Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da situação de desmonte da Legislação Ambiental Brasileira reconhecido pelo Ministério Público, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente ( Abrampa) anunciaram no site da instituição a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental foram designados os seguintes membros: Alexandre Gaio, Cristina Seixas…
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Fórum define estratégia para enfrentar a liberação acelerada de agrotóxicos em 2019
Por ASCOM/PPR3 – Procuradoria Regional da República 3 Registro de 197 novos produtos traz preocupação e deixa o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos em alerta O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, em reunião realizada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no dia 28…
Ministério Público Federal defende rejeição de medidas que fragilizam Código Florestal
Por: SECOM/MPF Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (24), a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal defendeu a rejeição da Medida Provisória 867/2018, que estende o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2019, que resultou de alterações na MP….
A quem interessa a MP 867 do Código Florestal?
Por: Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) Estudo do Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) analisa o número de beneficiados com as alterações da Lei da Vegetação Nativa Brasileira (12.651/2012) previstas na MP 867/2018. A MP e suas emendas estão na pauta para a votação na Câmara dos Deputados a qualquer…
Comissão Nacional de Energia Nuclear lança plano para aumentar fiscalização de barragens da INB
Por: Agência Brasil A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) decidiu instituir um plano de ação para o controle regulatório da barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas, em Minas Gerais. Portaria com esse objetivo está publicada hoje (23) no Diário…
Portaria Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 67 do Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro…
Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado
Por Karine Melo/Agência Brasil Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho…
MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica
Ascom / MMA Com o término das obras de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), que será reinaugurada em janeiro do próximo ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros vão retomar os estudos de descontaminação do solo no entorno da estação. Os trabalhos serão reiniciados no próximo verão. Os técnicos vão fazer…
Sustentabilidade em bancos, uma experiência pessoal
Por: Hugo Penteado (1) Este texto foi sugerido após questão da Renata Quadros, do Grupo Sustentabilidade Brasil capitaneado por Julianna Antunes em fevereiro de 2019 Pano de fundo Antes de começar a falar sobre sustentabilidade em banco, seria interessante contar um pouco sobre minha formação e seu posterior entrelaçamento com sustentabilidade. Eu decidi fazer Economia…
Nota de repúdio à votação do licenciamento Ambiental sem debate com a sociedade
Manifesto de ONGs contra o PL n° 3729/2004 Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° 3729/2004 e apensos, que pretende estabelecer uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no País, poderá ser colocado em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ)….
Instrução Normativa estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica
Por: ASCOM/IBAMA A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise dos pedidos passa a ter como foco as vedações previstas na Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)…
Ibama apreende 80 animais silvestres em São Paulo após identificar importação ilegal de aranhas
Por: ASCOM/IBAMA Ação de fiscalização realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar (PM) de São Paulo na última quarta-feira (17/04) resultou na apreensão de 80 animais silvestres em Limeira (SP). Um lagarto leopardo e 64 aranhas caranguejeiras eram mantidos irregularmente em imóvel residencial. O criadouro clandestino foi descoberto após interceptação pelos Correios de…
