Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto…

O Ibama aplicou auto de infração no valor de R$ 8,19 milhões à Petrobras

Por ASCOM – IBAMA Duzentos e sessenta mil litros de óleo vazaram no mar neste sábado (23/02) após o rompimento de mangote da plataforma P-58 durante transferência para o navio São Sebastião no Campo de Jubarte, a cerca de 85 km da costa do Espirito Santo, segundo comunicado inicial enviado pela Petrobras. Analistas do Ibama…

FAO alerta que desaparecimento da biodiversidade ameaça produção de alimentos

Por ONU A expansão de atividades produtivas insustentáveis, como a agropecuária intensiva, é uma das causas do desaparecimento da biodiversidade no mundo, o que por sua vez poderá comprometer a produção de alimentos e o próprio desempenho do setor agrícola no futuro. A conclusão é de relatório divulgado nesta sexta-feira (22) pela Organização das Nações…

Pedra do Cavalo: MPs recomendam que Inema comprove fiscalização e controle sobre uso das águas da Bacia do Paraguaçu

Por: ASCOM/MPF na Bahia Inema deve apresentar dados sobre captações, barramentos e despejos de resíduos, atividades que podem interferir na vazão da barragem e no equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista Baía do Iguape. Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía…

Plano de Manejo da APA da Baleia Franca está disponível para consulta

Por: ICMBIO Imbituba (15/02/2019) – O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca foi disponibilizado pelo ICMBio em seu portal na internet. O Plano traz o zoneamento e as normas de uso da unidade de conservação, os quais foram construídos de forma participativa, com ampla contribuição da sociedade na elaboração do…

Assembleia Ambiental da ONU mira soluções inovadoras para futuro global

Por: ONU As Nações Unidas convidam governos e setores público e privado a repensar seus padrões de consumo e produção sob o tema “Pense no planeta, Viva simples”, durante a 4ª Assembleia Ambiental da ONU, que ocorre de 11 a 15 de março em Nairóbi, no Quênia. Na ocasião, os países assumirão compromissos mensuráveis para…

Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares

Por: ASCOM/ IBAMA Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares. Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de…

Ministério Público explica ações iniciais sobre apuração de responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão

Por: ASCOM/Ministério Público de Minas Gerais O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2019, operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de…

Análises da água do Rio Paraopeba ficam prontas até quarta-feira

Por Carolina Gonçalves /Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Disse que os resultados das análises químicas de material colhido em 47 pontos de captação do Rio Paraopeba devem ficar prontos até quarta-feira. Segundo ele, o avanço da onda de sedimentos já desacelerou e atingiu menos de 1 quilômetro por hora. Com isso,…

Nota da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale e da Justiça Global sobre o rompimento das barragens em Brumadinho

Por Justiça Global É com profunda indignação que recebemos a notícia de mais uma tragédia provocada pela mineradora Vale. Na tarde de 25/01/2019, duas barragens localizadas na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), romperam. Ainda não temos informações sobre o número de vítimas, mas, segundo relatos, na hora do…

Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama

Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela Constituição da República para a defesa dos interesses difusos, especialmente do meio ambiente, da ordem jurídica e do patrimônio público; Considerando a relevância do Ministério Público para o regime republicano democrático e a necessidade da…

Novo Ministério do Meio Ambiente: o que podemos esperar?

Por: Juliano Bueno de Araújo Ontem (9), foi anunciado o último integrante da Esplanada dos Ministérios: Ricardo de Aquino Salles (Novo), que ficará à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Natural de São Paulo, Salles é advogado e administrador e foi secretário estadual do Meio Ambiente durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), no…

Comissão especial supera obstrução e aprova política nacional de redução dos agrotóxicos

Por José Carlos Oliveira/RADIO CÂMARA Parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para controle de pragas e doenças agrícolas Comissão especial da Câmara supera a obstrução dos ruralistas e aprova, nesta terça-feira (4) a proposta de política nacional de redução dos agrotóxicos. O parecer…

Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos

Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…

Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31. Mas faltava…

Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de…

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG)

Por Leo Rodrigues / Repórter da Agência Brasil Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que…

Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas

Por: ASCOM/IBAMA O Ibama publicou nova versão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas. O documento é uma revisão de manual publicado em 2005 e estabelece as medidas mitigadoras necessárias para proteção da fauna marinha durante a realização de pesquisas sísmicas marítimas. A revisão é resultado da evolução do conhecimento…

Brasileiros veem com preocupação a possível fusão dos Ministérios de Meio Ambiente e Agricultura: mais de 800 mil dizem Não

Por: Ana Marina Martins de Lima Ambientalistas e agentes do governo estão apreensivos em relação à possibilidade de fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura anunciada pelo Presidente eleito, o Ministério do Meio Ambiente evoluiu em suas ações de proteção ambiental sendo destaque na mídia internacional por conta de apreensões de produtos químicos…

Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve

Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das…

Posicionamento do MMA sobre ataques contra Ibama e ICMBio

Por: ASCOM/MMA Ministério do Meio Ambiente manifesta forte apreensão diante dos recentes ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana. Ataques como esses representam…

Você conhece o CONSEMA? Audiência: “Terminal de Gás na Baixada Santista”

Veja algumas informações oficiais do órgão: O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista. Trata-se de um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância catalisadora de demandas e de proposição de medidas que aprimoram a gestão ambiental do Estado. É,…