MPF firma Termo de Ajustamento de Conduta para cessar obra irregular e recuperar orla da praia da Barra da Tijuca
Por Ascon MPF Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de recuperar a orla da praia da Barra da Tijuca. O acordo prevê a retirada, no prazo de 30 dias, de todos os materiais artificiais (mantas, geobags, colchões preenchidos com argamassa) […]
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