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Tag: licença ambiental

MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)

Por ASCOM MPF Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por irregularidades e impactos socioambientais causados pela obra de duplicação […]

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Ministério Público Federal recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no Mato Grosso

Por ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT). No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o MPF sustenta que, devido aos impactos ambientais sobre […]

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