Por ASCOM/STJ Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a... Continuar Lendo →
Tragédia de Mariana: MP de Minas Gerais rejeita contas de fundação
Foram encontradas inconsistências em relação ao modelo de governança Por Luciano Nascimento /Agência Brasil O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação atua na reparação dos danos da tragédia do rompimento de uma barragem da Samarco no município mineiro de Mariana, ocorrida em... Continuar Lendo →
Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas
Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários Por : Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e de parlamentares de diversos... Continuar Lendo →
Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental
Por: Agência Câmara de Notícias Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de... Continuar Lendo →
20 anos da Lei do SNUC coletânea de artigos
Por: Ana Marina Martins de Lima Para celebrar 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza o Ministério Público Federal realizou uma chama para envio de artigos que resultou desta publicação. A coletânea nos impressiona com amplitude de temáticas envolvida na área do Direito Ambiental, que não caminha só nele... Continuar Lendo →
A Justiça e o déficit ambiental do governo Bolsonaro
Por: Carlos Bocuhy* O governo federal foi instado a apresentar ao Judiciário informações sobre o desmatamento da Amazônia, fruto de ação consistente protagonizada pelo Legislativo federal. A ministra Carmem Lúcia, do STF, determinou que sejam apresentadas as ações governamentais de combate ao desmatamento. Este processo não pode prescindir da apuração da condição pregressa, de uma... Continuar Lendo →
Polícia Federal faz maior apreensão de madeira da história do país
Por: Renata Martins/ Agência Brasil A Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira, a maior apreensão de madeira da história do Brasil. 43,7 mil toras foram localizadas em vários pontos desmatados no Pará ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns. A área é do tamanho de Brasília. O volume de madeira apreendida é estimado em 131 mil... Continuar Lendo →
Mais de 2 toneladas de agrotóxicos irregulares são encontrados em Tocantins
Por Gésio Passos / Agência Brasil Fiscalização do Ibama identificou mais de 2 toneladas de agrotóxicos armazenados de maneira irregular somente nas cidades de Aparecida do Rio Negro e de Pedro Afonso, no estado de Tocantins. As ações realizadas em novembro encontraram irregularidades em 12 de 16 propriedades rurais fiscalizadas. Além de produtos vencidos há... Continuar Lendo →
Governo Federal formaliza conservação de floresta nativa como atividade econômica
Ascom/MMA Visando fomentar o programa Floresta+, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu o cadastro da conservação da vegetação nativa na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A inclusão, realizada junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possibilita a emissão de nota fiscal para as atividades de conservação de floresta nativa, impulsionando o... Continuar Lendo →
Prefeitura de Brumadinho suspende alvará de funcionamento da Vale
Por Agência Brasil O alvará de funcionamento da Vale e de suas empresas terceirizadas foi suspenso, por meio do Decreto nº 210, de 18 de dezembro de 2020, da prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira (18). O ato, assinado pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos, foi em... Continuar Lendo →
MPF pede reconsideração de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente
ASCOM/MPF Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a discutir, perante o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o afastamento cautelar de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. Para o MPF, a permanência de Salles no cargo pode tornar inútil o juízo de procedência da ação de improbidade, dado... Continuar Lendo →
Climate Ambition Summit
Por: ONU The Climate Ambition Summit 2020 will take place virtually from 1400-1900 GMT (0900-1400 ET) on Saturday 12 December 2020. Leaders were invited to make pre recorded statements outlining their new and ambitious commitments. A special event to mark the five-year anniversary of the adoption of the Paris Agreement on climate change and raise... Continuar Lendo →
Vale fará remoção de moradores perto de barragem em Minas Gerais
Por Cristina Indio do Brasil /Agência Brasil A Vale vai começar, nos próximos dias, a remoção de residentes na Zona de Autossalvamento referente à estrutura da barragem Norte/Laranjeiras, da mina de Brucutu, no município de Barão de Cocais, em Minas Gerais. A mineradora estima que 34 pessoas serão removidas. A ação vai ser uma colaboração... Continuar Lendo →
Fiscalização de barragens: MPF pede que União esclareça à Justiça se efetivamente repassou à ANM valores fixados em acordo
Mapa: Carla Correia/ARAYARA Por: ASCOM/ MPF em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio dos procuradores que atuam no caso do desastre da Vale, ocorrido em 2019 no município de Brumadinho (MG), peticionou ao Juízo da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) questionando eventual descumprimento de acordo celebrado com a União para... Continuar Lendo →
Acordo para reparação da tragédia de Brumadinho ainda não tem consenso
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Por: Léo Rodrigues/ Agência Brasil Em audiência judicial nesta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminaram sem consenso as negociações para o principal acordo para reparação da tragédia de Brumadinho. Nas últimas semanas, as partes falaram em avanços nas conversas, gerando expectativa em torno... Continuar Lendo →
PGR designa 10 procuradores lotados em Minas Gerais para a Atuação Conjunta Rio Doce e Brumadinho
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por ASCOM/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio da Portaria PGR/MPF 919, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9), dez procuradores lotados em Minas... Continuar Lendo →
Justiça inglesa nega prosseguimento de ação sobre tragédia de Mariana
Rompimento da barragem completou cinco anos na semana passada Por Léo Rodrigues /Agência Brasil A Justiça do Reino Unido rejeitou hoje (9) o prosseguimento da ação movida por milhares de atingidos pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em 2015 no município mineiro de Mariana. Na ação, eles buscavam uma indenização da BHP Billiton, mineradora... Continuar Lendo →
MPF recomenda que áreas de pesca artesanal e ambientalmente protegidas fiquem fora de licitação para aquicultura comercial no arquipélago de Ilhabela (SP)
Arte de Cristian Spencer Por ASCOM/ MPF em SP O Ministério Público Federal expediu recomendação para que áreas tradicionalmente utilizadas por pescadores artesanais, bem como de relevante interesse ambiental no arquipélago de Ilhabela (SP) não sejam cedidas para criação comercial de peixes e mariscos. Em edital publicado este ano, a Secretaria de Aquicultura e Pesca,... Continuar Lendo →
Minas terá Centro de Monitoramento de barragens
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Por Radio Agência Nacional Depois das tragédias com o rompimento das barragens de Mariana, em cinco de novembro de 2015; e de Brumadinho, em 25 de janeiro do ano passado, o governo de Minas Gerais inaugurou, nesta semana, um Centro de Monitoramento para acompanhar a segurança das barragens no estado.... Continuar Lendo →
Maior parte do incêndio na Chapada dos Veadeiros é controlada
Por Marcelo Brandão /Agência Brasil Foto: Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros de Goiás (CBM-GO), que combate o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros desde a última segunda-feira (28), conseguiu controlar a maior parte das chamas. O trabalho de bombeiros resultou no controle de 16 quilômetros da linha de fogo que seguia... Continuar Lendo →
Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas Por Felipe Pontes /Agência Brasil A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao... Continuar Lendo →
Recomendações do MPF ao CONAMA em relação ao controle de poluição do ar por veículos
Por: SECOM/MPF Fonte: CETESB (2007) Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que não sejam admitidas, no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), medidas que visem a postergação de prazos, a flexibilização de limites ou a suspensão da eficácia do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos... Continuar Lendo →
Perícia constata que incêndio em reserva no Pantanal foi provocado por ação humana
Por SECOM/MT Laudos das perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontam que os incêndios registrados na região do Pantanal mato-grossense foram provocados por ação humana. Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para que seja aberto inquérito e responsabilização dos infratores. O processo de perícia é realizado... Continuar Lendo →
Perícia afirma que incêndio no Pantanal mato-grossense foi intencional
Por Agência Brasil O governo do Mato Grosso divulgou resultados das perícias em cinco áreas da região do Pantanal, ao sul do estado, onde ainda ocorrem incêndios florestais. Em nota, o governo afirma que há danos provocados por ação humana intencional. De acordo com o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT), na Reserva Particular... Continuar Lendo →
MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de barragens
Por ASCOM/ MPF Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere às funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa. O... Continuar Lendo →
Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região
Foto por Paula Nardini em Pexels.com Por ASCOM/MPF Amazonas Em dois anos, o trabalho de apuração criminal desenvolvido pela Força-Tarefa Amazônia (FT Amazônia) do Ministério Público Federal (MPF), concentrada nos estados do Amazonas e de Rondônia, resultou no cumprimento de 516 medidas de investigação em 15 operações, além do ajuizamento de 18 ações penais. A... Continuar Lendo →
Vazamento em barragem no CE faz com que 2 mil pessoas sejam evacuadas
Por Pedro Peduzzi / Agência Brasil - O Ministério do Desenvolvimento Regional informou ter detectado um vazamento na barragem de Jati (CE), localizada no Eixo Norte do Projeto São Francisco. De acordo com a pasta, o vazamento ocorreu em um dos condutos da estrutura, no final da tarde de ontem (20). Segundo a assessoria de... Continuar Lendo →
Ferramenta mapeia trânsito de resíduos sólidos no Brasil
Por: Rádio Agência Nacional Resíduos de Medicamentos A cada ano, país gera 79 milhões de toneladas de resíduos e descarta 42 milhões de maneira irregular Na corrida contra os lixões, a Associação Brasileira de Empresas de Resíduos e Efluentes (Abetre) e Ministério do Meio Ambiente lançaram recentemente o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A... Continuar Lendo →
Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
ASCOM/MMA Com o intuito de reduzir os incêndios em todos país no período de seca, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, antecipou a publicação de decreto que proíbe as queimadas no território nacional. No ano passado, a decreto foi publicado no fim de agosto e tinha duração de 60 dias. Esse... Continuar Lendo →
Ministério do Meio Ambiente fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em Minas Gerais
ASCOM/MMA Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Nesta segunda-feira (06), em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente,... Continuar Lendo →
MP 910 regulariza a invasão de terras públicas
Por: Ana Marina Martins de Lima MP 910 regulariza a invasão de terras públicas é o que afirmam os Procuradores da República se expõe para dar o recado aos Políticos do Planalto: "O Ministério Público Federal é contra a aprovação desta MP". Difícil para os indígenas e as demais populações mais vulneráveis; além de funcionários... Continuar Lendo →
Destruíram a Mata Atlântica para embolsar dinheiro
Por Equipe do Vereador Gilberto Natalini Todos os dias dezenas de árvores da Mata Atlântica são criminosamente derrubadas no Município de São Paulo. A maior parte da cobertura vegetal vai ao chão na Zona Sul da Cidade para que organizações criminosas implantem loteamentos clandestinos em áreas de proteção ambiental. As temperaturas de São Paulo sofreram... Continuar Lendo →
Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia
Foto: Ana Marina Martins de Lima Por ASCOM/ MPF O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e controle para a prevenção do desmatamento em pelo menos dez áreas de maior incidência do crime na Amazônia. A ação pede que... Continuar Lendo →
Alerta: Barragem com risco de romper em Pernambuco pode atingir cidades de Alagoas
Foto; Divulgação Por: Marcio Chagas/Governo do Estado de Alagoas A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foi informada pelo Estado de Pernambuco, nesta sexta-feira (3), sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas, que pode vir a atingir as cidades de Santana do Ipanema,... Continuar Lendo →
Ministério do Meio Ambiente assina recebimento de 96 milhões de dólares para proteger a Amazônia
Por ASCOM - MMA Nesta quarta-feira, 25 de março, o Ministério do Meio Ambiente assinou o recebimento de cerca de R$ 500 milhões provenientes do Fundo Verde do Clima. O Brasil é o primeiro país a receber o recurso por resultados na redução de desmatamento na Amazônia Legal. O montante vai integrar o Programa Floresta+,... Continuar Lendo →
Piauí, Ceará e Maranhão pedem proteção da Bacia do Rio Parnaíba
Por: Agência Brasil Os moradores do Piauí, Ceará e Maranhão que ficam no território da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba lutam desde 2000 para avançar nas medidas de proteção do local. O resultado da ação da população foi a criação do comitê de bacia, que deve fazer a eleição para compor a diretoria executiva do... Continuar Lendo →
Cientistas usam drones para medir efeitos da lama da Samarco em baleias e botos da foz do Rio Doce
Por: Evanildo da Silveira/ BBC Brasil Um drone de 32,2 por 24,2 cm e 8,4 cm de altura está ajudando pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFMG) a estudar a biologia e o comportamento de golfinhos e baleias próximo à foz do rio Doce. Um dos objetivos da pesquisa é entender também os efeitos... Continuar Lendo →
Sul e Sudeste buscam mais autonomia em licenciamento ambiental
Por Agência de Notícias do Paraná Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do Sudeste discutiram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a possibilidade de mais autonomia no processo de licenciamento ambiental. O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro... Continuar Lendo →
Samarco e Renova atrasam dragagem de usina; multa soma R$ 46 milhões
Por Léo Rodrigues/ Agência Brasil Trecho do rio Doce na região de Periquito(MG). Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor... Continuar Lendo →
Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul
Por: Instituto Arayara Lideranças indígenas exigem ser ouvidas | Foto: Flávia Lima Moreira A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após... Continuar Lendo →
Uma política de incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável
Por Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Este é o título do Relatório produzido pela Abrasco através do GT Saúde e Ambiente, com o apoio do Instituto Ibirapitanga os autores descrevem os impactos dos agrotóxicos no âmbito econômico e relatam os malefícios que uso exacerbado destes produtos tem ocasionado a saúde humana... Continuar Lendo →
Conselho da Amazônia e Secretaria da Amazônia irão trabalhar juntos, diz ministro do Meio Ambiente
Foto: ASCOM/MMA Por ASCOM /MMA Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (21), em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Conselho da Amazônia, anunciado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, irá trabalhar ao lado da Secretaria da Amazônia para avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região. “Essa ação... Continuar Lendo →
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com... Continuar Lendo →