A ausência de integração do agro junto a sociedade brasileira: risco químico sobre o meio ambiente e a saúde da população

Por Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio

Rio Mogi- Guaçu
Rio Mogi- Guaçu. Foto: Raphael D’Anna Acayaba

Infelizmente andamos no caminho contrário a proteção do Meio Ambiente e Saúde dos Humanos e em se tratando de senado as discussões sobre o tema sempre deixam as questões técnicas de lado e prevalecem o discurso partidário.

Cenário  do Brasil frente as questões do uso de agroquímicos.

 

Convênios tem sido estabelecidos entre a “indústria” de agrotóxicos, agroquímicos e pesticidas junto a Universidades e Institutos de pesquisa para “facilitar” as revisões de literatura junto a ANVISA e o fornecimento destes produtos no Brasil.

patrocinio

Junto a ANAC empresas de Pulverização tentam estabelecer o procedimento para aplicações noturnas, são diversas entidades e mesmo pessoas simples da sociedade que tem registrados aplicações sobre aldeias indígenas, área de proteção ambiental, cidades e  escolas.

aeronot

Os tomadores de decisão pouco conhecem os termos: “Risco Químico”, Ecotoxicologia e Toxicologia, desprezam a opinião da sociedade científica formada por pesquisadores éticos que em suas inúmeras   participações em audiências públicas deixaram claro esta  situação.

Já é fato conhecido as inúmeras apreensões de aeronaves irregulares e produtos provenientes de contrabando pelo IBAMA, Polícia Federal e outras entidades que praticam seu trabalho de forma honesta.

Empresas ligadas ao agronegócio ainda realizam treinamento de fiscais ligados ao setor do governo “dão aulas” e tentam utilizar-se do pouco conhecimento de “prefeitos humildes” para fornecer informações a população que favoreçam apenas aos negócios de suas empresas.

treinamento

Esta é uma questão delicada e deveria ser produzido pelo parlamento  um debate ético com oportunidade de fala da sociedade civil e das e entidades como MPF, ANVISA, Fiocruz, Ministério Público do Trabalho, IBAMA e Polícia Federal.

Esta prevista para as 14:30 hs no ANEXO II Plenário 14 na Câmara dos Deputados para o debate sobre a PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS

Veja a Pauta:

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2018   – C O N F I R M A D A

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 – PL 6299/2002 – do Senado Federal – BLAIRO MAGGI – (PLS 526/1999) – que “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”. (Apensados: PL 2495/2000 (Apensados: PL 3125/2000 (Apensados: PL 5884/2005, PL 6189/2005 (Apensado: PL 4933/2016) e PL 3649/2015) e PL 5852/2001), PL 1567/2011 (Apensado: PL 4166/2012), PL 1779/2011, PL 3063/2011, PL 1687/2015 (Apensados: PL 3200/2015 e PL 49/2015 (Apensados: PL 371/2015 e PL 461/2015)), PL 958/2015, PL 7710/2017, PL 8026/2017, PL 6042/2016, PL 713/1999 (Apensados: PL 1388/1999, PL 7564/2006, PL 4412/2012 (Apensado: PL 2129/2015) e PL 5218/2016), PL 5131/2016, PL 8892/2017 e PL 9271/2017) Explicação: Dispõe que o registro prévio do agrotóxico será o do princípio ativo; dá competência à União para legislar sobre destruição de embalagem do defensivo agrícola.

RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e dos PL’s nºs 2.495/2000, 3.125/2000, 5.852/2001, 5.884/2005, 6.189/2005, 1.567/2011, 1.779/2011, 4.166/2012, 3.200/2015, 3.649/2015, 6.042/2016 e 8.892/2017, apensados, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição dos PL’s nºs 713/1999, 1.388/1999, 7.564/2006, 3.063/2011, 4.412/2012, 49/2015, 371/2015, 461/2015, 958/2015, 1.687/2015, 2.129/2015, 4.933/2016, 5.218/2016, 5.131/2016, 7.710/2017, 8.026/2017 e 9.217/2017.

Sobre o Relator: Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de “funcionários fantasmas” 

“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), recebeu denúncia contra o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) devido ao emprego de nove “funcionários fantasmas” quando era deputado estadual no Paraná, entre os anos de 2003 e 2010, implicando desvio do total de R$ 2,8 milhões. A denúncia foi recebida no Inquérito (INQ) 3508 pelas acusações de peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, foi montado um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de funcionários que não exerciam suas funções, com abertura de contas em nome dessas pessoas. Os valores eram retirados na quase totalidade dias após o depósito do salário e surgiam em depósitos anônimos realizados em cinco contas movimentadas pelo deputado. A defesa sustentou a inépcia da denúncia, alegando fragilidade dos depoimentos e das provas.

Para o relator do Inquérito, ministro Alexandre de Moraes, a denúncia merece prosseguir, pois cumpre os requisitos de admissibilidade. “Aponta com base em várias provas um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de funcionários fantasmas”, afirmou. Segundo ele, há depoimentos sobre o modus operandi do desvio e aponta elementos que indicam a possível prática tanto do crime de peculato como de lavagem.

No caso do peculato, há informações sobre depoimentos relatando a prática e planilhas descrevendo o seu funcionamento, com a contratação de funcionários “fantasmas” ou “laranjas”. No caso da lavagem, o crime é materializado por uma movimentação financeira em dois momentos: recebimento dos valores por pessoa interposta seguida de depósito em conta titularizada pelo acusado ou terceiros. “A estratégia é de tentar evitar o depósito direto, exatamente para ocultar a natureza e origem do produto angariado com a prática dos crimes de peculato” afirmou o relator.

O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade, recebendo a denúncia nos termos propostos pela Procuradoria-Geral da República”. * Processo em segredo de justiça

Opinião da Sociedade:

Moção de Repúdio da Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e integrantes do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), assinada até o momento por mais de 11 mil pessoas.

Assinatura de 270 organizações do Manifesto contra o Pacote do Veneno  até a manhã de hoje manifesto organizado pela Plataforma # ChegaDeAgrotóxico

Nota técnica do Ministério Público Federal

Nota pública da FIOCRUZ contrária a PL

Nota Técnica do INCA

Nota de Repúdio ao Projeto de Lei n.º 3200/2015 pelo Ministério Público Federal

Recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Manifesto da  Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil com assinatura de 79 profissionais do Direito Ambiental

Concluindo levar a votação um projeto que já é “condenado” por sua inconstitucionalidade e que sabiamente resultara em impactos negativos para a sociedade brasileira é uma irresponsabilidade e incapacidade de “escuta social” coletiva assinada pelos membros do congresso.

Novas frentes de trabalhos devem ser realizadas para que a população mais humilde tenha conhecimento dos malefícios a saúde humana a população e ao processo de segurança alimentar .

Cabe ação de proteção do Ministério de Defesa para as comunidades indígenas contra as “chuvas de venenos”.

Nossos rios já estão contaminados pelos agroquímicos utilizados sejam por via aérea ou terrestres:  segundo Raphael D’Anna Acayaba em sua Dissertação à Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual em 2017 e intitulado Ocorrência de agrotóxicos usados na cana-de-açúcar em corpos d_água do Estado de São Paulo : os rios Jacaré-Guaçu, Do Ouro, Córrego Rico, Mogi-Guaçu, São Domingos, Turvo, Pardo e Sapucaí, que ficam na região de maior produção de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo, foram investigados quanto a presença dos agrotóxicos selecionados em 5 campanhas amostrais e os agrotóxicos hexazinona (95%), tebutiuron (95%), ametrina (76%) e imidacloprido (76%) foram os mais frequentemente detectados. Para a clomazona, atrazina e carbofurano a frequência de detecção foi inferior à 50%, enquanto que a simazina foi detectada em apenas uma amostra (rio Mogi-Guaçu em março de 2016) e a concentração foi 15,1 ng L-1.

Os resultados apresentados por Raphahel podem estar relacionados aos impactos no meio ambiente dos produtos aplicados por meio da pulverização aérea conforme os Relatórios de Aplicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo  na audiência pública: “Exposição aos agrotóxicos e gravames a saúde e ao meio ambiente”.

Se faz necessária uma ação urgente do judiciário para que as leis já existentes sejam cumpridas assim como ocorreu na área do Meio Ambiente; as leis brasileiras sofrem modificações de forma sistemática para atender aos interesses de grandes corporações um processo que tem sido iniciado a pelo menos 10 anos, contudo sendo evidenciado somente agora.

Veja Alerta em Audiência Pública realizada em 2017

Sobre a Carta de repúdio civil ao PLS 626/2011 que pretende liberar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio

Uma breve análise da carta abaixo: está em pauta o mercado do combustível nacional ou a degradação da Amazônia?

