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Painel do Programa Vigiagua vai detalhar condições de abastecimento de água no Brasil com informações sobre Agrotóxicos

Informações do Ministério da Saúde * Editado por Ana Marina Martins de Lima O Ministério da Saúde anunciou a elaboração de um painel de informação para facilitar o acompanhamento do acesso à água com tratamento adequado pela população brasileira. O...

STF e os 40 anos de Bhopal

Por Leomar Daroncho /Procurador do Ministério do Trabalho *Publicado em Correio Braziliense Na quarta década da maior catástrofe da indústria química, o Supremo Tribunal Federal (STF) está por decidir uma das mais importantes questões ambientais. Da decisão depende a efetiva...

Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos

Ao longo desta terça-feira (5/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553,...

Resultados da pegada hídrica e caminhos para o reúso de água

Este evento online tem como objetivo apresentar os resultados parciais do projeto El Agua nos Une e promover discussões sobre pegada hídrica e gestão corporativa da água no Brasil. Serão abordadas as principais barreiras e oportunidades identificadas pelas empresas participantes,...

II Oficina Jus Amazônia

Contexto: A Amazônia está no centro de uma crise que afeta não apenas o Brasil, mas o mundo inteiro. O desmatamento ilegal, responsável por 93% das perdas florestais, é uma ameaça à biodiversidade, ao clima global e às comunidades que...

Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos: Contextos e Perspectivas