Consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor

Medicamentos: consulta pública para decreto Por:  Letícia Verdi/ ASCOM MMA A consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O período para contribuições começa nesta segunda-feira (19) e segue até 19 de dezembro…

O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa realizará o seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” nos dias 20 e 21 de setembro de 2018, em São Paulo/SP. PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA 20/09/2018 Quinta-Feira 08h30 Credenciamento 09h00 Abertura – Gianpaolo Poggio Smanio (PGJ MPSP) –…

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Seminário: Política Nacional de Resíduos Sólidos Após mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Presidente da República sancionou, no dia 2 de agosto, a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e que tem origem no Projeto de Lei 354/1989. A nova Lei determina a criação da logística…