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O meio ambiente da ONU e a OMS concordam com uma grande colaboração em riscos ambientais para a saúde

Por: OMS

O meio ambiente da ONU e a OMS acordaram em uma nova e abrangente colaboração para acelerar a ação para reduzir os riscos para a saúde ambiental que causam cerca de 12,6 milhões de mortes por ano.

Hoje, em Nairobi, o Sr. Erik Solheim, diretor do meio ambiente da ONU, e o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, assinaram um acordo para intensificar ações conjuntas para combater a poluição do ar, as mudanças climáticas e a resistência antimicrobiana, bem como melhorar a coordenação em gestão de resíduos e produtos químicos, qualidade da água e problemas de alimentação e nutrição. A colaboração também inclui a gestão conjunta da campanha de defesa da BreatheLife para reduzir a poluição do ar para múltiplos benefícios climáticos, ambientais e de saúde.

Isso representa o acordo formal mais significativo sobre a ação conjunta em todo o espectro de questões ambientais e de saúde em mais de 15 anos.

“Existe uma necessidade urgente de nossas duas agências trabalharem mais estreitamente para enfrentar as ameaças críticas para a sustentabilidade ambiental e o clima – que são os alicerces para a vida neste planeta. Este novo acordo reconhece essa realidade sóbria”, disse Solheim da ONU Meio Ambiente.

“Nossa saúde está diretamente relacionada à saúde do ambiente em que vivemos. Em conjunto, os riscos de ar, água e químicos matam mais de 12,6 milhões de pessoas por ano. Isso não deve continuar”, disse Tedros da OMS.

Ele acrescentou: “A maioria dessas mortes ocorre em países em desenvolvimento na Ásia, África e América Latina, onde a poluição ambiental leva sua maior taxa de saúde”.

A nova colaboração cria um quadro mais sistemático para a pesquisa conjunta, desenvolvimento de ferramentas e orientação, capacitação, monitoramento de metas de desenvolvimento sustentável, parcerias globais e regionais e apoio a fóruns regionais de saúde e meio ambiente.

As duas agências desenvolverão um programa de trabalho conjunto e realizarão uma reunião anual de alto nível para avaliar o progresso e formular recomendações para a colaboração contínua.

A colaboração OMS-ONU para o Meio Ambiente segue uma Declaração Ministerial sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que solicita a criação de uma Coalizão “Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas”, na COP 22 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Marrakech , Marrocos em 2016.

O mês passado, sob o tema geral “Para um planeta sem poluição”, a Assembléia do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEA), que convoca ministros do meio ambiente em todo o mundo, adotou uma resolução sobre Meio Ambiente e Saúde, pediu parcerias ampliadas com agências e parceiros relevantes da ONU, e para um plano de implementação para combater a poluição.

As áreas prioritárias de cooperação entre a OMS e o meio ambiente das Nações Unidas incluem:

Qualidade do ar – Monitoramento da qualidade do ar mais eficaz, incluindo orientação para os países em procedimentos operacionais padrão; avaliações mais precisas do ambiente e da saúde, incluindo avaliação econômica; e advocacia, incluindo a campanha BreatheLife promovendo reduções da poluição do ar para benefícios climáticos e para a saúde.

Clima – Combater as doenças transmitidas por vetores e outros riscos para a saúde relacionados com o clima, inclusive através de uma melhor avaliação dos benefícios para a saúde decorrentes de estratégias de mitigação climática e adaptação.

Água – Garantir um monitoramento efetivo dos dados sobre a qualidade da água, inclusive através do compartilhamento de dados e análise colaborativa de riscos de poluição para a saúde.

Resíduos e produtos químicos – Promoção de gestão de resíduos e produtos químicos mais sustentável, particularmente na área de pesticidas, fertilizantes, uso de antimicrobianos. A colaboração visa avançar o objetivo de uma boa gestão dos produtos químicos para o ciclo de vida até 2020, um objetivo estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012.

A colaboração permanente entre a OMS e a ONU inclui:

Declaração ministerial sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas – Anúncio de HIV / Meio Ambiente na COP22

A campanha BreatheLife envolveu países, regiões e cidades em compromissos para reduzir a poluição do ar para benefícios climáticos e de saúde, cobrindo mais de 120 milhões de pessoas em todo o planeta, incluindo Santiago, Chile; Londres, Inglaterra; Washington DC, EUA e Oslo, Noruega, com as principais cidades da Ásia e da África juntas.

Abordagem Estratégica à Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM) – que incluiu ações passadas efetivas para eliminar a pintura de chumbo, emissões de mercúrio e poluentes orgânicos persistentes.