Vejo que as leis ambientais deveriam ser respeitadas em todos os sentidos, qualquer plantio não nativo deveria ser banido da Região Amazônica, o gado não deveria estar presente assim como cultivares lá existente, que invadem espaços conservados da mata e acabam com nosso patrimônio legal.

Prezo por um momento de ação conjunta das ONGs que aqui assinam para um CONAMA mais ativo e para real proteção do Meio Ambiente .

Se os congressistas de fato escutarem a população local teremos de fato uma país mais desenvolvido e que será um exemplo em desenvolvimento socioambiental.

Prejudicar o Clima fere o Acordo de Paris e a Conferência de Estocolmo, as atitudes negativas realizadas ao longo de muitos anos por nossos governantes com apoio de parte da sociedade visando um desenvolvimento sustentável tem mostrado um retrocesso ambiental neste país a exemplo da flexibilidade das leis para simplificar a liberação da construção de grandes obras e outorgas da água com prioridade para o desenvolvimento no  campo energético acima da proteção ambiental e da população ribeirinha.

Se a votação realizada pela população for levada a sério está PL sera engavetada, contudo deveremos pensar em como nós brasileiros poderemos colaborar com a proteção do meio ambiente sem que hajam bandeiras políticas e empresariais “financiando” este processo.

Por não temos uma “UNICA ong” defendendo o meio ambiente do uso de agroquímicos e protegendo nossos biomas acabamos com a fauna e a flora em todo território brasileiro além de  levarmos milhares de pessoas a leitos de hospitais.

A evolução da economia mundial  deve ser baseada no progresso socioambiental. 

CARTA DE REPÚDIO DA SOCIEDADE CIVIL AO PLS 626/2011 QUE LIBERA CANA-DE-AÇÚCAR NA AMAZÔNIA, com votação prevista para essa terça-feira no Senado.

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Foto: Flávia Mutran /Agência Pará

Liberação de cana na Amazônia joga contra as florestas e o etanol brasileiro

“A onda de retrocessos socioambientais promovida pela bancada ruralista durante o governo Temer é tão grande que agora ameaça o próprio setor produtivo. O Senado deve votar, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, proibido há oito anos. Se aprovado, o projeto será trágico para as florestas e também para a indústria de biocombustíveis do Brasil – que sofrerá um dano de imagem difícil de reparar num período crítico para o sucesso do etanol.

O Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é antes de mais nada desnecessário para a indústria sucroalcooleira. O zoneamento da cana, aprovado por decreto em 2009, autoriza a expansão do cultivo em 70 milhões de hectares. Isso é dez vezes mais área do que a expansão projetada da lavoura até 2020. Portanto, não falta terra para plantar cana de forma sustentável.

Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade. Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta. Cria-se um problema onde hoje ele não existe, e sem nenhuma justificativa consistente.

Além do risco ambiental, a proposta também joga na lama a imagem dos biocombustíveis do Brasil. O zoneamento da cana, afinal, foi feito exatamente como resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil. Revertê-lo atesta a nossos compradores que o Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma década. Isso fez a União da Indústria Sucroalcooleira, a Unica, manifestar-se, em 2017, contrariamente à proposta.

Prejudicar a indústria dos biocombustíveis significa prejudicar também o clima. Além de ter sua meta no Acordo de Paris para o setor de energia baseada, entre outros, na produção sustentável do etanol, e viabilizada com a lei do RenovaBio, o Brasil também lidera esforços internacionais de desenvolvimento de biocombustíveis para a descarbonização rápida do setor de transportes. Essa liderança é ferida de morte pelo projeto de Flexa Ribeiro.

Já para nossos concorrentes, em especial os produtores de etanol de milho dos Estados Unidos, trata-se de uma grande notícia: o álcool brasileiro é mais barato e energeticamente muito mais eficiente, e tirá-lo de circulação é o sonho da concorrência – principalmente em tempos de escalada protecionista promovida pelo governo de Donald Trump.

O PLS 626/2011, pautado de surpresa no último dia 21, atende a alguns interesses privados e acaba beneficiando estrangeiros enquanto impõe graves ameaças à Amazônia e ao setor de biocombustíveis. Repudiamos qualquer tentativa de votá-lo em plenário. Em respeito aos interesses maiores do país, cabe ao presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, darem a esse projeto de lei o único destino aceitável: o arquivamento.”

Brasília, 26 de Março de 2018

ASSINAM ESTA NOTA:

Amazon Watch

Amigos da Terra Amazônia Brasileira

Associação Alternativa Terrazul

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)

Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)

Centro de Ação Comunitária (Cedac)

CI-Brasil – Conservação Internacional

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Ecoa – Ecologia e Ação

Engajamundo

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fundação SOS Mata Atlântica

Fundación Avina

Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia

Greenpeace

Rede GTA

Instituto BV-Rio

Idesam

Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto ClimaInfo

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam

Instituto Ecoar

Instituto de Manejo Florestal e Certificação Agrícola (Imaflora)

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Instituto Socioambiental

IPAM Amazônia

Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais-UFMG

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

Observatório do Clima

Projeto Hospitais Saudáveis

Projeto Saúde e Alegria

Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

Rede ODS Brasil

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

SOS Pantanal

Uma Gota no Oceano

WRI Brasil

WWF-Brasil

Veja a matéria no site do senado:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/102721

pl 626 de 2011

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2018 Oportunidades para mudanças sociais

Por: Ana Marina Martins de Lima

Ao Longo deste ano de 2017 houve muita oportunidade de crescimento profissional e pessoal.

Dando continuidade aos trabalhos voluntários por mim exercido junto aos Ministérios Públicos e Defensorias tive a oportunidade de conhecer pessoas que como eu são da sociedade civil e representam parte da parcela da população que saem das redes sociais, deixam suas famílias e lutam pelo direito de termos água de qualidade nossas necessidades básicas de beber e de banhar-se  bem como a necessidade de preservação deste bem comum junto a natureza, um direito que pode ser cerceado diante da cobrança por ele e de acesso negado a grande parte da população não só em nosso país mas no mundo; o direito ao alimento livre de contaminantes químicos e  uma assistência à saúde.

Em março de 2018 dois importantes eventos irão ocorrer no Brasil o Fórum Mundial da Água e o Fórum Alternativo da Água. O Fórum Mundial é organizado e tem como integrantes multinacionais que se preocupam com a necessidade do homem de acesso deste produto necessário para manutenção econômica de seus sistemas já o Fórum Alternativo foi organizado pela população por meio de ONGS e movimentos sociais tendo seus objetivos políticos direcionado a necessidade de conscientizar a população para o direito ao bem comum da água potável e do saneamento básico para toda a sociedade.

Com relação a questão água junto ao Projeto Qualidade da Água e Conexão Água ocorreram várias discussões onde pontuaram-se as questões da proteção do recurso hídrico, a responsabilidade técnica da qualidade da água servida a população e a atuação de atores públicos e privados neste sistema sendo importante a transparência de informações sobre a qualidade da água e a atuação dos setores públicos e privados no fornecimento da água e o impacto do Licenciamento Ambiental.

Não posso deixar de citar aqui a experiência junto ao Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos no qual também conheci pessoas com diferentes realidades e necessidades, tendo acesso a informações sobre a forma negativa de operação da pulverização aérea, uma polemica cercada de diferentes atores como Sindicatos, Industrias fabricantes de agroquímicos e de aviões que a defendem mesmo diante de evidências de seus malefícios para sociedade quanto ao saúde e ao impacto direto sobre a contaminação dos mananciais e biodiversidade sendo estes impactos citados na literatura cientifica e visualizado e com a qualidade questionada como podemos evidenciar em noticiários sobre a atuação de órgãos como IBAMA e Polícia Federal na Operação Deriva.

Muito ainda há por fazer quanto aos impactos já sofridos pela população no Setor Saúde mesmo diante dos dados já apresentados em literatura e evidenciados ainda se faz necessário o cumprimento de programas que envolvem a estruturação de Laboratórios de Toxicologia e treinamento de médicos para diagnósticos e tratamentos de doenças decorrentes destes impactos.

Ainda engatinhamos quanto a monitorização dos impactos para a biodiversidade, em nossa rotina evidenciamos que a atuação pontual nosso governo só será realizado após gerados mais resultados acadêmicos, contudo diante da política instalada de deixar-se de investir em ciência e a abertura para participação de empresas que fabricam produtos agroquímicos como financiadoras há possibilidade de conflitos de interesse nos resultados.

Em se tratando de organização das cidades a preocupação é grande quanto ao impacto para nossa saúde da imobilidade e do fatores resultantes como estres e doenças cardiorrespiratórias, se faz necessária uma política mais atuante como a revisão de leis.

