O Centro de Ciência e Qualidade de Alimentos do ITAL divulga o calendário dos eventos 2013

Por: ITAL

24 de abril – VII Seminário: Aplicação das Ferramentas de APPCC, PPHO e BPF.

7 e 8 de maio – Curso: Cromatografia Líquida de Alta Eficiência: Princípios Básicos, Instrumentação e Aplicações.

13 a 17 de maio – Curso Teórico-Prático Fungos e Micotoxinas em Alimentos.

03 a 07 de junho – Curso Teórico-Prático Métodos de Análises Microbiológicas em Alimentos.

24 a 28 de junho – Curso HACCP: dos Fundamentos à Certificação.

02 a 06 de setembro – Curso Teórico-Prático de Preparação e Avaliação da Qualidade de Meios de Cultura.

11 de setembro – Aditivos Alimentares: Princípios Gerais de Uso, Avaliação e Legislação.

23 a 27 de setembro – Curso Teórico-Prático Métodos de Análises Microbiológicas em Alimentos.

23 e 24 de outubro – XIII Seminário de Alimentação Escolar. 13 de novembro – IV Seminário de Monitoramento e Rastreabilidade na Indústria de Alimentos.

Acompanhe a abertura das inscrições através do site: www.ital.sp.gov.br

Lançamento da nova pesquisa de percepção dos paulistanos e IRBEM

Por: Rede Nossa São Paulo

Lançamento da IV edição da pesquisa sobre os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município terá a presença do prefeito Fernando Haddad

A Rede Nossa São Paulo apresentará nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, às 10h, no Teatro Anchieta no SESC Consolação, os resultados da sexta edição da pesquisa encomendada ao Ibope com a percepção dos paulistanos sobre a cidade, que inclui a quarta edição do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município).

Serão apresentados os resultados referentes ao nível de satisfação dos paulistanos em relação à sua qualidade de vida e bem-estar na cidade em vinte e cinco temas que os moradores da capital paulista consideram importantes e o nível de confiança da população nas instituições públicas e a avaliação do poder público e dos serviços por ele oferecidos.

Durante esta atividade, os Grupos de Trabalho (GT’s) da Rede Nossa São Paulo apresentarão propostas ao prefeito Fernando Haddad, que já confirmou presença. Estas propostas estão sendo elaboradas pelos integrantes dos GT’s, com as sugestões de metas baseadas nas demandas da sociedade civil e no plano de governo de Fernando Haddad, para futuro Plano de Metas da prefeitura e será entregue ao prefeito o manifesto “Eliminar a violência na raiz de suas causas” (http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/apoio_eliminar_violencia

As inscrições podem ser realizadas pelo e mail:  andrea@isps.org.br

Por que não é possível fazer políticas públicas sem Gestores Ambientais?

Magalhães Bastos - Rio de Janeiro- tarde de 03-01 de 2013 por Andréia Lima
Magalhães Bastos – Rio de Janeiro- tarde de 03-01 de 2013 por Andréia Lima

Magalhães Bastos ( RJ) (3)Por: Ana  Marina  Martins de Lima/ Ambientedomeio

O que nós aprendemos em cursos de Gestão Ambiental: primeiramente que o gestor não é um profissional solitário e sim solidário, a gestão ambiental é multidisciplinar e o gestor sabe ou deve ter uma boa vivência com os demais profissionais.

Uma boa equipe de profissionais que tem como base os conhecimentos ambientais e a necessidade de utilizar estes conhecimentos em políticas públicas deverá ser formada por engenheiros, químicos, biólogos e geólogos, além de profissionais da comunicação, sociólogos e psicólogos dependendo do projeto a ser desenvolvido.

Dentre as disciplinas de um curso de Gestão Ambiental podemos citar as que estão diretamente ligadas aos problemas que enfrentamos atualmente devido a mudanças do clima e suas consequências para saúde humana bem como para economia das cidades: Planejamento Ambiental, Saneamento Ambiental, Avaliação dos impactos Ambientais e Gestão de Riscos Ambientais; já em um curso voltado diretamente para saúde temos o conhecimento da Epidemiologia e Políticas públicas integradas ao meio ambiente.

