Por ASCOM – PPR Rio de Janeiro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realizará audiência pública para colher mais informações sobre os motivos do insucesso das políticas para despoluir a Baía de Guanabara. A audiência será aberta a toda a sociedade e está marcada para o dia 26 de agosto de 2016,…
Tag: Audiência Pública
Brasil: Defensoria Pública e Ministério Público Federal organizam audiência pública sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente
Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo Edital da Audiência
Ministério Público Federal realiza hoje a Audiência Pública sobre aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais
Por: Ascom MPF O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), por meio da Promotoria de Justiça de Glória de Dourados, realizam Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes da aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais no município. A…
Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente
Por Ministério Público Federal Sociedade Civil, membros do Ministério Público, representantes de órgãos de meio ambiente e do Congresso Nacional debateram, nesta quinta-feira, 2 de junho, em Brasília, propostas em trâmite no Congresso, que ameaçam o licenciamento ambiental. Cerca de 120 pessoas participaram da discussão no Auditório do Conselho Superior do Min Os debatedores denunciaram…
Ministério Público Federal realizará amanhã audiência pública para debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental
Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio, com informações do Ministério Público Federal Dando continuidades aos trabalhos iniciados em 08 de março pelo do Ministério Público Federal: a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental….
Ata da Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental ocorrida na Bahia
Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio Com informações da Assessoria de Comunicações Social do Ministério Público Federal. A audiência foi realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público na Bahia, foram discutidos os documentos relacionados que tem como proposta as modificações na forma de obtenção do Licenciamento Ambiental por empreendedores: Projetos de…
Ata da audiência pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado”
Por: Ana Marina Martins de Lima Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” realizada em 08 de março de 2016 em São Paulo e promovida pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e da Procuradoria…
Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Brasileiro na Bahia
MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental Por: Ministério Público do Estado da Bahia Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério…
Impacto negativo de mudanças na Legislação Ambiental Brasileira e problemas de gerenciamento no IBAMA frente a ausência de imparcialidade na demanda de trabalho
Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da forte tendência governamental na realização de modificações de leis ambientais como o Código Florestal que ocorreu mesmo mediante a emissão de uma série de documentos da sociedade civil, ONGS e pareceres negativos de entidades Acadêmicas que alertavam para impactos negativos ao meio ambiente e as populações menos…
Audiência Pública: Efeitos do agrotóxico na saúde humana
Por: Ministério Público Federal O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de abril de 2015, a partir das 13h3Omin, no Salão de Atos da UNIJUI, na Rua do Comércio n° 3000, Bairro Universitário, ljui-RS. Objetivo: A Audiência Pública tem por fim coletar informações, debater e…
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