Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115 – o Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará o evento ‘’Participação…

ONU-HABITAT abre inscrições de eventos para Circuito Urbano 2019

A 2ª edição do Circuito Urbano terá como tema geral “Cidades Inovadoras e Inclusivas” e como pergunta inspiradora “Como a inovação pode aprimorar serviços e políticas urbanas de maneira inclusiva e sustentável?”. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) recebe até 26 de agosto inscrições de organizações interessadas em receber apoio institucional…

Seminário Processos Sociais e Ambientais da Construção de Belo Monte

Por FAPESP A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), no âmbito do Programa São Paulo Excellence Chair (SPEC), e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) convidam para o  Seminário Processos Sociais e Ambientais da Construção de Belo Monte Programação Dia 27 de agosto de 2019 9:00       Credenciamento 9:30       Abertura 9:40      …

Biomonitorando as águas

Por: Conexão Água A campanha Biomonitorando as Águas é uma iniciativa do Projeto Conexão Água em parceria com a Embrapa. Trata-se de uma campanha de conscientização ambiental, engajamento social e cidadania. O objetivo é a coleta de dados de forma coletiva e cidadã sobre a qualidade das águas, especialmente para verificação das condições de banho…

MPF e MMA discutem proposta de proteção e despoluição das águas do mar

Por ASCOM/MPF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, nesta sexta-feira (2), ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, proposta de proteção às águas marinhas e de combate ao lixo no mar. A procuradora-geral busca meios de cooperação técnica por meio de compartilhamento de informações e atuação conjunta entre os órgãos. O tema também foi…

Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil

Por UNESCO A infraestrutura escolar é uma prioridade na área educacional no Brasil e no mundo, pois o desempenho de aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes. Escolas bem estruturadas podem causar impactos positivos no ambiente escolar e é um apoio poderoso para a aprendizagem. Esta…

Rio de Janeiro lança plano de preservação de plantas ameaçadas de extinção

Fabiana Sampaio – Radioagência Nacional Mais da metade das quase 900 espécies de plantas exclusivas do Rio de Janeiro estão sob ameaça de extinção. Para minimizar os impactos que as 513 espécies sofrem, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade oficializou o primeiro Plano de Ação para a Conservação da Flora Endêmica fluminense. Segundo…

MPT, ONU Brasil e parceiros lançam campanha #TodosContraOTraficoDePessoas

A iniciativa visa promover a inclusão social de vítimas desse crime por meio do acesso ao mercado de trabalho. No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráfico de pessoas”. A finalidade é…

Polícia Federal investiga denúncia de invasão de terra indígena por garimpeiros

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) disse hoje (29) que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. Em entrevista coletiva, o procurador da República, Rodolfo Lopes disse que ainda não está descartada a possibilidade…

Diálogo Energia Eólica e Solar: a busca da sociedade por fontes limpas

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realizará em parceria com a epBR – portal especializado em informações sobre o setor energético –, no dia 6 de agosto, no Rio de Janeiro, o diálogo Energia Eólica e Solar: a busca da sociedade por fontes limpas. O evento faz parte de uma série de…

Alerj participa de campanha de coleta de lixo eletrônico

Por: Alana Gandra/ Agência Brasil Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do estado, está participando da campanha de recolhimento gratuito de lixo eletrônico, lançada pelo Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (TI Rio). No complexo de prédios…

Prorrogada consulta pública sobre glifosato

Por: ASCOM/ ANVISA Proposta da Anvisa prevê manutenção do agrotóxico no mercado, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão. Anvisa prorrogou por 30 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública que trata da reavaliação do agrotóxico glifosato. A medida…

Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União firmam convênio para gestão integrada da água

Por ASCOM/ PPR 3 Acordo integra o Projeto Conexão Água e prevê compartilhamento de informações entre os órgãos para incentivar boas práticas na preservação dos recursos hídricos A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou nesta quarta-feira (5) convênio com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a gestão integrada dos recursos hídricos. O acordo assinado no…

Comissão aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que caducou, e segue em regime de urgência ao Plenário. O requerimento para tramitação mais rápida…

Pontuação de risco irá guiar reavaliação de agrotóxicos

Por: ASCOM/ANVISA Pela primeira vez, o Brasil estabelecerá parâmetros próprios para analisar o grau de toxicidade de produtos com potencial de risco à saúde humana. A Anvisa apresenta os critérios que serão utilizados para a definição dos agrotóxicos que passarão por reavaliação até 2020. A proposta é realizar análises com base em informações científicas e…

Membros do Ministério Público publicam nota contra o Decreto n.º 9.806/2019 e anunciam a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental

Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da situação de desmonte da Legislação Ambiental Brasileira reconhecido pelo Ministério Público, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente  ( Abrampa) anunciaram no site da instituição a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental foram designados os seguintes membros: Alexandre Gaio, Cristina Seixas…

Agências da ONU participam de coletiva de imprensa sobre Fórum de Alimentação Urbana

Por ONUBr Mais de 70 especialistas participarão das discussões e devem assinar a Declaração do Rio, um documento com compromissos gerais para uma aliança latino-americana das cidades signatárias do Pacto de Milão. Participam do encontro representantes da OPAS/OMS de cidades latino-americanas e europeias, do Poder Executivo e representantes de iniciativas brasileiras, como a Maré de…