Temos muitos profissionais formados e inúmeros cursos voltados para área de Gestão Ambiental, mas o gestor ambiental é mais atuante em empresas que visam sustentabilidade de negócios e recentemente em empresas conscientes que adotam uma política ambiental e socioambiental não só com visão econômica, mas com base na responsabilidade social.

No que diz respeito ao setor público este ainda esta engatinhando paras questões ambientais, Hospitais da rede privada são os que mais investem em políticas ambientais, estes já descobriram que utilizar conhecimentos da arquitetura verde pode gerar um renda importante, assim como a reciclagem de resíduos, o uso de energia solar e a utilização de água de reuso.

Tragédias como as que enfrentamos em todos os verões nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, poderiam ser evitadas em sua maioria se tivéssemos políticas públicas ou sistemas de governos que incluíssem em seu quadro de funcionários estes profissionais gestores.

No Rio de Janeiro o que temos visto em todos os anos é a confirmação de que não é realizada uma Gestão de Riscos Ambientais e muito menos a Avaliação de Impactos Ambientais, os riscos são visíveis por todos, mas a avaliação não resulta em uma política de prevenção.

O que acontece não é só o risco físico do momento e a perda de valores econômicos como casas e outros bens, mas a perda de familiares que tem como consequência doenças físicas e mentais.

Como consequências diretas das enchentes teremos um aumento de casos de doenças respiratórias e doenças causadas por vetores como ratos, e insetos e neste caso os conhecimentos em saúde são necessários uma vez que aumentara a quantidade de crianças e idosos doentes.

Em todas as cidades têm-se a questão do lixo urbano, o lixo descartado pela população e comércio que após as festas de fim de ano vão parar em córregos e provocam enchentes.

Cidades mal planejadas do ponto de vista da urbanização falta de impermeabilidade do solo, construções em áreas de risco, saneamento incompleto todas estas questões estão inseridas nas aulas que temos em Universidades, mas infelizmente ainda não há uma consciência de nossos governos de que é necessária a atuação de gestores nestas áreas esta carreira simplesmente não existe, por exemplo, na área da saúde, quando se faz necessário são contratados terceirizados em momentos de crise, mas não há continuidade dos projetos e integração de projetos entre os demais setores.

Enfim neste momento infelizmente o que podemos fazer é monitorar os riscos quando na verdade deveríamos evitá-los.

“Estamos ilhados, esse é o estado que ficamos logo depois da chuva, durante a chuva a água quase entrou no carro, isso porque moramos na parte alta da rua e a casa esta mais alta….” Andréia Lima

Necessidade de Comunicação e Informação de qualidade em Saúde

Fotos e textos de Ana Marina Martins de Lima

Aconteceu em São Paulo a II Conferência Internacional em Epidemiologia que teve como tema: “Vigilância Epidemiológica” das ações à pesquisa buscando evidências; os pontos críticos e evidentes na maioria da fala dos palestrantes e profissionais de saúde foram à necessidade de uma estrutura educacional para formação de futuros epidemiologistas; as falhas no setor comunicação seja ela interna ou externa em relação ao relato de acontecimento e a influência da má comunicação em medidas de tomada de decisão por parte dos governos.

Outro ponto importante é a necessidade de elaboração de indicadores que possibilitem uma comunicação e melhor atuação na Vigilância de eventos relacionados ao meio ambiente.

Mesa Redonda: ” Novos Modelos de Vigilância e Desafios às Doenças Emergentes Globais. Mona Askar, Elaine Nsoesie, Eliseu Alves Waldman e Marcos Boulos.

Elanie Nsoise  da Harvard Medical Shool teve como foco em sua palestra algumas das ferramentas digitais utilizadas na Vigilância Epidemiológica, segundo ela através destas ferramentas é possível monitorar o comportamento de uma população, quando fala-se muito em uma doença na internet por exemplo é muito provável que o número de casos de tal doença tenham aumentado.

