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Oeste de São Paulo na mira do fracking

sao paulo
Por: Silvia Calciolari
Uma das áreas com menor desempenho econômico do Estado de São Paulo, região de Presidente Prudente se mobiliza para barrar investida da indústria do gás de xisto
Região Administrativa de Presidente Prudente, no extremo oeste de São Paulo, é uma das regiões mais pobres do estado. Abrangendo 53 municípios, ela é considerada uma das últimas fronteiras do desenvolvimento paulista, com presença constante nos noticiários que tratam de conflitos por terras. Se aproveitando do já complexo contexto fundiário e levando a falsa promessa de prosperidade à população, a indústria do fraturamento hidráulico – mais conhecido como fracking – tem investido forte na região. Mobilizados, cientistas, juristas e ativistas climáticos estão organizando palestras para conscientizar as comunidades e orientar os legisladores municipais a barrar essa que é uma das práticas mais danosas à saúde humana, animal e do meio ambiente.
O município de Presidente Epitácio, segundo maior da região em termos populacionais, com quase 42 mil habitantes, sediou nesta terça-feira (13) uma palestra sobre os riscos do fracking, técnica para extração de gás de xisto extremamente contaminante. Organizado pela Prefeitura Municipal, o debate contou com a participação da diretora da 350.org Brasil e América Latina e coordenadora nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, Nicole Figueiredo de Oliveira; do Procurador da República Luís Roberto Gomes; do professor especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP e co-organizador do Fórum Nacional de Meio Ambiente e do Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema, Galileu Marinho; e de José Lira, advogado especializado em Direito Ambiental.
“Realizamos esses fóruns de discussões para mostrar à população e principalmente às autoridades o que o fracking representa, e os danos que causará à nossa região, a mais ameaçada no estado. Os municípios têm legitimidade para legislar sobre questões ambientais. É importantíssimo fazer leis que proíbam atividades relacionadas ao fracking para se evitar um desastre na região”, afirmou José Lira.
Ele destacou ainda a importância da participação da 350.org e COESUS no evento. “As empresas trazem para a população a ilusão do desenvolvimento. Mas nós sabemos que isso é uma falácia. O que fica para a cidade é o caos. A presença da 350.org traz a consciência sobre regiões que já caíram em desgraça depois da exploração pelo método do fracking, tanto do ponto de vista de produção quanto imobiliário. Falar sobre a experiência do Paraná e da Argentina, que já estão muito mais avançados nessa questão do que o estado de São Paulo, será muito construtivo e importante”, declarou.
Diretora da 350.org, Nicole frisou que o empoderamento das populações e a mobilização popular têm um papel crucial na luta contra o fracking. “Com a experiência em outra regiões vimos que não adianta ficar esperando que as ações venham de cima. Temos que nos organizar localmente e fazer o que o governo federal não faz por nós. Os municípios têm poder para decidir sobre o que querem em seu território, e devem fazer valer a vontade de suas comunidades, resguardando a saúde do planeta e a vida dessas populações.”
Segundo o procurador Luís Roberto Gomes, é fundamental o trabalho de conscientização antes que essa atividade tome conta da região. “O fraturamento hidráulico para a produção de gás de folhelho de formações rochosas profundas impacta fortemente o ambiente, especialmente os recursos hídricos, o ar, o solo, a biodiversidade e as paisagens, além de acarretar danos incomensuráveis à saúde pública. Trata-se de atividade que encontra óbice no princípio da precaução, sendo importante que os municípios se manifestem por leis locais, proibindo atividades superficiais relacionadas ao fracking, em razão dos danos que essa atividade econômica, que não é sustentável, trará aos cidadãos”, afirmou.
Proibição Federal em defesa da vida
Em janeiro de 2015, o juiz da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, Ricardo Uberto Rodrigues, concedeu uma liminar, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que proíbe o processo de exploração de gás de xisto no oeste paulista. Na decisão, a Justiça Federal suspende qualquer atividade associada ao fracking de quem arrematou blocos na 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) na bacia do Paraná, situados na região.
No caso do Paraná, a Justiça Federal julgou, na última semana, o mérito da decisão que suspendeu as ações da 12ª Rodada no Estado. A sentença proferida pela juíza da 1ª Vara Federal, Lília Côrtes de Carvalho, confirmou a anulação do leilão. “Esse é um feito histórico para o Estado, que deve servir de modelo para outras regiões do país. Parabenizamos o procurador da República de Cascavel, Carlos Henrique Bara, pela sua persistência, e toda a população da região, que tem batalhado fortemente para banir a prática desastrosa do fracking de suas cidades”, comemorou Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil e um dos fundadores da COESUS.
Para o professor da PUC-SP, Galileu Marinho, o fracking é extremamente devastador para a vida em todos os sentidos. “As centenas de substâncias químicas utilizadas no processo envenenam o subsolo, o solo, o ar, as águas, os animais, os vegetais e o homem. E como se não bastasse, as rochas contendo xisto estão a mais ou menos 4 mil metros de profundidade, bem abaixo de todos os aquíferos, com destaque para os 1.800 metros do Aquífero Guarani, o mais profundo, que é considerado ‘a reserva de água da humanidade’.”
De acordo com ele, o Aquífero Guarani, com seus 50 quatrilhões de litros, tem potencial para abastecer 7,2 bilhões de pessoas por 152 anos. Ou ainda, para abastecer a população brasileira por 2.500 anos. “Os vazamentos provocados pela extração do xisto irão, inevitavelmente, contaminar o Guarani, e com isso comprometerão a existência de vida, porque onde não há água, não há vida. E até agora a Terra é o único planeta que possui água em forma líquida. Portanto, não há um plano B”, sentenciou.

