Por ASCOM/ Procuradoria Geral da República – MPF na Bahia A recomendação aponta danos ambientais causados por atividades turísticas no local; o prefeito do município tem 10 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Santa Cruz Cabrália (BA) para que adote medidas a fim de…
Tag: Área de Proteção Ambiental
Diálogo sobre o papel que desempenhamos na gestão de nossa bacia hidrográfica
Este evento é parte do Projeto de Construção do Programa de Comunicação Social da Baixada Santista: realizado para disseminar a importância do Comitê de Bacias com relação a proteção ambiental; sendo formalizadas novas questões inseridas a partir do resultado do diálogo dos gestores com os demais participantes. Público esperado: ONG’s, empresas, movimentos sociais e cidadãos…
Inema não deverá conceder licença ambiental para ampliação do aeroporto internacional de Salvador (BA)
Segundo recomendação expedida pelo MPF, a construção de uma nova pista comprometerá significativamente a APA das lagoas e dunas do Abaeté Por: ASCOM/MPF-BA O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiu, em 24 de abril, recomendação ao diretor geral do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), em desfavor da construção de uma segunda…
Brasil defende proteção dos recursos naturais
Por ASCOM/MMA Preservação dos recursos naturais é uma prioridade do governo federal. A mensagem foi passada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante cerimônia em homenagem ao Dia Mundial da Água, que transcorre nesta quinta-feira. Organizada pelo Conselho Mundial da Água, Organizações das Nações Unidas e Unesco, a agenda contou com a presença do…
Nesta quarta Supremo inicia o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente
Suprema Corte pode decidir futuro da segurança hídrica, climática, alimentar e energética do país Por ISA – Instituto Socioambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta (13/9), aquele que é considerado o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país. A corte começará a analisar as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Ministério Público abriu inquérito civil para investigar a conduta do secretário de Estado do Meio Ambiente
Por: Ministério Público do Estado de São Paulo Força-tarefa do Gaema e Patrimônio Público apura alteração de mapas da APA do Tietê Uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, formada por promotores de Justiça do Patrimônio Público e do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), investiga por que ao menos…
32º Congresso Brasileiro de Espeleologia
Por: Comissão Organizadora do 32º CBE O Congresso Brasileiro de Espeleologia (CBE) teve sua primeira edição em 1964, sendo desde então realizado com a possibilidade de reunir pessoas interessadas no estudo e proteção das cavernas e do meio na qual se inserem. Buscando uma vez mais semear e espalhar o conhecimento acerca desse tema, se…
