×

STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por  STF Por maioria de votos, Plenário do STF conclui julgamento de ADI e declara a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras […]

Leia tudo

CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à posse de terras às comunidades quilombolas

Por ONUBr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) esperam que o Supremo Tribunal Federal do Brasil proteja os direitos dos quilombolas ao julgar ação de inconstitucionalidade que pode fragilizar conquistas sobre direito a territórios. A […]

Leia tudo

Fiocruz divulga nota pública contra censura de pesquisadores

Por Agência Fiocruz O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido entre os dias 1° e 2 de fevereiro de 2018, vem a público se manifestar contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência para a defesa da vida. Em apresentação técnica realizada por Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará, durante […]

Leia tudo

Especialista explica como informações imprecisas podem prejudicar o combate à febre amarela

Por Luiza Medeiros/ Agência Fiocruz A epidemia de febre amarela que afeta o país vem apontando que a dinâmica informacional marcada pelo protagonismo das redes sociais impõe um desafio para a saúde pública: lidar com a rápida circulação de informações imprecisas que chegam até a população e que podem dificultar a compreensão das reais dimensões […]

Leia tudo

Paris irá processar indústria fóssil por danos ao clima

Por 350.org A cidade de Paris acaba de anunciar a decisão de que, seguindo o exemplo de Nova York e outras cidades dos Estados Unidos, irá explorar as possibilidades para entrar com um processo legal contra as empresas de combustíveis fósseis por causarem danos ao clima. O conselho da cidade também decidiu que fará lobby […]

Leia tudo

ARTIGO 19 lança revista que discute principais temas relativos à liberdade de expressão e informação na atualidade

Por Artigo 19 Publicação marca 10 anos do escritório da entidade no Brasil Já está disponível para acesso a revista “Desafios à liberdade de expressão no século 21”, lançada para celebrar uma década do escritório da ARTIGO 19 em solo brasileiro. A publicação reúne dez artigos com reflexões acerca dos principais temas da atualidade relativos […]

Leia tudo

MPF solicita que Ministério da Agricultura disponibilize dados de comercialização de agrotóxicos no Brasil

Por ASCOM/MPF Pasta vem argumentando que há entendimento de que seriam sigilosas as informações sobre vendas individualizadas por tipo de cultura O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A procuradora regional da República na 3ª Região Fátima Borghi […]

Leia tudo

MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

 Por ASCOM/MPF Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros […]

Leia tudo