Muito além de atitude de políticos o comportamento individual será soberano e importante para realizações e resultados positivos na sociedades, devemos rever o consumo, buscar informações em meios de comunicação que não tenham a visão puramente publicitária a educação será também a melhor forma de reconstrução social.

Participar de atividades políticas como audiências publicas pode ser uma das formas de construção de conhecimento e oportunidade para mudanças de atitudes perante aos nossos governantes cobranças de mudanças, negar o que nos convém a falta de ética e o retrocesso de leis.

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Pesquisador expressa ausência de ética em atividades da CTNBIO

Por: Ana Marina Martins de Lima

Em nome da inovação tecnológica muitas instituições de Pesquisas e Universidades tem realizado parcerias com industrias e empresas que apenas se interessam em assumir patentes que poderiam ser brasileiras, muitas não tem nenhum interesse de fato em inovar com a humanização do  acesso a medicamentos por exemplo.

A influência é direta em toda a cadeia de produção brasileira a exemplo de desenvolvimento de medicamentos, kits de diagnósticos e produtos utilizados para acelerar a produção de alimentos o que também pode de fato colocar em risco a soberania nacional e a segurança nacional.

Leiam:

“Senhor Presidente e demais membros da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), estou nessa comissão desde Janeiro de 2011, como especialista em Agricultura Familiar, completando no dia 04/11/2017 seis anos de mandato, com duas renovações, o prazo ininterrupto máximo para participar dessa comissão de acordo com nosso Regimento Interno (Art. 10 da Portaria MCT nº 146, de 06.03.2006). Ao longo desse período, tive a oportunidade de analisar processos das empresas proponentes, discutir e votar pareceres, o que me exigiu considerável tempo para estudar os eventos em questão, tendo por base estudos constantes em bibliografias nacionais e internacionais, bem como a legislação em vigor para a tomada de decisões. Sempre pautei minhas ações na necessidade de compreender cientificamente os processos em curso, seus efeitos para a saúde humana e animal, o meio ambiente e a sociedade, em especial para a agricultura familiar, que aqui represento na vaga de especialista. Reconheço, também, a grande oportunidade de poder conhecer detalhadamente todos os eventos aqui apresentados e de poder interagir com os demais colegas membros, a quem agradeço profundamente. Entretanto, é necessário afirmar que, com base na minha experiência de participação na CTNBio, a realidade de aprovação generalizada de eventos transgênicos no Brasil está muito distante daquilo que a sociedade pode imaginar ao consumir produtos deles derivados, nos quais deve constar em rótulo a informação que passaram pela análise técnica dessa comissão. Início dizendo que, diferente do que estabelece o Art. 225 da Constituição Federal de 1988 em seu Inciso IV, não são apresentados estudos prévios de impacto ambiental, atestando a inexistência de riscos ao meio ambiente. As Liberações Planejadas no Meio Ambiente (LPMAs) se restringem a avaliar a eficácia das tecnologias e são pobres em detalhes até sobre esta questão. Além disso, a decisão técnica que assegura inexistência ou irrelevância daqueles riscos se baseia, quase exclusivamente, em estudos realizados pelas próprias empresas interessadas na aprovação dos seus eventos. Poucos têm sido os casos em que os estudos produzidos pelas empresas são minuciosamente confrontados com estudos independentes, apesar destes últimos estarem cada vez mais disponíveis, especialmente em nível internacional. Nas oportunidades que presenciei a apresentação de estudos independentes, inclusive através dos meus pareceres, foi muito recorrente o comportamento de recusa e rejeição por parte da maioria dos membros que se manifestam nesta comissão, tentando desqualificá-los cientificamente, mas sem levar o debate adiante ou simplesmente desconsiderando sua importância. Esse tipo de atitude, somada ao fato da maioria dos membros que participa da CTNBio serem pesquisadores da área de transgenia, portanto, potencialmente interessados na aprovação desse tipo de tecnologia para suas próprias pesquisas, revela o caráter ideológico, sugestivo de fortes possibilidades de conflito de interesses e claramente pouco científico das aprovações realizadas no âmbito do trabalho dessa comissão.  Nesse contexto, é de esperar que análises críticas dos efeitos da transgenia à saúde e ao meio ambiente, que deveriam ser o foco de uma comissão de biossegurança, sejam tendencialmente colocadas em segundo plano, dando espaço à euforia com as novas biotecnologias, seu potencial agronômico e supostas vantagens econômicas. Também por isso, as análises técnicas que deveriam se basear no Princípio da Precaução, que orienta a legislação brasileira desde a adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o primeiro acordo internacional firmado por países no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica para proteger direitos humanos fundamentais como a saúde, a biodiversidade e equilíbrio ecológico do meio ambiente, tende a ser substituído pela ideia ambígua de equivalência substancial, não prevista na legislação brasileira sobre o tema. O Protocolo de Cartagena está em vigor no Brasil desde 22/02/2004 e foi promulgado pelo Decreto 5.705 de 16/02/2006 na véspera da Portaria do Ministério da Ciência e Tecnologia que institui o Regimento Interno da CTNBio, sendo também anterior a todas as nossas Instruções Normativas. Cabe ressaltar, também, que, analisando o currículo da maioria dos membros da CTNBio, em todos os mandatos posteriores a 2006, portanto no âmbito da Lei de Biossegurança em vigor, não se verifica uma efetiva competência técnica em biossegurança e sim em biotecnologia. Mas isso não seria relevante não fosse o desprezo que revela, para com outros campos da ciência, tão ou mais relevantes para análises de biossegurança, na perspectiva integrada e sistêmica com que esta deve ser tratada. E além deste viés, há o fato de que essa comissão, que deveria funcionar como órgão de assessoramento técnico ao governo, passou a ser instância deliberativa, final e definitiva como revela a prática, tendo em vista que o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) não tem mais se reunido. Assim, aspectos políticos relacionados à oportunidade e conveniência socioeconômica de colocar em uso determinada tecnologia, são ignorados e as recomendações apresentadas por grupo de técnicos escolhidos de forma pouco clara e nada democrática passam a ser decisões conclusivas. Ora, em se tratando de liberações comerciais, a opinião daqueles técnicos assume um poder político maior que o próprio governo exerce neste tema, afrontando a Constituição Federal. Do ponto de vista jurídico, podemos afirmar que a maioria das decisões tomadas no âmbito da CTNBio, na forma como ela tem funcionado, fere, no mínimo três princípios do Direito Ambiental: a precaução, a sustentabilidade e a indenização, restando fortes dúvidas em relação à transparência. Considerando que não há coexistência possível entre cultivos transgênicos e não transgênicos, se instituiu a possibilidade de contaminar a natureza desde as liberações planejadas no meio ambiente, fazendo valer uma normativa que, no caso das plantas de polinização aberta, como o milho, não é menos do que ridícula, em sua inadequação e insuficiência para conter o fluxo gênico. Com isso, aos poucos, se extingue o direito de agricultores poderem produzir de outra forma, conforme o direito assegurado desde 1948 na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, em especial o direito à alimentação e a um meio ambiente saudável. O direito ao trabalho, neste caso, não é menos ofendido porque um agricultor que deseje produzir milho não transgênico está impossibilitado de fazê-lo. Poderá plantar, grãos limpos da contaminação, mas não saberá o que que vai colher, e não há o que possa fazer, de modo próprio, para impedir este fato. E são milhões os agricultores familiares nesta situação. E isso, sem qualquer perspectiva de indenização dos atingidos pela contaminação, plenamente constatável do ponto de vista científico. Ao extinguir o direito de produzir de outra forma, também se extingue outro direito: a possibilidade dos consumidores poderem optar por outros produtos. E é sabido que não há nenhum movimento de consumidores reivindicando produtos transgênicos. O que se verifica é o oposto, ou seja, a ampla maioria da população é contrária a esses produtos, por uma diversidade de razões. Uma vez instituída a contaminação, como uma espécie de direito de pesquisador, se assume na regulação de transgênicos no Brasil o que o sociólogo alemão Ulrich Beck, internacionalmente famoso pelo seu conceito de sociedade de risco, denomina de “irresponsabilidade organizada”. E isso, com a contribuição de cientistas, em defesa de um tipo de ciência reducionista, acrítica e decidida por voto de maioria! A redução da biodiversidade decorrente desse processo de contaminação torna suas consequências irreversíveis, externa lizando riscos sociais e ambientais para a sociedade. É preciso dizer, também, que ninguém nessa comissão foi eleito, não havendo, portanto, legitimidade democrática para a tomada de decisões dessa envergadura. Não bastasse isso, verifica-se um claro desrespeito às próprias instruções normativas. Esses problemas formais iniciam desde a não adequação dos processos enviados pelas empresas às normas internas aprovadas e se estendem até os procedimentos envolvendo a discussão dos pareceres e o encaminhamento de votações. Constatei e deixei registrado em atas, que nessa comissão não há ambiente para discussão científica, pois não se aceita a divergência e as críticas não são bem-vindas. O “resultado das votações” já está praticamente pré-definido pela escolha dos membros, tendencialmente a favor de liberações de transgênicos no meio ambiente. Constatamos uma pressa desnecessária em encaminhar os processos logo para votação, reduzindo o tempo de discussão de riscos. Mas, independente das breves e eventuais discussões, quando elas acontecem, constatamos que o resultado das votações não se altera. E a escolha dos relatores para os processos de liberação comercial, como ocorre? Registro aqui que, em seis anos de participação nessa comissão, nunca fui designado relator de processo de liberação comercial.Mesmo que fosse numa lógica de sorteio, não seria provável tanta “falta de sorte”. Mesmo assim, participei como relator de processos de liberação comercial, ao pedir vistas, recurso que regimentalmente me restou para poder participar do debate na condição de relator. Entretanto, o pouco tempo destinado à leitura dos pareceres e a falta de predisposição em discutir os argumentos apresentados quando divergentes, me permite concluir que, essa contribuição não teve influência sobre as liberações comerciais, ficando os registros para a posteridade avaliar sua pertinência histórica e espero que pesquisadores de diferentes áreas possam se dedicar a estudar isso no futuro. Resumimos aqui a forma como, infelizmente, a CTNBio tem agido historicamente, liberando organismos transgênicos a pedido das empresas, de forma facilitada, submetendo a população  brasileira e o meio ambiente a enormes riscos ao: a) utilizar como base para a aprovação os estudos das empresas, geralmente mal feitos; b) indicar para a relatoria somente os membros que tendem a ser favoráveis à aprovação; c) ignorar estudos independentes disponíveis na literatura científica internacional; d) evitar a discussão científica sobre os pareceres apresentados, em especial quando são contrários a uma liberação; e) instituir a ideia de que a maioria de votos é sinônimo de legitimidade científica; f) impedir o acesso de outros membros às informações adicionais, quando estes, insatisfeitos com os dados constantes nos  processos, solicitam sua devolução à empresa para complementação de informações, na figura dos pedidos de diligencia. Fato especialmente grave quando as informações faltantes são previstas no próprio regulamento da CTNBio. Vivenciei e acompanhei muitos casos desta natureza que, a meu ver, mais do que ameaçam a credibilidade do método cientifico dominante neste espaço. Cabe, ainda, concluir que, no momento atual, sete dos mitos que marcam o debate sobre a liberação de transgênicos já foram superados: 1) a fome não diminuiu e sim aumentou após a introdução dessa tecnologia na agricultura; 2) ao invés de seguros e controláveis, os efeitos desses organismos são irreversíveis após liberados no meio ambiente; 3) a esperança numa coexistência possível entre cultivos transgênicos e não transgênicos não é verificável do ponto de vista científico, pois o que se constata é a ameaça de contaminação para a agricultura convencional e ecológica; 4) diferente da ideia de não haver riscos, já conhecemos os efeitos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente; 5) a natureza não fica mais preservada com a introdução de transgênicos, o que constatamos é o aumento do uso de agrotóxicos, a destruição da biodiversidade e o aumento dos problemas técnicos na agricultura. Por estes e outros motivos que posso expressar se houver interesse, mas que não detalharei agora para não me alongar, afirmo, como especialista em agricultura familiar nessa comissão, que os agricultores não são beneficiados com essa tecnologia. Pelo contrário, eles se tornam cada vez mais dependentes e ameaçados na condição de produtores, o que aumenta o êxodo rural, a concentração de terra, a pobreza e a fome. Com isso, os territórios rurais e, portanto, o país está sendo prejudicado, o que ameaça o futuro desta nação que pretendemos soberana. Solicito, senhor presidente, que essa minha manifestação conste em ata, para que ali reste como registro de uma experiência empírica de seis anos, por parte de um membro que fará da sua participação nessa comissão, objeto de pesquisa na área da epistemologia da ciência e da sociologia rural, na expectativa de contribuir com o progresso da ciência cidadã, em benefício da sociedade brasileira e da melhoria da qualidade de vida da sua população. Estou seguro de que outros membros e ex-membros desta Comissão compreendem o espírito que me move, nesta manifestação, assim como entenderei o silêncio de praxe, de parte de outros. Agradeço a todos a oportunidade de convívio ao longo destes anos.

