Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Água das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Mundial das Águas

Por UNESCO Hoje foi lançado o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Água das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Mundial das Águas em Genebra, na Suíça, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. Em 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução reconhecendo “o direito à água potável segura e limpa…

Pesquisa da UERJ revela que lama tóxica da Samarco contaminou o arquipélago de Abrolhos

Por: Ana Marina Martins de Lima Estudo realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) revelou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, também foram contaminados pelos rejeitos do consórcio Samarco neles foram encontrados zinco e cobre e outros elementos…

Pedra do Cavalo: MPs recomendam que Inema comprove fiscalização e controle sobre uso das águas da Bacia do Paraguaçu

Por: ASCOM/MPF na Bahia Inema deve apresentar dados sobre captações, barramentos e despejos de resíduos, atividades que podem interferir na vazão da barragem e no equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista Baía do Iguape. Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía…

A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico

Por Ana Marina Martins de Lima * com informações do Instituto Trata Brasil Estudo sobre o uso de águas subterrâneas realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o CEPAS|USP – Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hirata), intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância…

Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares

Por: ASCOM/ IBAMA Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares. Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de…

Comissão de Meio Ambiente da ALESP debaterá estratégias para reduzir escassez de água

Por: Ana Marina Martins de Lima com informações da ALESP Diante da nova crise de abastecimento da água no estado de São Paulo esta prevista a realização de Audiência Pública na ALESP para o próximo dia 13 de novembro. A audiência pública é um instrumento de governança, um diálogo transparente e democrático entre as partes…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas

Por: ASCOM/MPF Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o…

Retorno do Rio Pinheiros à sua Vazão Natural: Solução conciliando Finalidades Ecológicas e Energéticas

Por: Ana Marina Martins de Lima Os engenheiros Hugo Alabi e Ruy Alvarenga buscam parcerias para realização projeto que pretende estabelecer o curso do Rio Pinheiros, visando uma minimização da poluição do Rio Sobre o Rio Pinheiros: O rio Pinheiros é um rio que banha a cidade de São Paulo, no estado de São…

Entidades denunciam Brasil à ONU por violações ao direito à água e ao saneamento

Por Artigo 19 Relatório com lista de violações foi entregue ao Relator Especial da ONU para o direito humano à água e ao saneamento O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a ARTIGO 19, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Conectas protocolaram hoje denúncia junto ao Escritório do Alto Comissariado dos Direitos…

Verba de multa por crime ambiental irá para bacias do São Francisco e Parnaíba

Por Marcelo Brandão / Repórter da Agência Brasil O presidente Michel Temer e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participaram hoje (12) do lançamento do processo de Conversão de Multas Ambientais em prol das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba. O evento estava previsto para ocorrer na última sexta-feira (9), em São Roque…

Justiça determina que empresa recupere área de preservação permanente do Rio Paraná

Por: ASCOM/MPF A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Foz do Iguaçu, a Justiça Federal determinou que a empresa Itavel – Serviços Rodoviários apresente, em 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que contemple medidas compensatórias e mitigadoras dos danos ambientais acarretados a uma área de preservação permanente do Rio Paraná….

Crise hídrica no Ceará mobiliza a população

Por 330.org Com ‘estado em colapso’ por conta das secas constantes e do uso excessivo de água pelas termelétricas, comunidades se unem para cobrar atitudes do governo O Ceará tem vivenciado nos últimos anos a maior sequência de secas jamais vista no estado. Isso movimenta uma engrenagem viciosa que tem colocado a população em alerta…

A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia

Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido de forma ativa nas questões que abrangem o poder econômico e os fatores de impactos para a população e o meio ambiente. É fato conhecido a necessidade de construção de barragens e hidrelétricas, contudo muitas…

Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais

Por: Ana Marina Martins de Lima Apresentamos aqui o laudo técnico preliminar do IBAMA datado de novembro de 2015 por julgar importante a sociedade o acompanhamento do caso, bem como as empresas a necessidade de estudo quando houver contrato de empresas consultoras ou auditoras, os profissionais que atuam nestas áreas dever estar cientes de que…

Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abriu processo seletivo para a escolha de projetos que visem à reparação de danos ao consumidor, meio ambiente, patrimônio e outros. Publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, o processo seletivo destina-se apenas a entes federais nesta primeira fase. Ainda neste semestre, serão convocadas…

Empresário é condenado a mais de 8 anos de prisão e multa milionária por aterro irregular no Amazonas

Por: ASCOM/MPF Ação movida pelo MPF apontou que a empresa Cetram desmatou área de preservação próxima a um igarapé, em Manaus, e despejou produtos tóxicos no local sem licença por vários anos A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o empresário José Augusto Cardoso Filho, sócio-administrador da empresa Central de Energia…

Mudanças climáticas: vamos ouvir os jovens do mundo

Por António Guterres, secretário-geral da ONU* Dezenas de milhares de jovens foram esta sexta-feira (15) às ruas com uma clara mensagem para os líderes mundiais: atuem agora para salvar o nosso planeta e o nosso futuro da emergência climática. Estes estudantes aprenderam algo que muitas pessoas mais velhas parecem não entender: estamos correndo contra o…

Fake News na Ciência

Ciclo de Palestras da FAPESP: Fake News na Ciência

ONU pede que países da América Latina ratifiquem acordo inédito sobre direitos ambientais

Por: ONU Na semana que marca um ano da adoção do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe, a comissão econômica da ONU para a região, a CEPAL, pediu que todos os países assinem e ratifiquem o documento o mais rápido possível. Até o momento, 16 das 33 nações assinaram…

Tribunal ordena paralisação da mineração Onça Puma, subsidiária da Vale que causou danos ao povo Xikrin, no Pará

Por: ASCOM/MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a paralisação imediata de todas as atividades da mineração Onça Puma, subsidiária da Vale que causou danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do rio Cateté, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A decisão é do desembargador Antonio Souza Prudente e foi…

O Ibama aplicou auto de infração no valor de R$ 8,19 milhões à Petrobras

Por ASCOM – IBAMA Duzentos e sessenta mil litros de óleo vazaram no mar neste sábado (23/02) após o rompimento de mangote da plataforma P-58 durante transferência para o navio São Sebastião no Campo de Jubarte, a cerca de 85 km da costa do Espirito Santo, segundo comunicado inicial enviado pela Petrobras. Analistas do Ibama…