Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS DE PERNAMBUCO – FECIAT/PE NOTA DE REPÚDIO AO PL Nº 3200/2015 O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais…
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Alerta do FORUMPAULISTACIAT : O Glifosato é um problema de Saúde Pública
Contribuição do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos agrotóxicos e transgênicos para os participantes da Semana da Segurança Química promovida pela Fundacentro-SP nos dias 16 a 20 de outubro de 2017 A importância social da Semana de Segurança Química Durante a Semana de Segurança Química da Fundacentro-SP dentre várias apresentações técnicas e manifestações dos…
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO AO PL Nº 3.200/2015 (Alteração da Lei dos Agrotóxicos)
Segue a íntegra do documento divulgado junto a criação do FORUMPAULISTACIAT O FÓRUM PAULISTA DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação na defesa do meio ambiente, da saúde e do consumidor, a Defensoria Pública e o Ministério Público e representantes…
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota de repúdio ao PL do Veneno
Por: SUL 21 O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgou nota oficial nesta segunda-feira (14), manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, que é classificado como um “grave retrocesso”. Formado pelo Ministério Público Federal e outras 64 instituições, o Fórum alerta a sociedade, na nota, para os impactos desse projeto, caso…
Pedido de vista coletivo adia votação de parecer sobre defensivos agrícolas
Por: Luiz Gustavo Xavier /Agência Câmara * Editado Em reunião realizada em 9 de maio um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a discussão e a votação, na comissão especial, do parecer sobre projeto que altera a legislação do uso dos agrotóxicos no Brasil. Estão em análise o PL 6299/02 e outras…
INCA: Nota Pública sobre o PL Nº 6.299/2002
Por: Ministério da Saúde INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA NOTA PÚBLICA ACERCA DO POSICIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 No atual cenário mundial, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos e, em dez anos, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%. Destaca-se porém,…
270 organizações assinara documento contra o chamado “pacote do veneno”
Leiam o documento assinado por 270 Organizações até o inicio do dia de hoje: Manifesto Contra o Pacote do Veneno ALERTA A SOCIEDADE SOBRE O PACOTE DO VENENO EM PAUTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS As organizações abaixo assinadas repudiam veementemente o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/02, de autoria do…
Fiocruz divulga nota contra flexibilização de lei sobre agrotóxicos
Por: CCS/Fiocruz Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando…
PL que flexibiliza registro de agrotóxicos afetará saúde e meio ambiente, afirma Ministério Público Federal
Por ASCOM/MPF Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo…