 Brasília, 05/10/2017

Antônio Inácio Andrioli Membro Titular da CTNBio Especialista em Agricultura Familiar”

 

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Mudanças para transformações socioambientais

Por: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio

Nada no mundo está só. Obra de Tatiana Clauzet
Nada no mundo está só. Obra de Tatiana Clauzet

Se faz necessário uma mudança de comportamento de tomadores de decisão e de servidores públicos cujas atividades estão relacionadas ao impacto à saúde humana de crimes ambientais e a “desastres”, bem como acidentes não investigados e relacionados ao descarte inadequado de produtos perigosos e resíduos de serviços de saúde. Em se tratando de saúde ambiental as equipes de profissionais devem ser de colaboradores de áreas diferentes como por exemplo: médicos, biólogos, geógrafos, gestores ambientais, enfermeiros e psicólogos, coordenados por profissionais médicos com conhecimento em toxicologia.

Necessitamos em todo o mundo de rever nossas leis relacionadas ao tema Meio Ambiente, incluirmos a Saúde Humana como parte essencial de processos relacionados a questão principalmente quando ocorrerem impactos a saúde humana derivados de Crimes Ambientais a exemplo de Mariana, exploração de derivados de petróleo, utilização de tecnologias condenadas em alguns países como o Frackins que polui o solo e águas além de ocasionar desvios no solo e riscos de terremotos e descartes de resíduos industriais em áreas rurais próximos as comunidades e áreas de preservação ambiental.

O poder judiciário deve agir de forma a qualificação de pessoas para melhor julgar as causas ambientais onde os Termos de ajuste de conduta devem prever também benefícios para o sistema de saúde que irão tratar as consequências de doenças toxicológicas. Promotores de justiça da Saúde devem também estar presentes em causas ambientais junto aos promotores de justiça Ambiental quando forem constatados os riscos à saúde humana.

O impacto socioambiental em uma comunidade não pode ser desprezado pela mídia. As questões socioambientais devem estar presentes nas pautas de comunicadores pois a divulgação de uma informação correta pode facilitar ao poder judiciário uma melhor atuação.

A Sustentabilidade Ecológica não pode ser vista somente no contexto ambiental como um tema distante da Economia Global, empresas devem realizar sua contribuição para minimizar o resultado que já temos das atividades que geram impacto negativo a exemplo do aquecimento do planeta, menor disponibilização de alimentos e água potável para população.

A implementação da Gestão Ambiental em uma empresa requer ética e uma visão sistêmica onde fatores socioambientais são considerados como base e fatores econômicos serão as consequências de uma valoração moral de seus colaboradores.

Preservar a natureza humana é um dever de todos, se não houver respeito aos conhecimentos que já adquirimos sobre a Biodiversidade e a utilização deste conhecimento para elaboração de Políticas Públicas adequadas nós continuaremos a sofrer consequências de nosso consumo sobre o Clima do Planeta atrelados a problemas de Saúde Humana e outras questões sociais como por exemplo a morte de milhares de pessoas que ainda moram em locais de risco.

2016 foi uma no de muitos acontecimentos e de riqueza de conteúdo para pautas jornalísticas, nós tivemos vários eventos com temáticas de saúde ambiental, gestão ambiental, mudanças climáticas e desastres naturais, bem com empreendedorismo nestas áreas. Universidades e cursos técnicos tem matérias voltadas para estas temáticas e isto ocorre não só no Brasil, mas em todo o mundo é possível realizar bons cursos em Universidades de renome utilizando-se a internet.

Mas ainda é preciso retira-se as ideias e projetos dos papéis, um melhor gerenciamento de informações e conhecimentos, uma gestão adequada de pessoas para que haja em nossa sociedade uma grande virada sustentável com real benefício para nossas vidas e a sustentabilidade de nosso planeta.

Sem dúvida ao longo deste ano de 2017 retomaremos as questões polêmicas do uso de agrotóxicos, de uma forma não tóxica ao meio e as pessoas de expansão do agronegócio; da proteção das águas e da forma de monitorarmos os contaminantes presentes na água utilizada para consumo humano e a água presente no meio ambiente, disponível para os animais e a complexidade da manutenção da biodiversidade.