Dentre as ferramentas foram citados: o GeoSentinel  onde é monitorada a morbidade relacionada a viagens e é possível uma interação direta com “diretores” de saúde; o Distribuit ISDS minimiza as barreiras de participação e promove uma flexibilização dos sistemas locais.

O Heltmap e Epispider são utilizados para biovigilância já o Biocaster fornece informações sobre o tipo de doença, tipo de surto e desastres naturais.

De acordo com Elaine houve um caso no qual a tecnologia móvel como o Frontine SMS reduziu 53,8 % de mortes por malária no Camboja, sendo utilizado para relatos sobre surtos de doenças em locais rurais onde as informações foram originadas da população.

No Google Flu trends por meio de palavras chaves é possível obter informações sobre relatos de casos relacionados à influenza.

Questionei a Elaine qual seria melhor forma para que os profissionais de saúde conseguissem informações sobre as doenças por meio de pessoas leigas e ela respondeu que a educação é o melhor caminho.

Claudia Malinverni da Faculdade de Saúde Pública da USP palestrou sobre sua monografia que teve como tema: “Epidemia Midiática: Produção de Sentido e Riscos na Cobertura Jornalística de uma doença” segundo ela após analisar 118 matérias veiculadas pelo Jornal Folha de São Paulo no período de 21 de dezembro de 2007 a 29 de fevereiro de 2008 e 40 boletins emitidos pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde; este seria o responsável por mortes ocasionadas pela vacinação de malária um trabalho similar foi realizado por Maria Ligia Rangel-S. Doutora em Saúde Pública, Professora Adjunta da ISC/UFBA e profissional do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA cujo tema foi: “Epidemia e mídia: sentidos construídos em narrativas jornalísticas” publicado em 2003.

Segundo Carlos Magno Professor da Faculdade de Medicina de Bauru ocorreram quarenta novas doenças na última geração, uma de suas preocupações é que as mudanças climáticas possam ter um impacto ainda maior sobre o “surgimento de novas doenças” ele afirmou que procedimentos burocráticos não limitam a existência de doenças provenientes de outros países sendo assim qualquer doença pode ser objeto de compartilhamento de informações internacionais e as medidas devem ser adaptadas à situação de forma a ampliar a resposta para notificações passivas.

“O ponto focal nacional deve ser áreas técnicas especializadas para comunicação com a OMS, sendo também importante a organização da informação e a organização de resposta laboratorial”.

Ainda segundo Carlos uma vez que profissionais de saúde podem ser a causa ou a vítima de doenças no ambiente de trabalho “os hospitais são fontes privilegiadas de informações”, como confirmado posteriormente pela fala de Marcos Boulos da Coordenadoria de Controle de Controle de Doenças, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo há indícios de que a H1N1 tenha ocorrido muito antes do relatado em publicações, muitos profissionais de saúde foram acometidos por influenza.

Vanderlei França – Assessoria de Comunicação, Secretaria de Saúde do estado de São Paulo.

Vanderlei França da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo palestrou sobre a cobertura jornalística de saúde e a mobilização da imprensa realizada pela Secretaria de Estado para o Combate ao Álcool na Infância e Adolescência; segundo ele: “Nós devemos dar informações de qualidade para que nossos colegas jornalistas cometam menos erros”.

Durante o evento foi lançado pela Secretaria de Saúde de São Paulo o Guia de Vigilância Epidemiológica que visa à orientação para profissionais da área, a obra teve como base as nas normas, legislações e informações científicas para ações de Vigilância Epidemiológica.

 

Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo

 Por Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio

A cidade de São Paulo por ser a mais rica do país deveria ser o modelo para o Desenvolvimento sustentável destes pais, no entanto não é o que vemos e vivemos a cada dia.

Temos nesta cidade muitos problemas em relação ao transporte coletivo, descarte do lixo, saúde pública e saneamento básico por exemplo.

