Ministério Público Federal entra com ação para total reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco

  Por: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público em Minas Gerais A tragédia de Mariana revelou uma série de falhas de planejamento, de controle e gestão dos riscos que podem ter contribuído decisivamente para sua ocorrência. As empresas não teriam cumprido suas obrigações sociambientais, conforme determina a legislação brasileira. O Ministério Público Federal (MPF),… Leia mais Ministério Público Federal entra com ação para total reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco

Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo (CEAC), Coletivo em Defesa das Águas, Instituto… Leia mais Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”

Fragilização do Licenciamento Ambiental Brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima Há um consenso entre ambientalistas e cientista da fragilização do Licenciamento Ambiental Brasileiro, recebemos o documento abaixo do ambientalista Carlos Alberto Hailer Bocuhy, presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. Divulgamos aqui para que as diversas estâncias que realizam atividades ligadas as questões ambientais tenham a possibilidade de estudar… Leia mais Fragilização do Licenciamento Ambiental Brasileiro