Retomaremos também o grande problema da diferença dos índices de poluição e dos níveis seguros destes no ar, o uso correto das leis em benefício da sociedade com visão de uma economia também do ponto de vista de evitar-se gastos com doenças que podem ser prevenidas mundialmente.

Haverá um crescimento do ponto de vista empresarial em investimentos de projetos que colaborem de fato com a manutenção do pouco de natureza que ainda resta ao planeta.

Documentos assinados e acordados por vários países que requerem uma revisão e uma colaboração internacional para sustentar-se as palavras ditas e escritas pelos nossos tomadores de decisão.

Teremos uma releitura de leis e novos atores colaborativos junto à sociedade para a grande mudança.

Possíveis soluções para questões relacionadas ao uso de agrotóxicos

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio

O assunto agrotóxico e seus impactos em saúde e meio ambiente tem sido nos últimos tempos tema de pauta para conteúdo mediático de diversas redes de jornalismo, contudo ainda não encontramos uma política pública capaz de resolver a questão ou pelo menos minimizar os problemas; para que isso ocorra é necessário o reconhecimento do problema pelas autoridades de saúde em todas as instâncias: municipais, estaduais e federais.

É importante o acompanhamento da OPAS (Organização Pan Americana de Saúde) e da OMS (Organização Mundial de Saúde) visto que os usos inadequados e indevidos de agrotóxicos também são responsáveis pela adaptação de vetores que transmitem a dengue, zica, malária, febre amarela , chicungunha e chagas dentre outros.

Segundo a base de dados do SINETOX em 2012 foram notificados no Brasil 131 óbitos relacionados a Agrotóxicos de uso agrícola e 7 óbitos relacionados ao uso de agrotóxicos em áreas urbanas.

Fica a missão para os tomadores de decisão para ampliar ações que possam colaborar de forma mais eficaz com a Vigilância Ambiental sobre o aspecto da saúde humana  a nível mundial são dentre eles os seguintes aspectos:

  1. Mais investimentos em laboratórios para monitorar os índices de contaminantes no meio ambiente e em alimentos;
  2. Melhorias em programas de tratamento na saúde de trabalhadores rurais e de suas famílias;
  3.  Fiscalização ativa e educação na maneira de reuso de embalagens de agrotóxicos;
  4.  Fiscalização ativa e educação para o descarte adequado de embalagens;
  5.  Com base na literatura mundial retirada de agrotóxicos já banidos em outros países do mercado brasileiro;
  6. Incentivo a agricultores e a empresas fornecedoras que desempenhe seu papel socioambiental de forma comprovada e rastreada pelos laboratórios e organizações de vigilância a saúde e ao meio ambiente;
  7. Transparência nas informações com atualização dos relatórios técnicos e a disponibilidade de dados para que imprensa possa contribuir com o seu papel social utilizando base de dados confiáveis.

Concluo que a questão sobre o uso de agrotóxicos é complexa e não pode ser avaliada somente por um único Ministério; no caso do Brasil: o Ministério da Agricultura deve orientar o uso e selecionar o produto de modo adequado a plantação, sendo este produto fiscalizado em sua produção pelo Ministério da Saúde que também deverá dar apoio a saúde da população e animais utilizados para o consumo humano; o Ministério do Trabalho deve fiscalizar os trabalhadores para que estes sejam credenciados e recebam o treinamento adequado para o uso dos produtos e verificar a jornada de trabalho destes o Ministério do Meio Ambiente deverá monitorar a fauna e flora e o Ministério da Educação pode inserir este tema em debate com alunos e população; cabendo no momento o julgamento de responsáveis diretamente pela distribuição de produtos de forma clandestina ao Ministério da Justiça bem como julgamento dos responsáveis em órgão públicos que não realizam ações de forma a proteger o Meio Ambiente e a Saúde Humana. O papel do estado não pode, portanto, ser somente de cunho educativo junto a trabalhadores e empresas privadas ele deve realizar trabalho de fiscalização.

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Como será a nova agenda ambiental brasileira?

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio

O Brasil tem um novo Ministro do Meio Ambiente e nós brasileiros estamos preocupados com a questão ambiental.

Infelizmente o ocorrido em Mariana foi um grande marco negativo para as questões ambientais, sobretudo pelo fato de dela estarem envolvidas questões como falta de eficácia nos Programas de Gestão Ambiental e falha na fiscalização do poder público quanto ao fornecimento do Licenciamento Ambiental sem monitoramento adequado ao empreendimento.

Na data de ontem 16 de abril o Ministério Público promoveu por meio do Twitter uma forma de protesto e alerta para uma nova forma de modificação da lei para promover uma “agilização” na obtenção do Licenciamento Ambiental a PEC65, participaram deste evento mais de 20 mil pessoas o que fortalece o fato de que há brasileiros atentos as mudanças que ocorrem em leis ambientais visando de alguma forma o lucro de empresas tendo como consequência a “desproteção “ do Meio Ambiente.

Houve também uma “desacreditação” das atividades do CONAMA e do COSEMA (Estado de São Paulo) com fatos relatados em registrados em ATA na Audiência Pública promovida também pelo Ministério Público no dia 08 de março em São Paulo.

Importante o documento emitido pelo Ministério Público Federal quanto a falta de representatividade da sociedade civil no CONAMA o que nos leva a outro alerta: as ONGs que participam dos Conselhos Ambientais estão de fatos nos representando?  Elas têm uma agenda alinhada com a necessidade de proteção ao meio ambiente ou somente há o preenchimento de cadeiras? Há uma igualdade de representatividade entre membros da sociedade civil, empresas e poder público?

Um grande número de ONGs assina protestos e manifestos na internet, para a sociedade é importante também saber para que servem tais documentos:  estes servirão de base para nova agenda do atual Ministério do Meio Ambiente ou apenas serão fatos publicitários e lixo eletrônico?

Para o novo Ministério espera-se inovações com gerenciamento eficaz das entidades a eles relacionadas e uma política de Promoção da Proteção Ambiental que preserve o direito à vida da Fauna e Flora não esquecendo da Vida Humana.

A pauta deve abranger, portanto o tema Agrotóxico e as ações pertinentes levando-se em consideração uma ação conjunta dos setores de agricultura e saúde.

Deve ser realizada uma renovação na forma do “agir” do judiciário nas questões decorrentes de atos que prejudicam o Meio Ambiente em sua totalidade avaliando-a responsabilidade sobre se as questões socioambientais, os Casos de Mariana assim como o caso da Massa Falida da Centroligas localizada em São Paulo por exemplo extrapolam as fronteiras do estado, portanto o julgamento destes casos bem como as investigações deveriam ser realizadas e julgados na estancia Federal.

No caso de Mariana foram publicadas evidências na mídia que apontam para um Crime Ambiental portanto o Supremo Tribunal de Justiça está mais apto a julga-lo pois a documentação emitida pelo Ministério Público Federal deixam claras as evidências de “irresponsabilidade” e “ingerência” do poder público; no Caso de São Paulo os Conselhos Estaduais e Municipais devem ser ouvidos pois estes estão mais próximos da população e cientes dos problemas decorrentes de uma legislação fraca que não protege a saúde da população quando há “acidentes ambientais” envolvendo produtos químicos ou a dispersão de poluentes no ar direcionando-se também para a descoberta e evolução de novos casos.

Haverá amanhã em São Paulo na sede da PROAM uma reunião de entidades ambientalistas que fazem parte do CONSEMA, constam da pauta os seguintes tópicos:

A- Informes gerais.

