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Debate sobre a justiça e o clima – abertura oficial da comissão do clima da OAB

Palestrantes Gabriel Wedy: Juiz Federal, Docente da Unisinos, Professor e Pesquisador, atua nos Programas de Pós-Graduação e na Graduação em Direito da Universidade. Suely Araújo: Urbanista, Advogada, Mestre e Doutora em Ciência Política, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e Professora no Mestrado e no Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e […]

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MMA lança edital para seleção de entidades a serem indicadas como implementadoras do Fundo de Adaptação

Por ASCOM/MMA O edital foi refiticado pelo MMA. Foram alterados o item 6.3 e a declaração de ciência que consta no anexo II. A seguir, a redação atualizada dos dois trechos: “6.3. A documentação de que trata o item 4.1, com respectiva Declaração de Compromisso (Anexo I), Declaração de Ciência (Anexo II) e Declaração sobre […]

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Tomada de subsídios para elaboração do manual sobre instalação de estações hidrológicas segue até 15 de fevereiro

Por: ASCOM/ANA Termina em 15 de fevereiro, um sábado, a Tomada de Subsídio nº 01/2025, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Esse evento de participação social visa a coletar sugestões da sociedade para produzir o manual Diretrizes para Elaboração do Relatório de Instalação de Estações Hidrológicas. A iniciativa tem como referência a Resolução Conjunta […]

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Desintrusão da Terra Indígena Munduruku é concluída

Por: ASCOM/IBAMA Operação Xapiri, realizada pelo Ibama no âmbito da desintrusão, aplicou mais de R$136 milhões em multas por garimpo ilegal A Operação de Desintrusão na Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará, de responsabilidade do governo federal, foi concluída, em 31 de janeiro com a entrega do território aos indígenas, conforme cronograma estipulado pela Casa […]

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