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Guiné-Bissau: relatório da ONU pede reforma abrangente do sistema de saúde

Por ONU BR

unicef
Na foto, uma família viaja para a aldeia de Tebe-Zinho, onde as crianças receberão vacinas e outros serviços de saúde, com apoio do UNICEF. Foto: UNICEF / LeMoyne

Relatório da ONU divulgado no início de junho revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios. Existem apenas três pediatras no país da África Ocidental, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos. Além disso, são apenas quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas e um anestesista em todo o país, que tem 1,8 milhão de pessoas.
Instabilidade política e pobreza extrema limitam desenvolvimento econômico e social na Guiné-Bissau.
Um relatório da ONU divulgado no início de junho (8) revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios.
Segundo o documento, a instabilidade política, a pobreza endêmica, os déficits de prestação de contas, do acesso a alimentos, educação, água potável e saneamento – e um sistema de saúde que precisa de reformas – levam a violações do direito à saúde, particularmente no que diz respeito à saúde materna e infantil, saúde sexual e reprodutiva, HIV/AIDS, tuberculose e malária.
Embora reconheça melhorias nos últimos anos, o relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) faz uma série de recomendações voltadas para uma reforma abrangente do sistema de saúde no país, incluindo a melhoria do monitoramento e da responsabilização.
O relatório destaca que a maioria das clínicas de saúde e postos básicos de saúde carecem de eletricidade ou abastecimento de água. Além disso, os salários no setor são baixos. Ainda de acordo com o documento, os trabalhadores que prestam cuidados de saúde em alguns postos básicos de saúde muitas vezes são obrigados a fazer partos à luz de velas, sem acesso a água estéril.
Dadas as altas taxas de mortalidade de recém-nascidos e suas mães na Guiné-Bissau, tais deficiências são particularmente alarmantes e precisam ser abordadas. Em 2016, a taxa de mortalidade infantil era de 60,3 por mil nascidos vivos. Em 2015, a taxa de mortalidade materna era de 549 óbitos por 100 mil nascidos vivos – entre as piores do mundo.
Faltam profissionais, alerta relatório
A disponibilidade inadequada de serviços de saúde também é um enorme desafio. Existem apenas três pediatras no país, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos.
Existem apenas quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas e apenas um anestesista em todo o país, que tem uma população de 1,8 milhão de pessoas. A escassez de escolas de medicina é em parte responsável, assim como a “fuga de cérebros” de médicos diplomados para outros países com rendimentos mais altos e melhores condições de vida.
A maioria dos médicos que permanecem na Guiné-Bissau vive e trabalha em áreas urbanas, deixando 50% da população em áreas rurais com ainda menos acesso a cuidados de saúde.
Em um caso, o relatório cita que profissionais de saúde entraram em greve entre março e maio de 2016, período durante o qual 24 pacientes alegadamente morreram devido à incapacidade dos demais profissionais de saúde de lidar com as demandas.
“Neste caso, a incapacidade tanto do Estado como dos prestadores de serviços de saúde para disponibilizar serviços adequados violou diretamente os direitos individuais à vida e à saúde”, afirma o relatório.
A discriminação baseada no gênero continua a ser um problema significativo, assim como a distância para os estabelecimentos de saúde. A falta de mecanismos para que os pacientes reivindiquem seus direitos – seja em casos de cuidados negligentes ou de baixa qualidade, ou de falta de recursos financeiros para pagar um tratamento crucial – também é um problema sério.
O relatório lembra que o direito à saúde é um direito inclusivo, que contém tanto as liberdades quanto os direitos. As liberdades incluem o direito de controlar a saúde, incluindo o direito de estar livre de tratamento médico e experimentação não consensuais.
Os direitos incluem o direito a um sistema de proteção à saúde que ofereça igualdade de oportunidades para que as pessoas desfrutem do mais alto padrão possível de saúde.
Os direitos mais específicos associados ao direito à saúde incluem os direitos à saúde materna, infantil, sexual e reprodutiva; um local de trabalho saudável e ambiente natural; a prevenção, tratamento e controle de doenças, incluindo o acesso a vacinação e medicamentos essenciais; e o acesso a água potável e segura.
Embora reconheça o progresso que o país tem feito quanto ao respeito, proteção e cumprimento do mais alto padrão possível de saúde física e mental, o relatório faz uma série de recomendações, inclusive no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, para melhorar a acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde na Guiné-Bissau.
“A implementação do direito à saúde tem um forte vínculo com o processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau”, disse Modibo I. Touré, representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau. “Uma sociedade saudável é mais capaz de afirmar seus direitos e participar positivamente da vida política e do desenvolvimento do país.”
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, ressaltou o dever do Estado de garantir o direito à saúde, e convidou os doadores internacionais a continuar apoiando Guiné-Bissau nos seus esforços para a plena realização do direito à saúde.
“A saúde ruim geral de uma população pode ser um fator determinante para toda uma série de deficiências e violações de direitos humanos em um país. Isso contribui para níveis mais baixos de alfabetização e de participação na vida pública e na atividade econômica, e mais pobreza”, disse Zeid.
“Solicito ao governo e à comunidade internacional que vejam o direito à saúde como um direito. Não se trata de caridade, mas de um direito humano que todos devemos garantir para que as pessoas da Guiné-Bissau possam desfrutar plenamente.”
O relatório baseia-se em pesquisas focadas, consultas com partes interessadas e visitas locais para monitorar a situação dos direitos humanos em instituições de saúde nacionais, regionais e especializadas, com o objetivo de auxiliar o Estado no cumprimento de suas obrigações de respeito, promoção e proteção do direito à saúde.
O relatório foi discutido durante encontro sobre as recomendações internacionais para Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos ocorrido no último dia 9 de junho no Palácio do Governo, em Bissau.