Manutenção do veto parcial à Lei paranaense que proíbe por 10 anos os testes, pesquisas sísmicas e a exploração do gás de xisto

Por COESUS

Entidades que integram a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – pedem a manutenção do veto parcial à Lei paranaense que proíbe por 10 anos os testes, pesquisas sísmicas e a exploração do gás de xisto

Os deputados estaduais do Paraná devem apreciar nos próximos dias o veto ao artigo 3º à Lei 18.947/2016 que proíbe por 10 anos operações de fraturamento hidráulico (fracking) para exploração do gás de xisto. Na proposta aprovada por unanimidade pelos parlamentares, o artigo vetado contemplava as pesquisas. Com o veto, ficam proibidas durante o período. Na tarde desta quarta-feira, 08, o veto chegou a entrar na pauta de votação, mas foi retirado pela presidência da Assembleia Legislativa do Paraná sem maiores justificativas.

Alertado para os riscos e perigos da pesquisa sísmica pelas entidades e apoiadores que integram a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, o Governador Beto Richa vetou o artigo 3º que permitia as pesquisas sísmicas, que agora precisa ser apreciado pelos parlamentares. A COESUS tem como parceira a 350.org Brasil e entidades de diversos segmentos como sindicatos rurais e de trabalhadores, cooperativas, movimento ambiental, climático e social, lideranças políticas, religiosas e academia científica, gestores públicos e parlamentares.

“Defendemos a manutenção do veto às pesquisas, pois estas geram terremotos induzidos que provocam rachaduras nas edificações, impactam a piscicultura, estressam as pessoas e os animais e pior, geram informações para embasar os próximos leilões”, afirma Juliano Bueno de Araujo, coordenador nacional da COESUS e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org. Para Juliano, “ao vetar, o Governo do Estado acatou parecer da Secretaria de Estado da Agricultura sob o aspecto de risco para as reservas de água e para a agricultura que os testes representam”.

De acordo com o presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Alep, deputado Rasca Rodrigues, o veto oferecido pelo Executivo torna ainda mais sólida a posição do Paraná contrária ao fraturamento hidráulico, com uma garantia de que a fiscalização sobre a atividade será rigorosa. “Eu acho muito positivo porque demonstra claramente que o Governo do Estado tem uma posição contra o fracking. O veto impede também a pesquisa”, afirma. De acordo com ele, com o impedimento recomendado pelo Governo do Estado às pesquisas, durante o período de moratória, quaisquer testes de empresas ligadas à atividade serão considerados ilegais e sujeitos a penalidades.