B- Discussão sobre pauta de reivindicações a serem encaminhadas ao novo Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho. Segue sugestão de temas que já foram objeto de deliberação pelo Coletivo:

  1. Entrega do abaixo assinado por 337 entidades não governamentais que apoiam a paralisação dos trabalhos do Conama e a retirada da bancada ambientalista do GT licenciamento –
  2. Análise crítica do PROAM sobre a minuta em discussão
  3. Ata da AP realizada na Procuradoria Regional da República-3ª Região, na data de 8 de março
  4. Solicitação de real protagonismo institucional do MMA junto ao Congresso Nacional, visando impedir retrocessos e fragilização da Política Nacional do Meio Ambiente, em especial do licenciamento ambiental brasileiro;
  5. Atualização urgente dos padrões da qualidade do ar para o Brasil (revisão da Resolução 03/90) com prazos e metas que realmente atendam à proteção da saúde pública (os indicadores atuais estão defasados em mais de 25 anos dos padrões adotados pela OMS);
  6. Retomada do protagonismo brasileiro com relação ao PROCONVE – Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, cuja falta de implementação efetiva continua a vitimar milhares de brasileiros especialmente por falta controle do MP (Material Particulado);
  7. Correção da deliberação Conama, que trata erroneamente a durabilidade dos catalizadores das motocicletas;
  8. Reavaliação da composição e funcionamento do Conama nos quesitos de representatividade; garantias e meios permanentes para o exercício de exigência e controle social; composição equilibrada e paritária; decisões informadas; eleição democrática das pautas a serem debatidas; condução dos trabalhos do conselho com isonomia; registro obrigatório em ata e transparência para todos os atos do conselho;
  9. Fortalecimento da agenda prioritária sobre a qualidade ambiental dos assentamentos humanos, com retomada imediata da proposta de resolução que visa estabelecer indicadores ambientais para as regiões metropolitanas brasileiras;
  10. Implementação imediata dos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, diante da atual prática “planchetária” e retórica, que se distanciou das necessidades da realidade, sem investimento para a erradicação dos lixões e das áreas contaminadas, o que continua a provocar a contaminação do ar, do solo e das águas;
  11. Implementação imediata dos dispositivos da Política Nacional de Mudanças Climáticas e do Acordo de Paris, com a implementação de matriz energética limpa e o desenvolvimento urgente dos programas de adaptação às mudanças climáticas;
  12. Firme atuação do MMA contra a expansão na matriz energética “suja”, das usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis e a extração de gás de folheto, com a prática de “fracking”;
  13. Combate ao desmatamento na região amazônica, rompendo com a leniência e a tolerância com a degradação ambiental, assim como a prática retórica de “diminuição” do desmatamento que vem sendo praticada por sucessivas gestões;
  14. Fortalecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; implementação do Zoneamento Ecológico-econômico, do GI-GERCO e das políticas ambientais voltadas ao gerenciamento costeiro;
  15. Apresentação de políticas, planos e ações de caráter realista e pragmático para a proteção da biodiversidade e dos diversos biomas brasileiros como da Mata Atlântica e do Cerrado;
  16. Retomada de real protagonismo do MMA no cenário do Governo Federal, eliminando resquícios da retórica irresponsável e antidemocrática, adequando-se à obrigatoriedade da transparência e da eficiência, que são princípios basilares das instituições públicas.

Outras demandas do movimento ambientalista.

C-  Discussão sobre a proposta de criação, no âmbito do Coletivo e em articulação com o movimento ambientalista nacional e os conselheiros ambientalistas do Conama, de uma comissão permanente para o acompanhamento das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente e do Congresso Nacional, visando estimular e implementar mecanismos de exigência e controle social para a área ambiental.

D -Indicação para participação do Coletivo na audiência pública sobre as ameaças ao licenciamento ambiental que ocorrerá em Brasília no dia 2 de junho de 2016, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

E -Matérias em tramitação no Consema/SP.

F – Agenda e encontros regionais do Coletivo.

Em São Paulo também ocorre por parte de outra ONGs no próximo dia 24 deste mês na Assembleia Legislativa um Debate sobre a questão do Licenciamento ambiental.

Por parte das ONGs neste momento crítico do País é prudente uma agenda coletiva visando um objetivo comum, também é prudente que sejam considerados pelo Ministério a base científica proveniente do meio acadêmicos, espera-se, portanto, que no caso do Licenciamento Ambiental o resultado não seja semelhante ao que houve com o Código Florestal considerado um retrocesso na Legislação Ambiental por especialistas da área.

Ainda em relação a atividade de ONGs é prudente a elaboração de instrumentos nos quais seja possível verificar a “idoneidade” destas pois algumas são “financiadas” por órgãos de governo e patrocinadas por empresas que degradam o meio ambiente.

A sociedade brasileira consciente destes fatos tem em suas mãos a oportunidade de acordar o poder público para que este país se torne uma referência mundial em políticas públicas de boa qualidade com bons resultados cumprindo com as metas e documentos internacionais por ele assinado por meio de seus representantes políticos.

Ouça:

Leia:

Nota Técnica PEC 65

Ofício Necessidade de Paridade no CONAMA

Participe:

debate licenciamento ambiental

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Ações governamentais e sociais de combate ao Aedes aegypti

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio

Etapas de toxicidade principais inseticidas piretróides e mecanismos de resistência em mosquitos
Etapas de toxicidade principais inseticidas piretróides e mecanismos de resistência em mosquitos

Um estudo publicado em 2013 no Insect Biochemistry and Molecular Biology apresenta resultados que evidenciam a resistência do Aedes a inseticidas piretroides, segundo os autores foi possível verificar que um dos fatores de resistência pode estar relacionado aos diferentes usos de inseticidas e produtos de uso agrícola; talvez a adoção de uma mesma formulação para uso em aplicações de vigilância sanitária, uso doméstico e agrícola possa diminuir a resistência do mosquito.

Etapas de toxicidade principais inseticidas piretróides e mecanismos de resistência em mosquitos.
Etapas de toxicidade principais inseticidas piretróides e mecanismos de resistência em mosquitos.

Em 2010, no Brasil EMBRAPA lançou o Bt-horus SC um inseticida biológico especialmente desenvolvido para controlar as larvas do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) e das larvas dos borrachudos (Simulium spp.). Seu ingrediente ativo é uma bactéria que ocorre naturalmente no meio ambiente, o Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), identificada e caracterizada pelo Banco de Bactérias Entomopatogênicas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Bt-horus SC é uma suspensão concentrada que contém 12 gramas de BTI por litro de produto e apresenta a potência de 1.200 UTI por miligrama de produto comercial. É apresentado em frascos de 1 litro e bombonas de 5 e 10 litros. Este produto está sendo produzido pelo laboratório União Química e foi comprado pela Vigilância Sanitária do Distrito federal.
Infelizmente alguns órgãos tem utilizado como “inseticida”, produtos de uso agrícola que tem em sua formulação o malathion que pode ocasionar intoxicações que afetam diretamente o organismo ocorrendo uma diminuição da colinesterase, são sintomas graves considerados graves: cólicas na barriga, diarreia, vômito, salivação, dificuldade visual, hipotensão, fraqueza muscular ou paralisia.
A colinesterase é enzima presente no organismo, responsável pela degradação de uma substância chamada acetilcolina, um neurotransmissor responsável por controlar os impulsos nervosos para os músculos.
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária disponibilizou em sua página uma relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira que, atualmente, não possuem autorização de uso no Brasil, portanto não devem ser utilizados pela população, são eles: A03 – Acetato de Dinoseb, A09 – Aldrin, A10 – Aloxidim, A13 – Azinfós-Etílico, A17 – Ácido Indolil Acético, A25 – Anidrido Naftálico, A28 – Azafenidina, B02 – Benomil, B04 – BHC, B05 – Bifenoxi, B06 – Binapacril, B13 – Bromofós-etílico, B18 – Butacloro, B21 – Butilato, B23 – Bensulide, C01 – Captafol, C04 – Carbofenotiona, C11 – Clorambem, C14 – Clorfenvinfós, C16 – Clorobenzilato, C27 – Cihexatina, C28 – Clorprofan, C42 – Cifenotrina (Racêmico), D01 – 2,4DB , D02 – Dalapon, D05 – DEF, D07 – DDT, D08 – Demetom-S-metílico, D09 – Dialifós, D15 – Dicrotofos, D16 – Difenamida, D20 -Dinoseb, D28 – Diclobenil, D30 – Diclobutrazol, E02 – Endossulfam, E03 – Endrin, E10 – EPTC, E12 – Etidimuron, E13 – Etrinfos, E14 – Etiofencarb, E15 – Estreptomicina, F06 – Fensulfotiona, F11 – Flucitrinato, F16 – Formotiom, F19 – Fosfamidona, F27 – Fenmedifan, F30 – Fyomone, F52 – Fenogrego, F15 – Forato, G04 – Guazatina, H01 – Heptacloro,H06 – Haloxifope-metílico,I01 – IBP,I06 – Isoprocarbe, I07 – Isoxationa, I11 – Isourom,I14 – Isazofós, L01 – Lindano, K01 – Karbutilate, M03 – Manebe, M07 – Merfos, M08 – Metalaxil, M10 – Metamidofós, M18 – Metoxicloro, M22 – Monocrotofós, M41 – Macex, M42 – Metil eugenol, N03 – Nitralin, N04 – Norflurazona, N06 – Naptalam, O03 – Ometoato, O11 – Oxitetraciclina, O12 – Oxamil, O13 – Oxadixil, P02 – Paration, P04 – Pebulato, P08 – Piracarbolida, ,P14 – Prometon P25 – Prime, P28 – Piridato, P37 – Pirifenoxi, P44 – Pentaclorofenol, Q03 – Quinalfos, S04 – Sulprofós, T03 – TCA, T07 – Terbacila, T15 – Tiometona,T20 – Triciclo-hexil-estanho, T21 – Triclorfom, T26 – Tiocarbazil, T35 – Tiamina, T44 – Tolclofós-metílico, V01 – Vamidotiona, V02 – Vernolato,V04 – Vinclozolina, Z01 – Zineb e Z02 – Ziram.
É importante para que haja um bom resultado na diminuição na proliferação de mosquitos o controle mecânico nas ações ou seja a eliminação de meios nos quais o mosquito tem familiaridade e maior adaptação para se proliferar a melhor forma de realizar este processo é pela educação da população por meio de instrumentos de comunicação com eficiência, elaboração de folhetos , rodas de comunicação em associações de bairros e uma consciência de uma vigilância constantes dos locais onde são deixados resíduos urbanos.
Parte da população ainda não tem a percepção de que a coleta seletiva de resíduos pode também ser um fator colaborativo para proliferação de mosquitos além de outros vetores como roedores, se o resultado da coleta – os galpões e armazenamento estiverem ao ar livre, descobertos proporcionando o acumulo de água.
Neste momento espera-se da comunidade científica, bem como das empresas produtoras de insumos para combate ao mosquito um livre acesso as formulações, bem como a literatura com temáticas referente ao estudo dos vetores em relação a sua resistência, produtos de detecção e diagnóstico e a situação atual de produção de vacinas é esta ação deve ser mundial e que também haja uma vigilância sobre o ponto de vista ético sobre o uso destas informações.
Em 02 de fevereiro a Associação Brasileira de Saúde Coletiva publicou uma nota referente a microcefalia e doenças relacionadas ao Aedes aegypti que tem como ponto principal levar a sociedade e o s tomadores de decisão a revisão quanto ao risco do uso de larvicidas e nebulizações químicas.
Diante das questões aqui apresentadas fica evidente que os governos devem modificar a forma de ação em Vigilância Sanitária, pois está comprovado que as ações não podem estar mais baseadas em números e sim na qualidade da saúde pública.
As estratégias de ações sanitárias devem ter como base que as questões sociais não podem ser realizadas somente pelos serviços de saúde pois há necessidade de apoio técnico de outras instituições como meios acadêmicos, de segurança pública e de proteção ao meio ambiente.

