Atuando para deter o cibercrime

Por Yury Fedotov * Diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Ciber: É o prefixo inevitável que atualmente define nosso mundo. Desde a privacidade das pessoas até as relações entre Estados, o termo “ciber” domina as manchetes e as discussões – tanto é assim que nos arriscamos a sermos paralisados pela…

Anulação do Júri Popular que julgaria acusados de assassinar o radialista Valério Luiz pode contribuir para o silenciamento de vozes de comunicadores brasileiros

Por Artigo 19 No último dia 18 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma preocupante decisão para a liberdade de expressão no país. O ministro alterou decisão anterior e anulou o Júri Popular que julgaria os acusados de assassinar o radialista Valério Luiz de Oliveira. O radialista foi morto em…

ARTIGO 19 repudia emenda que legaliza censura nas eleições brasileiras

Dispositivo aprovado no Congresso permite que conteúdos sobre políticos sejam removidos da internet sem decisão judicial A ARTIGO 19 repudia a aprovação de emenda nº 6 à Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que obriga sites e redes sociais a removerem conteúdo, em até 24 horas, que candidatos e partidos políticos considerarem “ofensivo” durante o período de…

ONU aprova resolução inovadora sobre segurança de comunicadores

Por Artigo 19 ARTIGO 19 saúda resolução que conclama Estados a aplicarem medidas para proteger o exercício da comunicação social No último dia 29, durante sua 33ª sessão, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU aprovou importante resolução que trata da segurança de comunicadores no mundo inteiro. O documento estabelece a mais abrangente agenda…

São Paulo: Oficina sobre controle social e acesso à informação

Por: Artigo 19 Na próxima segunda-feira (25), às 19h, a ARTIGO 19 e a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organizam a oficina “Controle Social e Acesso à Informação”. A atividade ocorre no Clube Escola da Mooca, na rua Taquari, 635, São Paulo. O objetivo da oficina é discutir como a Lei de Acesso…

Regulação da mídia e direito à comunicação

Por: Artigo 19 Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema “direito à comunicação” estarão reunidos nos dias 23 e 24 de setembro, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove na sede da Procuradoria Regional da República…

50 anos de um discurso que mudou a história

Martin Luther King 50 anos de um discurso que mudou a história Por: Palas Athena Saudação do Sr. Dennis Hankins, Cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo Vídeo sobre a vida de Martin Luther King (legendas em português) A batalha de Martin Luther King não começou com a eleição de Lincoln… nem terminou com a de…