Já o deputado Claudio Palozi, disse que é preciso estar alerta para qualquer movimentação que possa colocar em risco a população do Paraná. “Vamos acompanhar a tramitação do veto e trabalhar para que seja mantido, não permitindo a pesquisa no subsolo e garantido a vontade da população que não quer o fracking”.

“O que vimos foi algo um pouco raro de acontecer no legislativo, um veto que vem fortalecer o projeto de lei contra o fracking”, comenta o deputado Schiavinato, um dos autores do projeto projeto de Lei 873 de 2015 que inibe a prática por uma década no Estado. “Somos da região Oeste e já presenciamos muitas vezes os comboios realizando tais pesquisas sísmicas. O que podemos afirmar é que este decênio sem fracking não cessa a discussão em cima da busca pela proibição definitiva, mas a sociedade já tem os argumentos legais para lutar”, argumenta.

Entre os muitos parlamentares que já se manifestaram favoráveis à manutenção do veto está Evandro Araújo: “Não faz sentido decretar a moratória de 10 anos para exploração do gás de xisto e permitir as pesquisas. Vamos acompanhar a tramitação para que o desfecho seja a proibição das pesquisas e do fracking”.

COESUS requer embargo das pesquisas

Enquanto as deputadas e os deputados debatem o veto à Lei 18.947/2016 no que se refere aos testes e pesquisa sísmicos, os caminhões vibradores continuam a percorrer as cidades do Paraná, especialmente nas regiões de Francisco Beltrão, Toledo e Cascavel.

A COESUS requereu ao IAP a imediata paralisação dos testes sísmicos que a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) está realizando no Sudoeste e Oeste do Paraná, bem como a apreensão dos caminhões vibradores. No documento, as entidades que integram a coalizão argumentam que os testes para aquisição sísmica realizados pela empresa Global Serviços Geológicos acontecem “ao completo arrepio das normas constitucionais e legais”.

A representação pede “a urgente e imediata adoção de providências para a paralisação e embargo permanente da aquisição sísmica dentro do território paranaense, bem como a apreensão dos caminhões vibradores sísmicos, de forma a cumprir os dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 140/2011, da Constituição do Estado do Paraná, muito especialmente os Artigos 161 a 164 e da Lei estadual nº 18.947, de 22 de dezembro de 2016, que suspende por dez anos quaisquer atividades relativas ao fraturamento hidráulico, inclusive pesquisas”.

Os moradores das regiões por onde o comboio já passou continuam a enviar para a COESUS fotos e vídeos dos caminhões, que estão percorrendo o perímetro urbano das cidades e estradas rurais, entrando em propriedades particulares sem a devida autorização dos agricultores.

Para Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina e também coordenadora nacional da COESUS, “tornar o Paraná livre do fracking e dos testes sísmicos irá garantir qualidade de vida aos 11 milhões de paranaenses dessas regiões e garantir ainda mais competitividade do produto agrícola paranaense no mercado internacional. Nicole, que está participando de um evento internacional em Berlim, na Alemanha, afirma ainda que “o Paraná sai na frente, porém ainda temos 14 estados brasileiros em situação de risco”.

Victoria irá banir FRACKING para proteger agricultores e produção da contaminação

Por: Silvia Calciolari /COESUS

Estado mais importante e populoso da Austrália, Victoria anuncia que irá proibir permanentemente a exploração e desenvolvimento do fraturamento hidráulico, ou FRACKING, método não convencional altamente poluente e grande consumidor de água para extração e explotação do gás de xisto.

O Premier Daniel Andrew disse na última terça-feira, 30, que a proibição irá proteger a reputação do setor agrícola de Victoria e aliviar as preocupações dos agricultores sobre os riscos ambientais e de saúde associados ao Fracking. “Ouvimos a comunidade e estamos tomando uma decisão que coloca os agricultores e nossa marca verde limpa em primeiro lugar,” destacou o Premier.