O transporte coletivo é um entrave na vida das pessoas que ocupam esta cidade, alguns perdem o emprego por causa de atrasos, outros oportunidades de evolução em sua carreira.

Em São Paulo temos mais de dez problemas técnicos no Metro e no trem, embora os dados oficiais sejam menores, nós usuários sabemos, por exemplo, que os problemas técnicos ocorrem pontualmente no período da manha entre 7 e 9 horas, a entre 11 e 13hs e no período das 04h30minhs as 19h00minhs, mas infelizmente os gestores de transporte ainda não perceberam este fato; o próprio presidente do metro admitiu em entrevista que o metro possui um índice de falhas dentro dos padrões mundiais, quando deveria possuir um índice de qualidade.

Quanto ao descarte de lixo, a coleta seletiva simplesmente quando existente perde sua eficácia, pois quando o “lixo” chega ao aterro é descartado todo misturado. Talvez ainda não tenham percebido que pelo menos uma vez ao mês um depósito de material reciclado pega fogo ocasionando a poluição do ar e consequentemente afetam a saúde da população.

O Saneamento básico é inexistente em parte da cidade a própria Companhia de Saneamento admite isso.

O fato é que hoje a maioria de pacientes com problemas respiratórios são as crianças menores que ainda não possuem seu sistema imune formado.

Com relação à proteção do meio ambiente o que dizer de uma secretaria que não tem gente suficiente para auxiliar nas podas regulares, permitindo assim uma falha no gerenciamento, quantas vezes neste ano vimos notícias referentes à queda de arvores de grande porte e a poda irregular de arvores em extinção realizada por terceiros ligados a administração pública.

O que dizer de um sistema que multa um condomínio popular em um valor exorbitante de R$260.000,00 por uma poda irregular ocasionado por um sistema inexistente de orientação á população.

Enfim não adianta distribuir sementes e plantas de arvores de grande porte para população sem dar orientação de onde estas podem ser plantadas, melhorias poderiam ser feitas com o plantio de  espécies de pequeno porte.

Nossos rios ainda são esgotos a céu aberto, portanto infelizmente ainda não podemos definir o Desenvolvimento Sustentável baseando-se nas políticas públicas existentes nesta grande metrópole.

O Que deu no Tempo?