Nota: Dias antes da publicação da ABRASCO enviei uma email para uma rede de pesquisadores da América Latina , também discutimos entre outros colegas…. levei a eles duas questões que ainda não são informadas e não estão esclarecidas: houve mutações dos insetos pois encontrei larvas em um local de área contaminada com uma grande quantidade de resíduos químicos, 1) é necessário estudar a virulência resultante desta mutação, 2) deve ser estudado  se o uso de repelentes não esta causando uma toxicidade nas grávidas é  preciso verificar as diversidade de formulações encontradas no mercado.

Saiba mais em:

Impacto do ambiente sobre a resposta do mosquito aos inseticidas piretróides: Fatos, evidências e perspectivas
http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0965174812001476

Nota da Abrasco- Associação Brasileira de Saúde Coletiva
https://www.abrasco.org.br/site/2016/02/nota-tecnica-sobre-microcefalia-e-doencas-vetoriais-relacionadas-ao-aedes-aegypti-os-perigos-das-abordagens-com-larvicidas-e-nebulizacoes-quimicas-fumace/

FISPQ DO MALATHION

Relatório da EMBRAPA

Questões de Epidemiologia Ambiental

 Resultado das reuniões pré -conferencia da 27 Conferência Internacional de Epidemiologia Ambiental

Por Ana Marina Martins de Lima

Participei da 27 Conferência Internacional da Sociedade de Epidemiologia Ambiental, realizada em São Paulo no Centro de Convenções Rebouças, estive presente também nas reuniões pré conferencias realizadas na Faculdade de Medicina da USP, o evento ocorreu sob orientação do Dr. Nelson Gouveia.

A Reunião Pré- conferência realizada em 29 de agosto foi coordenada pela Dra. Telma Nery da equipe de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente (DOMA) da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, o objetivo da reunião foi discutir a questão da saúde humana em áreas contaminadas, com apresentação de temas específicos, estudos de casos e estruturar relatórios sobre o uso da epidemiologia no serviço público de saúde ambiental.

Estavam presentes representantes do meio acadêmico como UNIFESP, UNISANTOS. FMUSP e Universidade de Pernambuco; representantes da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Ministério da Saúde além de representantes da CETESB.

Após a recepção realizada por Telma Nery que enfatizou a necessidade de equipes multidisciplinares para auxiliarem na demanda de trabalho bem como a detecção de novos casos relacionados a doenças ocasionadas pelo Meio ambiente, foi feita uma exposição pela Engenheira Sanitária Roseane Garcia também da equipe DOMA.

Segundo Roseane , com informações da CETESB: o Estado de São Paulo conta com 5148 áreas contaminadas, distribuídas segundo diversos tipos de uso apresentados no gráfico 1 , onde  de acordo com o  decreto 59263/2013 do Estado de São Paulo essas áreas são distribuídas segundo classificação apresentada no gráfico 2.

De acordo com o DOMA as áreas contaminadas consideradas como prioritárias no Estado de São Paulo são:

  1. Aterros industriais Mantovani e Cetrin – Município de Santo Antonio de Posse;
  2. Bairro de Jurubatuba – Município de São Paulo;
  3. Bairro de Vila Carioca – Município de São Paulo;
  4. Condomínio Residencial Barão de Mauá – Município de Mauá;
  5. Jardim das Oliveiras – Município de São Bernardo do Campo;
  6. Vila Guilherme – Região do Shopping Center Norte – Município de São Paulo;
  7. Mansões de Santo Antônio (Concima) – Município de Campinas;
  8. Indústrias Reunidas Matarazzo – Município de São Caetano do Sul;
  9. Conjunto Cohab Vila Nova Cachoeirinha – Município de São Paulo;
  10. Conjunto Cohab Heliópolis – Município de São Paulo;
  11. Assentamento Espírito Santo Núcleos I e II – Município de Santo André;
  12. USA Chemicals – Município de Porto Feliz;
  13. Bairro do Itatinga – Município de São Sebastião

De acordo com o  Sistema de Informação de População Exposta a Solo Contaminado (SISSOLO) trabalho realizado pela equipe DOMA da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no Estado de São Paulo foram registrados até o momento   1.516 áreas contaminadas e 3.951.001 pessoas expostas ao risco  (tabela 1 e gráfico 3).

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O grupo regional, por meio da SMS/Bauru, organizou o atendimento clínico das crianças que apresentaram níveis de chumbo sanguíneo (plumblemias) maiores ou iguais a 10 ug/dL. As crianças cujos níveis de chumbo não tiveram seus valores sanguíneos normalizados continuam sendo acompanhadas.

Importante destacar que a realização destas atividades completa 11 anos em 2013 e os adolescentes se encontram hoje sob acompanhamento na UNESP – BAURU.

Fernando Galvanezzi do GVE Santo André apresentou o Estudo de caso de Ocupação em área contaminada por BHC – Caso Matarazzo – São Caetano do Sul onde houve o risco de contaminação para de: cerca de 700 a 1000 famílias e o período de investigação e acompanhamento foi de 2014 a 2015.

A Saúde Ambiental do GVE / GVS-VII (Santo André) tomou conhecimento por meio de matéria publicada na imprensa regional, que cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento de Defesa do Favelado (MDF) haviam ocupado três dias antes, em 17 de agosto de 2014, o terreno da antiga fábrica de BHC das Indústrias Matarazzo, município de São Caetano do Sul, definido como área contaminada crítica pela CETESB.

Em conjunto com a vigilância em saúde ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul teve início um processo de investigação em saúde com o objetivo de comprovar a informação, delimitar a área ocupada, dialogar com os ocupantes e suas lideranças sobre os graves riscos à saúde decorrentes da exposição aos agentes químicos lá existentes e demonstrar a eles que tais riscos são incompatíveis com a utilização do terreno para finalidades habitacionais.

A ocupação tomou todo o território da antiga fábrica de BHC e alcançou também a extremidade sul do terreno, que abrigava a fábrica de ácido sulfúrico. O odor característico do inseticida foi percebido pelos técnicos numa das incursões mais profundas na área ocupada. As habitações precárias levantadas pelos ocupantes receberam água e energia elétrica das redes públicas por meio de ligações clandestinas. Esgotos foram possivelmente dirigidos a fossas, porque não foram encontradas emissões a céu aberto; mas essa suspeita não pode ser averiguada devido aos crescentes obstáculos impostos à presença dos técnicos, a medida em que o diálogo dos ocupantes com as autoridades legais não progredia.

