Nota técnica da ABRAMPA: Sobre a proposta de Termo de Compromisso de grupo de empresas a ser celebrado com a União para fomento à Economia Circular e Logística Reversa de Embalagens em Geral

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, manifestar-se sobre a consulta pública publicada no dia 03/06/2020, por meio da Portaria nº 252, de…

Moção pelo fortalecimento da coleta seletiva com integração dos catadores contra a incineração de resíduos sólidos domiciliares

Por: Setor de Comunicação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis / MNCR A COVID-19 é uma doença de transmissão aérea causada pelo Coronavírus Sars-CoV-2 que além dos problemas de saúde, evidenciou a profunda desigualdade social existente no Brasil. Diversos segmentos da sociedade vivem situações graves de exclusão social e vulnerabilidade. Todas as políticas…

Enfrentando os desafios do coronavírus: que medidas os governos podem adotar?

 Ana María Ibañez e  Norbert Schady / BID A crise do COVID-19 não tem precedentes na história recente. Faltam precedentes porque trata-se, de fato, de uma crise global e faltam precedentes porque combina uma crise de saúde com uma crise econômica. Diante dessa situação, os governos do Brasil e do mundo estão procurando soluções, em…

Diretrizes Técnicas e Jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia do Covid-19

Por Ana Marina Martins de Lima Foi publicado pela Comissão Nacional do Ministério Público o documento contendo diretrizes técnicas e jurídicas para os serviços de coleta seletiva e de materiais recicláveis. O documento elaborado no tempo recorde de 90 dias foi resultado do esforço conjunto da equipe de colaboradores do Conexão Água do Ministério Público…

Medidas de Prevenção e Controle que devem ser adotadas durante a assistência durante aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2)

Por: Ana Marina Martins de Lima   A nota técnica é de autoria do Ministério da Saúde foi atualizado em 08 de maio de 2020; o conteúdo traz orientações quanto ao uso de equipamentos de proteção individual. Segundo orientação da nota técnica quem deve usar a máscara N95 ou equivalente são profissionais de saúde que realizam…

Relatório IBGE/ANA: Consumo de água no Brasil em 2017

 Por: ASCOM/ IBGE e ASCOM/ANA Em 2017, o consumo total de água, que corresponde à água utilizada menos a água que retorna para o meio ambiente, foi de 329,8 mil hm3 (329,8 trilhões de litros). A principal atividade responsável pelo consumo de água foi Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (97,4%). Em 2017, para…

Destruíram a Mata Atlântica para embolsar dinheiro

Por Equipe do Vereador Gilberto Natalini Todos os dias dezenas de árvores da Mata Atlântica são criminosamente derrubadas no Município de São Paulo. A maior parte da cobertura vegetal vai ao chão na Zona Sul da Cidade para que organizações criminosas implantem loteamentos clandestinos em áreas de proteção ambiental. As temperaturas de São Paulo sofreram…

Nota pública de reconhecimento ao trabalho de Moro da Associação Paulista do Ministério Público

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que congrega mais de 3.000 Promotores e Procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Ministério Público do Estado de São Paulo, vem a público manifestar reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Doutor Sérgio Moro, seja como Juiz Federal, seja como Ministro da Justiça e Segurança Pública, enaltecendo…