Por Marcelo Szpilman

Não é de hoje que se discute se o aquecimento global é motivado pelo cíclico e natural aquecimento do Planeta ou pelos séculos de emissões de gases poluentes na atmosfera. O embate entre as duas linhas de raciocínio formou dois grupos de cientistas e ambientalistas, cada um puxando a sardinha para suas hipóteses e explicações. Mas enquanto eles não decidem, até porque o mais provável é que a causa seja uma soma dos dois fatores, sofremos ou vemos os outros sofrerem com as mudanças climáticas que esmurram nossas portas.
Lembro-me perfeitamente do clima de Teresópolis (cidade serrana no Rio de Janeiro) quando era menino e passava as férias de verão em nossa casa. Todos os dias tínhamos um lindo sol e céu azul até umas três horas da tarde, quando entrava a serração e a chuva de convecção desabava. Após um par de horas de água abundante, muitas vezes acompanhada de raios e trovões, com o característico cheiro de mato quente molhado, o céu limpo e azul fechava o dia com chave de ouro. A noite de céu estrelado e o friozinho da serra eram sempre companheiros garantidos. O tom saudosista é proposital, pois já não temos esse clima maravilhoso há anos. Ventilador e ar-condicionado em Teresópolis, impensáveis naquela época, hoje são itens obrigatórios no verão.
Em meados desse mês de dezembro, enquanto tínhamos, no Rio, dias amazônicos (quentes, úmidos e abafados), li uma matéria dizendo que São Paulo perdeu o título de “Terra da Garoa”, pois a típica garoa já não há mais. Pudemos também presenciar a prova viva das mudanças bruscas de temperatura que vêm ocorrendo nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Dias com temperaturas entre 30 e 40 ºC viam os termômetros caírem bruscamente para menos de 20 ºC. Chuvas torrenciais, fora de época, desabando e castigando cidades em todos os cantos do Planeta. Até tornados já temos por aqui. Nevascas recordes na Europa e nos EUA, incluindo a Flórida. Ou seja, deu a louca no tempo.
Será que podemos fazer algo? Normalmente pensamos que muito pouco ou quase nada do que fizermos trará resultados práticos. Isso não deixa de ser verdade, mas é uma meia verdade. O grande problema está na questão abordada no primeiro parágrafo desse artigo. Ainda que exista margem de discussão, já está comprovado que os gases poluentes de efeito estufa contribuem consideravelmente para o aquecimento global do Planeta. E de onde vêm esses gases? Vêm das extrações de matéria-prima, da queima de combustíveis fósseis dos nossos próprios deslocamentos, das produções das fábricas e indústrias e da distribuição de todas as coisas que nos abrigam, nos confortam, nos alegram e nos alimentam. Tudo isso é intrínseco ao bem-estar e ao funcionamento das economias mundiais.
Nesse sentido, as grandes nações, mais ou menos poluidoras, o que inclui China, Índia, Japão, Rússia, EUA, Comunidade Europeia e até mesmo o Brasil, como vemos em todas as Cúpulas do Clima, e não foi diferente na última, realizada no início de dezembro desse ano (2010) em Cancún, no México, não estão dispostas a cortar suas emissões se para isso tiverem que reduzir seu consumo de recursos naturais e bens materiais. E não é diferente com as pessoas que vivem nesses países.
Apesar de sabermos que o Planeta e seus recursos são finitos e nos sensibilizarmos com as questões de sustentabilidade, continuamos consumindo e jogando fora. Consumindo e jogando fora. (A repetição é proposital.)
Pode não ser muito, ou não o suficiente, mas felizmente há pessoas e entidades trabalhando para salvar ecossistemas (e animais), para produzir energias e processos mais limpos e para incentivar o consumo consciente, a redução do desperdício, a reciclagem e o reuso. Ou para simplesmente educar.
Junte-se a eles e acredite: podemos fazer algo em favor da Preservação da Natureza. Não fique parado. Envolva-se em 2011.
Recomendo a todos que assistam o excelente filme educativo The Story of Stuff (a história das coisas). Acesse o link abaixo (têm legendas em português).

http://www.storyofstuff.org/international/

Revisão do Plano Diretor de São Paulo

Por: Airton Goes/ Movimento Nossa São Paulo

Entidades realizam manifestação contra revisão do Plano Diretor

Vereadores ouvem participantes do protesto, informam que substitutivo do projeto ainda está sendo construído e solicitam propostas. Entidades são liberadas para falar nas reuniões da comissão.

Trajando camisetas pretas com os dizeres “Por um Plano Diretor participativo”, “São Paulo para seus Moradores”, “Por uma Cidade Sustentável” e “Não ao Plano Diretor Imobiliário”, cerca de 20 integrantes da sociedade civil protestaram contra a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade que está em debate na Câmara Municipal. A manifestação realizada nesta segunda-feira (3/5), durante reunião da comissão responsável pela elaboração da proposta de substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 671/07), pegou os vereadores de surpresa e dominou os debates. 

O protesto começou de forma silenciosa, tendo em vista que a informação inicial da comissão é que as entidades da sociedade civil não teriam direito à palavra nas reuniões. Os manifestantes ficaram em pé mostrando os dizeres das camisetas e, em alguns momentos, se posicionaram de costas para os vereadores, enquanto estes continuavam a discutir os artigos do Plano Diretor. Os parlamentares chegaram até a definir que a Habitação de Interesse Social (HIS) e a Habitação de Mercado Popular (HMP) são para famílias com renda de até seis e até 12 salários mínimos, respectivamente.

