MMA lança edital para seleção de entidades a serem indicadas como implementadoras do Fundo de Adaptação
Por ASCOM/MMA O edital foi refiticado pelo MMA. Foram alterados o item 6.3 e a declaração de ciência que consta no anexo II. A seguir, a redação atualizada dos dois trechos: “6.3. A documentação de que trata o item 4.1, com respectiva Declaração de Compromisso (Anexo I), Declaração de Ciência (Anexo II) e Declaração sobre […]
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