leia: Relatório sobre o direito a saúde na Guiné-Bissau

Mercúrio e Saúde Pública

No último século os níveis de mercúrio no meio ambiente global triplicaram como resultado crescente da poluição causada pelos intensivos usos industriais, medicinais e domésticos. Este crescimento alarmante da poluição por mercúrio embora pouco divulgado, tem aumentado exponencialmente o risco da exposição perigosa e fatal para todas as pessoas, para a vida selvagem para os ecossistemas, e ameaça a segurança alimentar do planeta, uma vez que os principais alimentos contaminados com mercúrio são os pescados, uma das mais importantes fontes mundiais de proteínas. Devido a isso, as altas concentrações de mercúrio no meio ambiente estão colocando em perigo cidadãos de todos os continentes. Importantes fontes de alimentos já estão contaminadas: crianças são expostas e afetadas, devido aos programas de vacinas contendo thimerosal, populações indígenas da Ilha Baffin (Canadá) até o escudo da Guiana ( Amazônia), com economia de frágil subsistência, correm o risco de perder seus meios de obter alimentos e milhões de pessoas inalam vapores de mercúrio que chegam até os seus pulmões diariamente através de diversas fontes, uma delas que deve ser considerada é o amálgama de mercúrio utilizado em obturações dentárias.

O mercúrio ocorre em três formas básicas: mercúrio elementar (metálico), inorgânico e orgânico. O mercúrio metálico é pouco absorvido no sistema digestivo, mas entra no orpo através da inalação. Enquanto a maior parte do mercúrio emitido no meio ambiente esta na forma de mercúrio elementar ou inorgânico, é o mercúrio orgânico- em particular, o metil mercúrio que apresenta a maior ameaça às pessoas e á vida selvagem. Uma potente neurotoxina, a exposição ao metil mercúrio danifica o cérebro, rins e fígado, e causa problemas de desenvolvimento, desordens reprodutivas, distúrbios das sensações, prejudica a fala e a visão, causa dificuldades para ouvir e caminhar, distúrbios mentais e a morte. O metil mercúrio se concentra no tecido dos peixes, se tornando crescentemente potente em peixes predadores e mamíferos que se alimentam de peixes, algumas vezes alcançando níveis tóxicos acima de um milhão de vezes maiores do que das aguas do entorno.

Uma vez ingeridos pelas pessoas, o metil mercúrio é rapidamente absorvido através do gastrointestinal e penetra facilmente as barreiras hematocenfálicas e placentárias em seres humanos, o que significa que o mercúrio pode passar do corpo de uma mulher gravida para seu feto. Como resultado de exposição ocupacional regular ao mercúrio, inúmeras pessoas em todo o mundo são colocadas diariamente em situações de risco. O uso de mercúrio inclui a produção de cloro e álcalis, fabricas de termômetros, mineração primária de mercúrio, produção de ouro, prata chumbo, cobre e níquel, clinicas odontológicas e usinas termoelétricas sobretudo a carvão; no Brasil 130 toneladas de mercúrio por ano são despejadas em rios para cada 90 toneladas de ouro produzidas pela mineração artesanal de ouro.

Em 1932 uma indústria descartou na Bahia de Minamata (Japão) toneladas de mercúrio erado como subproduto na fabricação de acetaldeído (componente para produção de plásticos), contaminado peixes e frutos do mar. Algum tempo depois, a população local, que se alimentava basicamente de pescados, começou a apresentar sintomas de intoxicação, dentre eles: dormências extremidades dos membros, perda de audição e fala, deficiência visual e distúrbios nervosos. Com o acumulo de mercúrio no organismo , no decorrer do tempo, sugiram graves consequências como a paralisia muscular e degeneração cerebral e , em muitos casos, a morte de mães contaminadas pelo consumo de peixes davam a luz a crianças defeituosas.

No Distrito de Primavera, Município de Rosana, SP, dia 21 de Junho de 2010, duas crianças encontraram vinte (20) frascos contendo Mercúrio metálico no “bota-fora” (despejo de resíduos não orgânicos) da cidade; estes frascos foram levados para residências, escola, locais de trabalho e comércio; posteriormente novos frascos de mercúrio metálico foram encontrados, além dos 20 iniciais. Até 16 de agosto de 2010, a investigação epidemiológica identificou cento e seis (106) casos suspeitos à exposição ou potencialmente expostos ao Mercúrio metálico; destes, seis (6) casos foram confirmados como intoxicação por Mercúrio.

Em setembro deste ano ocorreu um vazamento de mercúrio dentro do compartimento de bagagens de um avião da Gol no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília. O mercúrio estava sendo transportado armazenado numa pequena caixa, dentro de uma mala de passageiro que seguia para Marabá, Pará, com destino a Salvador.

Fontes: Saúde sem Dano, Globo News, Centro de Vigilância Epidemiológicas do Estado de São Paulo e Associação de Combate aos Poluentes.