Nota da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale e da Justiça Global sobre o rompimento das barragens em Brumadinho

Por Justiça Global É com profunda indignação que recebemos a notícia de mais uma tragédia provocada pela mineradora Vale. Na tarde de 25/01/2019, duas barragens localizadas na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), romperam. Ainda não temos informações sobre o número de vítimas, mas, segundo relatos, na hora do…

Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31. Mas faltava…

Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas

Por: ASCOM/IBAMA O Ibama publicou nova versão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas. O documento é uma revisão de manual publicado em 2005 e estabelece as medidas mitigadoras necessárias para proteção da fauna marinha durante a realização de pesquisas sísmicas marítimas. A revisão é resultado da evolução do conhecimento…

Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama

Por ASCOM/MMA Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), para o biênio 2019/2021. O prazo para inscrições vai até o dia 30 de setembro, conforme determinado na Portaria nº 253/2018,…

Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal

Por: Observatório do Código Florestal No próximo dia 6 de setembro, os Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia estarão reunidos para debater a relação entre a transparência dos dados ambientais e a defesa das florestas na Amazônia Legal. O Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, que acontecerá no dia 6 de setembro em…

As estradas-parque são realmente boas para animais selvagens?O primeiro caso do Estado do Rio de Janeiro

Por: Izar Aximoff¹; Cecilia Bueno²; Livia Abdalla³ e Fernanda Abra4 ¹Doutorando no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ); izar.aximoff@gmail.com ² Universidade da Universidade de Almeida (UVA) – Rio de Janeiro, RJ; ³ Programa Institucional Biodiversidade e Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) – Rio de Janeiro, RJ; 4Doutoranda em Ecologia Aplicada,…

Projeto do MPF recebe artigos científicos sobre qualidade da água

Por ASCOM/MPF Trabalhos para o projeto Conexão Água do MPF poderão ser enviados por e-mail até o dia 30 de agosto Edição especial do Boletim das Águas do Projeto Conexão Água recebe artigos científicos sobre os temas do Fórum Mundial da Água realizado no Brasil, em março de 2018, relacionados a águas e ecossistemas, águas…

Carta aberta para nossos (as) deputados (as): Brasileiros contra o PL 6299/2002

Prezados (as) Deputados (as): Arnaldo Faria de Sá PP/SP (Gab. 929-IV); César Halum PRB/TO (Gab. 422-IV); Diego Garcia PODE/PR (Gab. 745-IV); Hélio Leite DEM/PA (Gab. 403-IV); Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC (Gab. 656-IV); Zé Silva SD/MG (Gab. 608-IV); Augusto Carvalho SD/DF (Gab. 215-IV);Carlos Henrique Gaguim DEM/TO (Gab. 222-IV); Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV); Mandetta DEM/MS (Gab….

União Européia vota para proibir pesticidas que matam abelhas

Por DW A UE expandiu a proibição de três pesticidas neonicotinóides, impedindo agora a sua utilização no exterior. A votação acontece depois que a agência de segurança alimentar da UE descobriu que os pesticidas representam um risco para as abelhas. Um painel de especialistas de representantes dos 28 países membros da União Européia votou na…

A Falsa Privatização do Aquífero Guarani

  “Carta aberta ABAS – A Falsa Privatização do Aquífero Guarani Diante das falsas notícias sobre a privatização do Aquífero Guarani, a ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, por ser a entidade que congrega os profissionais que atuam no setor de Águas Subterrâneas no Brasil, uma cadeia produtiva com mais de um milhão de…

Diretora-geral da UNESCO visita o Brasil nestas segunda (19) e terça (20)

Por UNESCO Esta será a primeira visita da nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, à América Latina. Ela participará do lançamento do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos durante o 8º Fórum Mundial da Água. A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, estará em Brasília nos próximos dias 19 e 20 de…

MPF requer prioridade da Anac no monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Por ASCOM /MPF Ausência de solução tecnológica para monitorar as aeronaves fragiliza a identificação de responsáveis por danos a terceiros e ao meio ambiente Para o Ministério Público Federal (MPF), a implementação de sistema de monitoramento eletrônico das aeronaves agrícolas que pulverizam agrotóxicos deve ser uma prioridade na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O…

Ação do Ministério Público Federal pede anulação de norma do Conama que reclassificou resíduos de tinta

Por ASCOM MPF/DF O Ministério Público Federal (MPF/DF) questiona na Justiça a reclassificação dos resíduos de tinta imobiliária promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 469/2015. A ação civil pública, com pedido liminar, proposta na semana passada requer a suspensão da norma, com o restabelecimento da resolução anterior (nº…

América Latina e Caribe adota seu primeiro acordo regional vinculativo para proteção de direitos de acesso em questões ambientais

Por: CEPAL – Nações Unidas Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe em San Jose, Costa Rica, aprovaram  o primeiro acordo regional vinculativo para proteger os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em questões ambientais (Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e…

Arco Mineiro: Apostando contra o ambiente

Trabalho investigativo realizado por Bram Ebus repórter infoamazonia relata como a exploração de minério e a busca por petróleo resultam nas baixas condições sociais da população. Foram focos do trabalho: a guerrilha; a incidência da malária; o crime organizado e impactos sobre o meio ambiente na Venezuela. Os fortes ruídos dos geradores acompanham o duro…

Manifesto: “Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada”

Por Observatório da Metrópole A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e demais entidades representativas da comunidade científica do país, divulgam o Manifesto “Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada” a fim de protestar contra os cortes drásticos aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de dezembro para a área da Ciência, Tecnologia…

Relatório revela atividades de Escritórios de Patentes no mundo

Por: Elisabeth Adriana Dudziak  SIBIUSP Relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO) 2017 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresenta um retrato das atividades de patenteamento que moldaram o sistema global de Propriedade Intelectual (Intellectual Property) em 2016. Exibe também novas estatísticas sobre certas dimensões do desempenho operacional dos escritórios de patentes, incluindo o…