Novo marco regulatório do saneamento por Sandra Akemi Shimada Kishi * publicado em LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL A recente Lei 14.026/20, conhecida como novo marco legal do saneamento, derrogou vários dispositivos de uma série de leis,[1] em especial da Política Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/07), ao ampliar a competência da Agência Nacional de Águas…
Tag: Conexão Água
Diretrizes Técnicas e Jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia do Covid-19
Por Ana Marina Martins de Lima Foi publicado pela Comissão Nacional do Ministério Público o documento contendo diretrizes técnicas e jurídicas para os serviços de coleta seletiva e de materiais recicláveis. O documento elaborado no tempo recorde de 90 dias foi resultado do esforço conjunto da equipe de colaboradores do Conexão Água do Ministério Público…
Biomonitorando as águas
Por: Conexão Água A campanha Biomonitorando as Águas é uma iniciativa do Projeto Conexão Água em parceria com a Embrapa. Trata-se de uma campanha de conscientização ambiental, engajamento social e cidadania. O objetivo é a coleta de dados de forma coletiva e cidadã sobre a qualidade das águas, especialmente para verificação das condições de banho…
Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União firmam convênio para gestão integrada da água
Por ASCOM/ PPR 3 Acordo integra o Projeto Conexão Água e prevê compartilhamento de informações entre os órgãos para incentivar boas práticas na preservação dos recursos hídricos A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou nesta quarta-feira (5) convênio com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a gestão integrada dos recursos hídricos. O acordo assinado no…
Projeto do MPF recebe artigos científicos sobre qualidade da água
Por ASCOM/MPF Trabalhos para o projeto Conexão Água do MPF poderão ser enviados por e-mail até o dia 30 de agosto Edição especial do Boletim das Águas do Projeto Conexão Água recebe artigos científicos sobre os temas do Fórum Mundial da Água realizado no Brasil, em março de 2018, relacionados a águas e ecossistemas, águas…
Ministério Público e o Poder Judiciário participam da 8ª Edição do Fórum Mundial da Água
Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM MPF e Projeto Conexão Água Pela primeira vez, o Ministério Público e o Poder Judiciário participarão de maneira ativa do Fórum Mundial da Água, considerado o maior evento do mundo sobre o tema. Organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, a 8ª…
Consulta pública: construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ
Por: Ana Marina Martins de Lima Está aberta a consulta pública para contribuições da construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. É importante a contribuição da sociedade visto que a Saúde Ambiental é uma consequência direta de fatores presentes no Meio Ambiente sendo estes fatores impactos negativos originários de atividades econômicas…
Compensação ambiental entra na pauta do Conexão Água
Por ASCOM/MPF Em reunião técnica no MPF da 3ª Região, Ibama esclarece como será a conversão de multas em serviços ambientais As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) poderão ser convertidas em serviços ambientais, como acontecia até 2012. A presidente do Ibama, Suely Araújo, esclareceu os principais pontos…
Seminário: Água como Direito Humano Fundamental
Por: Sandra Akemi Shimada Kishi A vida dos seres humanos e de todas as espécies dependem da água. O projeto Conexão Água apoia o debate necessário e as reflexões sobre quais seriam as medidas necessárias para a governança da água como um bem de uso comum. Com efeito, juntos, talvez venham melhores respostas para quais…
Projetos do MPF concorrem ao Grande Prêmio de Água de Kyoto
Por ASCOM- MPF O Ministério Público Federal (MPF) está concorrendo ao 5º Grande Prêmio do Fórum da Água de Kyoto com dois projetos: Qualidade da Água e Conexão Água. Gerenciados pela procuradora regional da República Sandra Kishi, os dois projetos buscam influenciar as políticas de gestão integrada de recursos hídricos com a gestão ambiental. Neste…
Moção Aberta de Apoio dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água à Integração e à Integridade de Águas e Florestas (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Por Editores do Projeto Qualidade da Água Excelentíssimos Senhores Ministros do Colendo Supremo Tribunal Federal, Os participantes e colaboradores dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água do Ministério Público Federal, iniciativa que congrega esforços de gestores, prestadores de serviços de saneamento e de saúde pública, de representantes do setor empresarial, da academia, do…
Projeto Qualidade da Água do MPF se mobiliza para criação de rede digital
Por: Ascom/PRR3 Reunião interdisciplinar discute complexidade de informações que deverão compor um banco de dados da rede digital inteligente O Projeto Qualidade da Água, da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, reuniu no último em 28 de setembro, atores públicos e privados para tratar das informações multidisciplinares e ferramentas que deverão integrar a…
Complexidades de um laboratório público de apoio a ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Por: Ana Marina Martins de Lima Este foi o tema base para discussão sobre a necessidade de implementação de programas de qualidades em laboratórios que realizam análises de água com objetivo de obter-se um trabalho ético e confiável durante a reunião de Trabalho do Projeto Qualidade de Água coordenada pela Procuradora regional da República: Dra….
