de proposta de resolução para inclusão do ingrediente ativo T67 – TRICHODERMA ASPERELLOIDES, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003..

Área: GGTOX

Leia documento estratégico: Syngenta_Guests

Programa: Pauta da 30ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2017 – REPUBLICADA (1)

 

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