Pré-sal, o vilão do Nordeste

Por 360.org  *Editado Como a nova lei que deu subsídios bilionários à indústria do petróleo vai agravar a pobreza na região mais vulnerável do Brasil BRASÍLIA — O petróleo das camadas profundas do pré-sal não só não trouxe o boom econômico tão propagandeado pelo governo federal, como está sendo entregue de bandeja para petroleiras multinacionais…

Carta Aberta de Ilhéus das Mulheres em defesa das abelhas

 Ilhéus, 08 de março de 2018. As abelhas, reconhecidamente os insetos polinizadores mais importantes do planeta, responsáveis por 75% da produção de alimentos, estão desaparecendo progressivamente desde 2006. A pesquisa científica internacional tem demonstrado a relação direta entre o uso indiscriminado de agrotóxicos com o colapso das colônias. Porém, a junção das forças da pesquisa…

América Latina e Caribe adota seu primeiro acordo regional vinculativo para proteção de direitos de acesso em questões ambientais

Por: CEPAL – Nações Unidas Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe em San Jose, Costa Rica, aprovaram  o primeiro acordo regional vinculativo para proteger os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em questões ambientais (Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e…

Declaração de Kuala Lumpur nas cidades 2030

Nós, os participantes da nona sessão do Fórum Urbano Mundial – representando governos nacionais, subnacionais e locais, parlamentares, sociedade civil, idosos, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência, grupos de base, povos indígenas e comunidades locais, privados setor, fundações e filantropias, organizações internacionais e regionais, academia, profissionais e outras partes interessadas relevantes – reunidos em Kuala…

STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por  STF Por maioria de votos, Plenário do STF conclui julgamento de ADI e declara a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras…

MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

 Por ASCOM/MPF Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros…