Tributação Verde vira regra em Santa Catarina

Por: SCOM/MPSC Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos e demais pesticidas. Uma pauta estimulada e levada ao governo estadual pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) passará…

Comissão especial supera obstrução e aprova política nacional de redução dos agrotóxicos

Por José Carlos Oliveira/RADIO CÂMARA Parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para controle de pragas e doenças agrícolas Comissão especial da Câmara supera a obstrução dos ruralistas e aprova, nesta terça-feira (4) a proposta de política nacional de redução dos agrotóxicos. O parecer…

Nota técnica de apoio à decisão judicial que suspendeu os registros de agrotóxicos com os ingrediente ativos abamectina, glifosato e tiram

O FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em  âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor  acadêmico e científico, por seus representantes abaixo-assinados, vem a público  manifestar seu APOIO à decisão judicial proferida pelo Juizo da 7a…

Você não quer mais respirar veneno

Por hrw.org Brasil: Intoxicações por Agrotóxicos em Zonas Rurais Brasileiros Sofrem Efeitos na Saúde e Retaliações em Caso de Denúncia Moradores de zonas rurais no Brasil sofrem intoxicações decorrentes da pulverização de agrotóxicos nas proximidades de suas casas, escolas e locais de trabalho, disse a Human Rights Watch em um relatório publicado hoje. Muitos membros…

Proposta de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para intoxicações por agrotóxicos

Consulta Pública n 32 da CONITEX -Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS publicada no DOU de 11/07/2017 as contribuições podem ser realizadas até dia 31/07 Partes do Documento: “Introdução As intoxicações exógenas por agrotóxicos são processos patológicos caracterizados por um desequilíbrio fisiológico, com manifestações variadas de acordo com a classe das substâncias. A…

Reunião da Comissão especial do PNARA acontece agora

  Por: Agência Câmara PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA TEMA: “Viabilidade econômica dos sistemas produtivos de base agroecológica e a segurança alimentar” I – Audiência Pública com os seguintes convidados: ELISABETTA RECINE (Req. 4/18) – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA ( A confirmar) LEONARDO MELGAREJO (Req. 2 /18)  – Representante Via Campesina…

Profissionais da Biologia são contra o Pl do Veneno

O CRBio-04 é contrário à aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL e diversos outros projetos apensados têm por objetivo promover alterações na Lei 7.802/89, que dispõe sobre “a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a…

Greenpeace toca sirene em alerta contra PL do Veneno

Comunicado do Greenpeace referente a ação realizada na Câmara dos Deputados “Um alarme foi disparado na Comissão Especial que analisa o PL do Veneno para chamar a atenção para os riscos do projeto que libera mais agrotóxicos no Brasil Na manhã desta quarta-feira, o Greenpeace Brasil disparou um alarme de moto momentos antes do início…

Dossiê contra o  PL 6.229/2002 e a favor do PNARA foi entregue pela ABRASCO e Associação Brasileira de Agroecologia ao Deputado Mollon

Daniela Rangel /CCS Fiocruz *Editado Pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Pública (Abrasco) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com o apoio da Fiocruz, entregaram ao deputado Alessandro Molon o Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei (PL) do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que instituiu a…

Ibama, Fiocruz e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos em audiência realizada no dia 23 de maio

Por: Lara Haje/ Radio Agência Câmara Editado* Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades relacionaram uso de agrotóxicos a problemas de saúde, além de contaminação da água, do ar e de alimentos. Participantes de audiência pública sobre os impactos dos agrotóxicos nas cidades foram unânimes em condenar a proposta que altera…

Deputada Federal Jandira Feghali apresentou voto em separado contra a PL PL 6299/02

Por: Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio *Com informações da Agência Câmara Em reunião realizada dia 16 de maio a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a existência de inconstitucionalidades no substitutivo – nota técnica divulgada pelo Ministério Público Federal vai no mesmo sentido. “Ainda temos a etapa do Plenário, e depois ações diretas de inconstitucionalidade”….

Entidades endossam o documento da SBPC contra o Projeto de Lei Nº 6.299/2002, relacionado aos agrotóxicos

Após sua publicação, sociedades científicas de todas as áreas, por todo o País, manifestaram total apoio ao documento divulgado para a SBPC. As seguintes entidades endossam o documento: Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC) Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO) Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr) Federação Brasileira das Associações Científicas…

Manifestação da SBPC sobre o Projeto de Lei Nº 6.299/2002

Está neste momento sendo discutida, em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Nº 6.299/2002, relacionado aos agrotóxicos. O projeto “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem,…

Carta aberta para nossos (as) deputados (as): Brasileiros contra o PL 6299/2002

Prezados (as) Deputados (as): Arnaldo Faria de Sá PP/SP (Gab. 929-IV); César Halum PRB/TO (Gab. 422-IV); Diego Garcia PODE/PR (Gab. 745-IV); Hélio Leite DEM/PA (Gab. 403-IV); Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC (Gab. 656-IV); Zé Silva SD/MG (Gab. 608-IV); Augusto Carvalho SD/DF (Gab. 215-IV);Carlos Henrique Gaguim DEM/TO (Gab. 222-IV); Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV); Mandetta DEM/MS (Gab….

Um mundo envenenado para as futuras gerações

  Por Ana Marina Martins de Lima/Ambiente do Meio Atendendo a logística de produção de agroquímicos e biodefensivos a chamada PL do Veneno pode chegar até o Senado de forma rápida. O Brasil conforme projeto do agronegócio internacional está adequando suas leis e tende a aumentar a insegurança química e biológica. No documento pelo qual…