A definição sobre HIS e HMP, entretanto, foi o único avanço na redação do substitutivo registrado no encontro. Logo o vereador Chico Macena (PT) pediu a palavra para falar sobre o protesto silencioso que acontecia na frente dos parlamentares. “Gostaria de registrar a manifestação pacífica e democrática das entidades contrárias a revisão do Plano Diretor”, constatou. A partir daí, o motivo do ato das entidades dominou os debates.

O presidente da comissão, Domingos Dissei (DEM), abriu a palavra aos representantes das entidades para que apresentassem suas propostas e críticas. “Falem pra gente onde está o problema, aqui é democrático, podem falar.” Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, afirmou que as reivindicações das 207 entidades que, atualmente, assinam o documento contra a revisão do Plano Diretor “foram exaustivamente apresentadas nas audiências públicas [realizadas no ano passado]”.

Dissei, porém, insistiu: “A informação que corre por aí é que os vereadores favorecem o setor imobiliário. Então, me digam qual o artigo que favorece o ramo imobiliário, onde o setor está sendo beneficiado?”. Lucila desconsiderou a pergunta, argumentando que o vereador José Police Neto (PSDB), relator do projeto, recebeu todas as reivindicações das entidades. “Gostaríamos que ele [Police Neto] apresentasse quais propostas foram aproveitas e quais não foram”, explicou.

Em resposta, o relator informou que todos os questionamentos feitos durante as audiências públicas foram respondidos e disponibilizados na internet. Ele explicou que ainda não é possível dizer o que será incorporado ao texto substitutivo, pois a proposta ainda está sendo construída pela comissão. “Cobrar dos parlamentares o que foi acolhido e o que não foi não me parece justo neste momento”, opinou Police Neto.

Entidades solicitam estudos sobre capacidade de suporte da cidade Continuar lendo “Revisão do Plano Diretor de São Paulo”

Mudando conceitos

Por: Ana Marina Martins de Lima

 Mudar conceitos trata-se de uma evolução do pensamento e do comportamento social.

A necessidade de se manter no mercado tem levado várias empresas a se qualificarem como sustentáveis, sejam por meio de credenciamento  e certificações  ou por promoção e participação em eventos considerados sustentáveis.

Neste imenso mercado de oportunidades foram abertos novos cursos de Pós graduação, MBA e graduações, mas será que estes profissionais estão de fato preparados para esta realidade.

Sou formada em Ciências Biológicas e especialista em Gestão Ambiental e penso que todos os profissionais das diversas podem e devem contribuir para sustentabilidade do Planeta e se possível ter um gestor para coordenar o processo.

A Sustentabilidade não deve ser vista somente sobre a ótica do preservar para gerações futuras, hoje vemos que a previsão de aumento da temperatura para o Planeta, os cenários realizados pelos cientistas do mundo todo já esta acontecendo. Uma forma fácil de entender tudo isso foi a nossa realidade desde dezembro, as alterações do Clima não fazem mais parte de projetos ou talvez previsões. Enchentes pelo mundo, São Paulo uma metrópole evoluída não resistiu e a situação deixou clara que a cidade não é tão evoluída assim.

Precisamos de Gestores que orientem os nossos tomadores de decisões, por exemplo, a construção de lixeiras fixas ao invés da disposição de “lixos” nas ruas poderia ser uma alternativa mais barata, ou a colocação de caçambas, grandes recipientes moveis indicando a disposição de resíduos “secos” e “molhados” já facilitaria bastante na ora do descarte final.

Educar é responsabilidade de todos, ser educado é necessário para nossa sobrevivência, outro dia vi uma moça em um carro preto maravilhoso jogando um chiclete pela janela o tal do chiclete era verde e grudou na porta do seu carro importado… queria estar com a camera na mão…é preciso praticar as Leis da Educação, respeitar culturas e raças, mas sobretudo dar uma boa educação para nosso povo.

A Saúde enfim simples entender a “dengue” deixou de existir frente à “gripe suína”, apenas ficou em segundo plano… a nossa Vigilância tem que ser constante, já conhecemos o ciclo da doença, precisamos evitar a proliferação de mais mosquitos, simples atitudes, algo que observamos em uma janela e que nas campanhas não é falado, a água da chuva que se acumula em sua janela pode proliferar os mosquitos, a ordem é secar tudo checar cada espaço. Um grande problema coletivo mais uma vez detectado em São Paulo é o descarte de Pneus, temos que sentar achar uma solução imediata.