A decisão é reflexo da campanha apoiada por integrantes da 350.org Austrália, em sintonia com grupos do movimento contra o Fracking no país reunidos na Coalizão ‘Lock the Gate’ (Bloqueio do Portão). Unidos, eles realizaram durante cinco anos uma ampla mobilização para alertar sobre os riscos e perigos do shale gas, pressionar os governantes para desinvestir em combustíveis fósseis e promover as energias renováveis.

Segundo a coordenadora da Coalizão, Chloe Aldenhoven, cerca de 1,4 milhão de hectares de Victoria estão de alguma forma sob ameaça pela mineração de gás onshore. “O trabalho tem demonstrado uma liderança real, ouvindo as preocupações da comunidade e defendendo a nossa terra, água e a saúde”, afirmou.

Uma produtora de leite na cidade costeira vitoriana de Seaspray, Julie Boulton, disse que a ameaça da mineração de gás não convencional pairava sobre a cabeça dos agricultores durante anos. “Tem sido de cortar o coração, às vezes, quando pensamos que as plataformas de perfuração iriam chegar e não havia nada que pudéssemos fazer”, contou ela.

“Além dos impactos irreversíveis para os ecossistemas, produção de alimentos e saúde das pessoas, o Fracking é o que há de mais perverso na indústria dos combustíveis fósseis por seus efeitos sobre o clima. Teremos que conter o aquecimento global, e para isso é imperativo banir o Fracking e deixar os hidrocarbonetos no solo”, afirmou a diretora da 350. Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira.

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Milhares de Vereadores de todo o Brasil ficam perplexos com os possíveis impactos do FRACKING nas cidades

Por: Silvia Calciolari – 350.org Brasil e COESUS. 

Fotos de 350.0rg e COESUS

Bastou meia hora de informações sobre os riscos e perigos de contaminação provocados pelo fraturamento hidráulico, ou FRACKING, à água, agricultura e saúde das pessoas e animais para que os mais de 2.000 vereadores de todo o país que participaram esta semana em Brasília da Marcha dos Vereadores entrassem em pânico.

marchaMuitos dos presentes estavam ouvindo pela primeira vez sobre a ameaça desta perversa e poluente tecnologia que, por seus danos irreversíveis, é banida em muitos países como Alemanha, França, Bélgica e até no estado de Nova York, nos Estados Unidos. “As nossas principais reservas de águas subterrâneas, as maiores e melhores áreas agrícolas e pecuárias, reservas florestais e marinhas, bem como 53 milhões de brasileiros em centros urbanos serão impactados pelos químicos e pelo metano de forma permanente caso o FRACKING aconteça no Brasil”, afirmou em palestra o Eng. Dr. Juliano Bueno de Araujo,fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Brasil. “A imagem dos rios e água da torneira pegando fogo é a realidade em muitos lugares onde o FRACKING acontece. Não queremos correr esse risco aqui e nem em lugar algum ”, alertou Juliano.

Perigos

FRACKING é o método não convencional altamente poluente para exploração de petróleo e gás de xisto (shale gas) que o governo brasileiro quer implantar no Brasil, sem nenhuma consulta à sociedade, aos prefeitos e vereadores, integrantes dos movimentos social e ambientalista, povos indígenas ou comunidades tradicionais. No processo são injetados milhões de litros de água, toneladas de areia e um coquetel com mais de 700 produtos químicos para fraturar, quebrar o folhelho pirobetuminoso para liberar o gás metano. Muitos destes produtos são tóxicos, cancerígenos, radioativos. Parte do fluído hidráulico volta para a superfície pela tubulação e chega às areias de rejeito; outra parte fica no subsolo e percola (sobe) através de microfraturas da rocha até à superfície e também atinge os aquíferos e lençóis freáticos, contaminando o solo e o ar junto com o metano liberado. Pelo menos 372 cidades em 15 estados podem ser impactadas pela exploração pelo método FRACKING, isto porque a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já vendeu blocos em várias rodadas de licitações. “Destes 15 Estados, o Ministério Público Federal, sensibilizado pela COESUS e parceiros sobre os riscos ambientais, econômicos e sociais, conseguiu suspender liminarmente os efeitos dos leilões em seis. Os demais estados estão à mercê do FRACKING, infelizmente”, lamentou Juliano. A contaminação se dá num raio de até 80 quilômetros de cada poço perfurado, provocando um rastro de destruição e contaminação nas cidades vizinhas. O coordenador de campanhas Climáticas da 350.org convidou os presentes à marcha que integrem a Frente Nacional de Vereadores Contra o FRACKING. “O objetivo é aprovar uma legislação municipal em cada uma destas cidades proibindo atividades de exploração pelo método e impedindo a concessão de alvarás, uso de água e trânsito de caminhões com produtos químicos, bem como a retirada da licença social de empreendimentos desta natureza”, explicou. Mais de 50 cidades brasileiras já aprovaram leis proibitivas, única solução possível enquanto não houve uma legislação nacional e em cada estado banindo o FRACKING.

