Fiocruz divulga nota pública contra censura de pesquisadores

Por Agência Fiocruz O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido entre os dias 1° e 2 de fevereiro de 2018, vem a público se manifestar contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência para a defesa da vida. Em apresentação técnica realizada por Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará, durante… Leia mais Fiocruz divulga nota pública contra censura de pesquisadores

MPF cobra adoção de sistema de monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Por ASCOM/MPF Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) que apresente, no prazo de 60 dias, um cronograma de ações… Leia mais MPF cobra adoção de sistema de monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

PGR emite parecer de inconstitucionalidade a benefícios fiscais para agrotóxicos

Por Bruno C .Dias / ABRASCO No último dia 17 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da cessão de benefícios fiscais à compra de agrotóxicos. A decisão está vinculada à análise pela PGR do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553.  A Abrasco ingressou… Leia mais PGR emite parecer de inconstitucionalidade a benefícios fiscais para agrotóxicos