Comissão aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico
Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que caducou, e segue em regime de urgência ao Plenário. O requerimento para tramitação mais rápida […]
Leia tudo