Perplexidade

“Como pode a gente não saber de algo tão terrível assim? Não ser consultado sobre uma tecnologia que contamina a água, impacta a natureza e a vida das pessoas dessa forma? Que absurdo é esse? ” –  questionou o vereador Tio Jardel de São João dos Patos, cidade do Maranhão vizinha de Mirador, que está na lista na ANP. O vereador ficou mais impressionado ainda quando viu fotos dos caminhões de que recentemente fizeram testes sísmicos e exploratórios no Paraná e Argentina. Tio Jardel lembrou que entre 2013 e 2014, vários caminhões desse tipo estiveram na cidade sem que ninguém soubesse nada sobre os seus verdadeiros objetivos. “Temos que investigar, pois ali em Mirador, bem próxima, é a nascente do rio Itapecuru, o mais importante da região”, alertou. “No que depender de mim, vamos convidar lideranças políticas, religiosas e da sociedade civil para promover a maior mobilização regional de todos os tempos”, garantiu Tio Jardel. Outro que se mostrou perplexo foi o também vereador do Maranhão presente à Marcha, Asaf Sobrinho, da cidade de São Pedro dos Crentes. “Nunca tinha ouvido falar disso. Como pode?”, indagou Asaf, que é superintendente da União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Carta do Oeste do Paraná

O presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti da cidade de Irai no Rio Grande do Sul, recebeu dos vereadores de Toledo presentes ao evento um documento que traz a história da luta contra o FRACKING dos municípios da região Oeste do Paraná. Desde 2013, as cidades no entorno de Toledo que tiveram blocos vendidos para exploração não convencional do gás de xisto estão mobilizadas para esclarecer a população e impedir que o fraturamento hidráulico aconteça no Estado, trabalho este iniciado por Juliano Bueno de Araujo ainda em 2013. Proporcionalmente, o Paraná é o estado brasileiro que pode ser mais impactado já que os blocos vendidos atingem 122 das 399 cidades. Diversas audiências públicas, marchas, eventos e manifestações foram realizadas desde então com a participação e apoio do prefeito de Toledo Beto Lunitti e dos vereadores Tita Furlan e Vagner Delabio. É preciso ressaltar que os dois vereadores acompanharam há alguns meses uma missão internacional realizada pela 350.org Brasil e COESUS à Argentina para visitas aos campos de Fracking. “Não vamos permitir que a nossa cidade de Toledo, primeiro PIB agropecuário do Paraná, e o nosso estado agrícola por vocação, que fica sob os aquíferos Serra Geral e Guarani, sejam devastados pelo FRACKING”, salientou o presidente da Câmara de Vereadores de Toledo, Ademar Dorfschmidt, que tem mobilizado Vereadores em todo Brasil junto à Campanha Nacional Não Fracking Brasil. Ademar está divulgando o exemplo de Toledo, onde a Câmara Municipal realiza sistematicamente ações de divulgação sobre os males do Fracking e a promoção de energias renováveis como biogás, hidráulica, solar e eólica. Junto com os colegas de mandato Airton Paula, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira e Sueli Guerra, Ademar entregou o documento à presidência da UVB e à Coordenação Nacional da COESUS, sendo ainda o principal articulador da participação da Coalizão Não Fracking Brasil no maior evento nacional de vereadores do país.

O resultado da apresentação foi a sensibilização  dos vereadores que ficaram motivados a se posicionar contra o uso da tecnologia de fraturamento hidráulico.