Os ocupantes foram retirados em ação de reintegração de posse movida pelas Indústrias Matarazzo, com auxílio de força policial, em 25 de abril de 2015. Não houve confronto porque os ocupantes resolveram abandonar a área antes da execução do mandado judicial. Não houve diálogo com as áreas de habitação do Estado e do Município, de acordo com as informações dos ocupantes.

Conclui-se que este caso demonstrou que a prevenção da exposição de pessoas ao solo contaminado é uma tarefa difícil, que extrapola em muito os limites de atuação da área da Saúde.

O Prof. Luiz Pereira da FMUSP/UNISANTOS  abordou a questão da importância de estudos acadêmicos na área de epidemiologia ambiental em áreas contaminadas, a avaliação de risco de saúde em áreas contaminadas foi presentada pelo Prof. Manolis Kogevinas – CREAL / Barcelona – Espanha e Lashanta Rice  – MUSC – Department of Psychiatry and Behavioral Sciences – United State Avaliação de Risco Sócio-Ambiental em Saúde destacou a necessidade de estudos socioambientais no qual além da necessidade de acompanhamentos laboratoriais é também importante os cuidados psicológicos principalmente por causa de perdas ocorridas.

O estudo socioambiental da área exposta é fundamental para serem tomadas ações de remediação de proteção para a população exposta.

Chegamos à conclusão de embora tenhamos bons resultados na parceria Saúde e Educação necessita-se ainda hoje que a questão Saúde Ambiental deve ser também mais abordada pela grande mídia como forma de sensibilizar a população da necessidade da sua contribuição para fornecimento de dados para estudo e realização de novas políticas que diminuam o risco de exposição aos fatores aqui citados.

Sugeri a representantes do Ministério da Saúde do Brasil que realizassem um trabalho de comunicação socioambiental junto à população.

No domingo dia 30 ocorreu a reunião de fortalecimento de uma rede de colaboração da América Latina e do Caribe (LAC) pesquisadores com a coordenação da Dra. Ana Maria Mora e com a colaboração de Bernavan Wendel, Agnes Soares e Horacio Riojas.

A reunião contou com a presença de pesquisadores e trabalhadores da saúde do Brasil, Espanha, Argentina, Colômbia e Chile.

O ponto forte da reunião foi a discussão realizada em grupos de 5 a 6 pessoas visando resultados como esperados trabalhos a serem realizados no sentido de destacar e reforçar a presença de ISEE na região da América Latina e Caribe.

No grupo de discussão do qual fiz parte estava presente Dr. Carlos Dora integrante da Organização Mundial da Saúde, Dr. Octavio A. Jiménez Garza da Divisão de Ciências e de Saúde da Universidade de Guanajuato Campus León, Estela Bonini da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Brasil e Dra. Mariana Butinof da Universidade Nacional de Lisboa.

Conversamos sobre as questões que envolvem a epidemiologia ambiental em nossos países e chegamos à conclusão de que temos problemas comuns entre eles estão a questão de áreas contaminadas, contaminação por mineradoras, contaminação causada pela exploração do petróleo, águas contaminadas, saúde de catadores de produtos eletrônicos e contaminação do ar, bem como a necessidade de leis que fortaleçam as tomadas de decisões protetoras da saúde pública.

Nossa proposta de trabalho foi relacionada ao desenvolvimento de um questionário para traçar o perfil de problemas presentes na América Latina e Caribe e a partir deste perfil realizar o planejamento de novos estudos para resultarem em iniciativas de políticas públicas que minimizem e resolvam tais questões.

Foi proposto a elaboração de um Curso On Line de Epidemiologia Ambiental a ser coordenado pela médica sanitarista Dra. Clarice Freitas e um trabalho de revisão bibliográfico a ser realizado pela Faculdade de Medicina da USP junto a equipe do Dr. Paulo Saldiva.

Nas duas reuniões foi citada a necessidade de melhores trabalhos da mídia no sentido de informar a população as questões de riscos principalmente no que se refere a ocupação de áreas contaminadas, poluição do ar, poluição da água e realização correta de descarte de matérias que contenham metais pesados.

Destacou-se  a necessidade de maior uso de conhecimentos científicos para elaboração de Políticas Públicas bem como a necessidade de apoio do Ministério Público e trabalhos conjuntos com Ministérios da Saúde, Educação e Meio ambiente.

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Fotos do evento em: https://www.flickr.com/photos/ambientedomeio/

Nossas questões ambientais

Por: Ana Marina Martins de Lima

São nossas as questões ambientais, porque da resolução de problemas muitas vezes criados por nós depende a nossa vida.

Um exemplo muito simples é questão da poluição do ar, como ocorre? Você já pensou nisto? A poluição do ar é resultante das atividades realizadas pelo homem em busca da modernidade; desde o inicio do desenvolvimento industrial foram liberadas na atmosfera toneladas de gazes tóxicos como o enxofre.

O que causa o enxofre? Chuva ácida que destrói a vegetação de dependendo de sua intensidade causa desconforto respiratório para os seres humanos, além de influenciar no sistema que não vemos as atividades realizadas no solo por microrganismos reapossáveis pela fertilização e adubação natural para que tenhamos bons resultados na economia agrícola.

Atualmente um dos maiores poluidores do ar são os carros por causa do uso de combustíveis poluentes, embora tenha ocorrido um bom desenvolvimento na construção de carros modernos há pouca consciência e efetividade em politicas públicas que retirem as frotas antigas de circulação.

As estradas ainda são o meio mais comum para uso de transporte de cargas direcionadas ao portos e o caminhões utilizam na sua maioria das vezes diesel altamente poluente.

Resultado: temos milhares de casos de pessoas que necessitam de atendimento médico devido á poluição do ar e isto é um fator comum que vai além de barreiras municipais, estaduais ou federais.

A poluição da água é tão complexa quanto a doa ar, vivenciando recentemente em nosso país a crise da água em uma grande Metrópole como São Paulo, foram realizados diversos eventos temáticos que reuniu milhares de especialistas da área.

Infelizmente nestes eventos a notícia que não gostaríamos de dar é que a crise é muito maior não só por causa de escassez da água tratada, mas pelas condições em que deixamos esta água, temos muita água, mas “água doente”.

Por meio de técnicas de análises desenvolvidas a partir de conhecimentos de profissionais da Química, da Biologia e da Geologia hoje o que encontramos é um cenário no qual temos muitos poluentes do ponto de vista químico alguns poluentes são resultantes da descarga de esgotos não tratados em mananciais vindos da indústria farmacêutica e mesmo o esgoto de nossas casas contem uma grande carga de “remédios” que consumimos como os hormônios e antibióticos que podem ser responsáveis pela modificação da fauna e flora, além de posteriormente serem reintroduzidos para nosso consumo.

Do ponto de vista Biológico, microrganismos podem sofrer mutações ou adaptações tornando-se mais resistente á antibióticos e quando reintroduzidos em nosso consumo causa doenças das quais são mais resistentes aos medicamentos já existentes em alguns caos além de bactérias temos infecções causadas por fungos.

Já na Geologia notícias também não são boas as principais causas de poluição do solo e consequentemente poluição de mananciais são o despejo de resíduos “lixões a céu aberto” ou não, temos que repensar nosso consumo, mas também qual a forma na qual os resíduos sejam eles recicláveis ou não são colocados à disposição sobre o solo até que sem destinado a sua função final. Além da poluição proveniente destes resíduos há uma grande carga de agrotóxicos, alguns como temos notícias são fabricados ou adulterados e vendidos para uso também em pequenas propriedades no entorno de cidades.

Do ponto de vista da postura das empresas houve uma evolução no uso de conhecimentos tecnológicos visando à chamada “economia verde”, mas ainda são necessárias medidas de eficiência e eficácia para que soframos um pouco menos em relação aos poluentes presente em nosso meio.

Um estudo de caso no qual devemos refletir é ocaso de uma tragédia ocorrida em Santos durante a queima de poluentes que teve como consequência visível a morte de milhares de peixes com a poluição da água e como consequência não visível por toda sociedade a poluição do ar e o impacto econômico pela proibição do consumo e venda de peixes na região.

Voltando para nossa consciência em meio a tantos eventos e reuniões é preciso estar atentos às necessidades colocada s por especialistas como, por exemplo, uma análise mais profunda da água que é disponibilizada para consumo humano, o desenvolvimento de novas formas de tratamento.

Do ponto de vista da Lei são necessárias revisões quantos as penas e os termos de ajuste de conduta nesta área, além de rever a forma de como o homem é inserido no MEIO AMBIENTE, pois a legislação deve manter a postura da proteção da fauna e da folha, mas também deve estar atenta à proteção da VIDA HUMANA, as questões de saúde também devem estar presentes principalmente quando ocorre a avaliação do impacto causado por desastres e o possível impacto de novos empreendimentos.