Reunião da Comissão especial do PNARA acontece agora

  Por: Agência Câmara PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA TEMA: “Viabilidade econômica dos sistemas produtivos de base agroecológica e a segurança alimentar” I – Audiência Pública com os seguintes convidados: ELISABETTA RECINE (Req. 4/18) – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA ( A confirmar) LEONARDO MELGAREJO (Req. 2 /18)  – Representante Via Campesina…

Ibama, Fiocruz e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos em audiência realizada no dia 23 de maio

Por: Lara Haje/ Radio Agência Câmara Editado* Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades relacionaram uso de agrotóxicos a problemas de saúde, além de contaminação da água, do ar e de alimentos. Participantes de audiência pública sobre os impactos dos agrotóxicos nas cidades foram unânimes em condenar a proposta que altera…

Deputada Federal Jandira Feghali apresentou voto em separado contra a PL PL 6299/02

Por: Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio *Com informações da Agência Câmara Em reunião realizada dia 16 de maio a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a existência de inconstitucionalidades no substitutivo – nota técnica divulgada pelo Ministério Público Federal vai no mesmo sentido. “Ainda temos a etapa do Plenário, e depois ações diretas de inconstitucionalidade”….

Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90”

Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição! PROGRAMAÇÃO 9:00h – Inscrições 9:30h – Mesa de Abertura Nívio de Freitas Silva Filho  Subprocurador-Geral da República Fátima Aparecida de Souza Borghi  Procuradora Regional da República José Leonidas Bellem de Lima  Procurador Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da…

Audiência Pública: Ferrogrão dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia

Por :Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária   PAUTA    TEMA: “FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA” Requerimento nº 250/2017 – do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) 10h – Abertura Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente…