Sul e Sudeste buscam mais autonomia em licenciamento ambiental

Por Agência de Notícias do Paraná Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do Sudeste discutiram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a possibilidade de mais autonomia no processo de licenciamento ambiental. O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro…

Samarco e Renova atrasam dragagem de usina; multa soma R$ 46 milhões

Por Léo Rodrigues/ Agência Brasil A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul

Por: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente…

MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na…

Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí no Pará

Por SECOM/MPF * Editado por Ana Lima Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horas…

Despoluição de rios é desafio para cidades paulistas

Por Ludmilla Souza/ Agência Brasil O governo de São Paulo anunciou no início deste mês investimentos de R$ 2,5 bilhões para obras de saneamento, incluindo infraestrutura de saneamento, na bacia do Rio Pinheiros. Os financiamentos permitirão a execução de obras rumo à universalização da oferta de água e do sistema de esgoto nas regiões de…

PROAM Pedirá ao MPF ações do governo contra devastação na Amazônia

Por Gabriel Caldeira/ Agência Estado * Enviado por Carlos Bocuhy * Editado por Ana Marina Martins de Lima   O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) vai entregar ao Ministério Público Federal (MPF) , uma representação pedindo ações do governo federal contra a devastação da Amazônia. Segundo dados colhidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais…

Justiça suspende decreto que altera cadastro de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

Por: ASCOM/MPF-RS O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio Grande Sul (MP/RS) determinando a imediata suspensão da vigência do Decreto Estadual nº 53.888/2018, que altera o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei…

Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

Léo Rodrigues / Agência Brasil Após audiência realizada ontem (28/11) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em Brumadinho (MG). Houve, no entanto, algumas mudanças nos valores e nos critérios de definição dos…

Mobilização pede cancelamento do megaleilão do pré-sal

Por 350.org Durante ação promovida pelas ONGs 350.org, Arayara e Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) em frente à sede da ANP, na manhã desta terça-feira, 5, no Rio de Janeiro, representantes de entidades entregaram uma carta endereçada ao presidente da ANP, Décio Oddone, exigindo o cancelamento do megaleilão do petróleo…