Necessitamos de bom senso colocarmos nosso conhecimento em prática em todas as estâncias, a realidade não pode ser utilizada somente como plataforma política, sabemos que nossos políticos pouco fizeram pela preservação de nossas cidades. Projetos que envolvem as questões ambientais são vetados ou não entram nas pautas. Mudar a Legislação em vez de respeita-lá.

O novo conceito para sustentabilidade é: habilidade de se sustentar, habilidade de sobreviver e não de viver neste grande caos que criamos; habilidade de uma empresa ou organização de se manter, de criar, de recriar conceitos e educar o mercado para que obtenhamos de fato a tão estimada qualidade de vida.

São Paulo: vetada lei sobre substituição de frota menos poluente

Movimento Nossa São Paulo

Kassab veta lei que visava substituir frota de ônibus da cidade por veículos menos poluentes Prefeitura argumenta que texto é inconstitucional e que a Política de Mudança do Clima prevê a redução gradual do uso de combustíveis fósseis nos ônibus até 2018 O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o projeto de lei que obrigaria os veículos de propriedade do município ou que prestam serviços públicos à população, incluindo a frota de 15 mil ônibus da cidade, a utilizarem combustíveis menos poluentes do que o diesel e a gasolina. Como alternativa para reduzir a poluição, a proposta relacionava o gás natural, o etanol, o biodiesel e a eletricidade. O projeto de lei (PL 440/07), que havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 10 de dezembro, previa que os poderes Executivo e Legislativo teriam um ano para elaborar um cronograma detalhado para a substituição ou adaptação dos veículos. No caso específico dos ônibus e micro-ônibus que fazem o transporte público de passageiros na capital paulista, a exigência de adaptação à nova lei seria feita na renovação dos contratos de concessão dos serviços. Para estimular a mudança, a administração municipal deveria ainda oferecer isenções fiscais e tributárias às empresas e cooperativas que operam o sistema. Entre as razões para o veto, que foram publicadas no Diário Oficial do sábado (23/1), o prefeito afirma que o texto é inconstitucional, ilegal e contrário ao interesse público. De acordo com Kassab, o projeto de autoria do vereador Senival Moura (PT) trata de matérias de competência exclusiva do Executivo, entre as quais a concessão de incentivos fiscais às empresas que atuam no transporte coletivo. Ou seja, somente a prefeitura poderia ter a iniciativa de propor a lei. Outro argumento de Kassab é que a legislação em vigor e as ações em andamento já contemplam as preocupações contidas no projeto de lei vetado. Como exemplo, o prefeito cita a Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. O artigo 50º da mencionada lei prevê, a partir de 2009, a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis pelos ônibus do sistema de transporte público da cidade em, pelo menos, 10% ao ano, até atingir 100% da frota, em 2018. O prefeito informa ainda que, atualmente, a maior parte dos veículos pertencentes ao município é dotada de motor bicombustível, que pode utilizar álcool ou gasolina. As razões do veto divulgadas pelo Executivo não convenceram o autor da proposta de lei, vereador Senival Moura (PT), que vê motivação política na decisão. “Acho que o prefeito vetou porque o projeto foi apresentado por um vereador da oposição”, criticou. Questionado sobre o fato de o Diário Oficial ter publicado no mesmo dia (23/1), o veto total de Kassab a outros 10 projetos, oito dos quais de autoria de vereadores que compõem a base do prefeito na Câmara, o parlamentar petista rebateu: “Tem que verificar o contexto de cada projeto, pois acredito que o meu era uma coisa importante para a cidade”. Senival Moura lembra que a proposta de substituir o combustível utilizado pelos veículos de propriedade do município ou que prestam serviços públicos foi apresentada em 2007, “antes de a Prefeitura apresentar o seu projeto [sobre a lei de mudanças climáticas]”. Ele avalia que o grande problema da humanidade, atualmente, é a poluição. “Minha proposta, caso fosse sancionada pelo Executivo, iria contribui muito com o meio ambiente. Não tenho dúvida disso

A cidade e a cultura cidadã: a palavra do eleitor

Contribuição: Luiz Roberto Alves*

*Reflexão originalmente apresentada em 25.08.08, no SESC Anchieta, a convite do  Movimento Nossa São Paulo, aqui adaptada.

**Professor e pesquisador na Universidade Metodista de São Paulo e na USP. Coordenador da Cátedra Celso Daniel de Gestão de Cidades da UMESP. Ex-Secretário de Educação, Cultura e Esportes de São Bernardo  do Campo e Mauá.

Somos milhões de eleitores em nossa Grande São Paulo e somente somos eleitores porque somos pessoas culturais. O nosso voto – quando livre e autônomo – não somente repercute e desdobra as disputas simbólicas da e pela cidade, mas antes se realiza como símbolo da história pessoal e comunitária.  O voto se culturaliza na construção de seus símbolos e valores. Na verdadeira democracia, o voto é uma linguagem poética da cidadania. A definição de nosso voto somente pode ser simplificada, ou banalizada, em leitura leviana, ou autoritária. Quando somamos a condição de moradores e contribuintes conscientes e nos constituímos cidadãos e cidadãs, o ato de votar recupera a experiência dos que aqui nasceram e dos que vieram de longe para a cidade do trabalho, o duro aprendizado de suas linguagens tão diversas, a sociabilidade e o exercício da amizade e do amor; em seguida à recuperação, o voto se transforma em fábrica de novas culturas, quais sejam as culturas da mobilização, do compartilhamento do poder e do gozo dos direitos humanos e sociais. Aí começa a constituir-se uma cultura de governança, ainda estranha a nossa República. Se não formos tomados de um propósito de urgência em construí-la, continuaremos a estimular a chamada política do favor e da clientela. É necessário atacar diretamente a linguagem da mercadoria eleitoral e dizer que o eleitor é um ser simbólico, em cujos gestos a cultura é eleita como a mãe da cidade. Portanto, quem deseja levar a cidade a sério e de fato partilhar do seu destino, precisa vê-la não somente como mosaico de culturas, o que de fato é, mas principalmente como rede de valores. Isto significa que a cultura é a primeira referência política para um programa de governo, o suporte metodológico para a realização das chamadas políticas de ação e o valor que dá forma e sentido aos objetivos comunitários. Por isso Paulo Freire e seus tantos discípulos e discípulas concebiam e concebem a prática educativa como círculo de cultura, caminho seguro para a construção da autonomia das pessoas, tão importante nos anos 50 do país rural-urbano quanto hoje, sob ímpeto globalizante. Quando eu, eleitor, apreendo esse valor de cidadania, que é uma espécie de poética política (que lembra o último canto do poema Morte e Vida Severina, de João Cabral), faço das urnas não o depósito do voto, mas, ao contrário, uma caixa de ressonância para o meu trabalho político e de meus companheiros e companheiras de jornadas. Os atos de reivindicação de serviços, de busca de consensos na diversidade dos interesses em torno dos orçamentos, de cobrança de compromissos dos eleitos, de implementação e de avaliação e controle dos mandatos são uma linguagem cultural que tece essa rede de valores, que é a cidade. Somente uma rede de valores pode levar a quantificar e qualificar projetos e práticas integradas de saúde, educação, saneamento, transporte, orçamento, qualificação humana. Pois exatamente o que faltou aos planejamentos tecnocráticos amplamente disseminados a partir da ditadura político-militar brasileira foi uma concepção cultural. Considerado o fracasso deles, pode-se dizer que faltou tudo, pois sem valores e símbolos um planejamento fica vazio de métodos, de objetivos e de executores. Continuar lendo “A cidade e a cultura cidadã: a palavra do eleitor”