Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama

Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela Constituição da República para a defesa dos interesses difusos, especialmente do meio ambiente, da ordem jurídica e do patrimônio público; Considerando a relevância do Ministério Público para o regime republicano democrático e a necessidade da…

Novo Ministério do Meio Ambiente: o que podemos esperar?

Por: Juliano Bueno de Araújo Ontem (9), foi anunciado o último integrante da Esplanada dos Ministérios: Ricardo de Aquino Salles (Novo), que ficará à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Natural de São Paulo, Salles é advogado e administrador e foi secretário estadual do Meio Ambiente durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), no…

Comissão especial supera obstrução e aprova política nacional de redução dos agrotóxicos

Por José Carlos Oliveira/RADIO CÂMARA Parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para controle de pragas e doenças agrícolas Comissão especial da Câmara supera a obstrução dos ruralistas e aprova, nesta terça-feira (4) a proposta de política nacional de redução dos agrotóxicos. O parecer…

Taxa de desmatamento na Amazônia Legal

Por ASCOM/MMA Número preliminar é relativo ao período de agosto de 2017 a julho de 2018. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgam nesta sexta-feira (23) nota conjunta com a taxa preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). Entre agosto de…

Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos

Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…

Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31. Mas faltava…