Membros do Ministério Público publicam nota contra o Decreto n.º 9.806/2019 e anunciam a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental

Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da situação de desmonte da Legislação Ambiental Brasileira reconhecido pelo Ministério Público, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente  ( Abrampa) anunciaram no site da instituição a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental foram designados os seguintes membros: Alexandre Gaio, Cristina Seixas…

A quem interessa a MP 867 do Código Florestal?

Por: Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) Estudo do Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) analisa o número de beneficiados com as alterações da Lei da Vegetação Nativa Brasileira (12.651/2012) previstas na MP 867/2018. A MP e suas emendas estão na pauta para a votação na Câmara dos Deputados a qualquer…

Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado

Por Karine Melo/Agência Brasil Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho…

MMA retoma estudos de descontaminação na Antártica

Ascom / MMA Com o término das obras de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), que será reinaugurada em janeiro do próximo ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros vão retomar os estudos de descontaminação do solo no entorno da estação. Os trabalhos serão reiniciados no próximo verão. Os técnicos vão fazer…

Sustentabilidade em bancos, uma experiência pessoal

Por: Hugo Penteado (1) Este texto foi sugerido após questão da Renata Quadros, do Grupo Sustentabilidade Brasil capitaneado por Julianna Antunes em fevereiro de 2019 Pano de fundo Antes de começar a falar sobre sustentabilidade em banco, seria interessante contar um pouco sobre minha formação e seu posterior entrelaçamento com sustentabilidade. Eu decidi fazer Economia…

Instrução Normativa estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica

Por: ASCOM/IBAMA A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise dos pedidos passa a ter como foco as vedações previstas na Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)…

Ibama apreende 80 animais silvestres em São Paulo após identificar importação ilegal de aranhas

Por: ASCOM/IBAMA Ação de fiscalização realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar (PM) de São Paulo na última quarta-feira (17/04) resultou na apreensão de 80 animais silvestres em Limeira (SP). Um lagarto leopardo e 64 aranhas caranguejeiras eram mantidos irregularmente em imóvel residencial. O criadouro clandestino foi descoberto após interceptação pelos Correios de…

Tamar abre 36 vagas para voluntários

Por: ASCOM/ICMBIO O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e Biodiversidade Marinha do Leste (Centro Tamar), do ICMBio, está com inscrições abertas, de 22 a 29 de abril, para seleção de 36 voluntários. As oportunidades são para atuar na sede do Tamar (1 vaga), em Vitória, no Espírito Santo, e na Base…

Os desafios para uma cultura de segurança de barragens e gestão de riscos

Por: Alexandra Faccioli Martins* e **Ivan Carneiro Castanheiro – Membros do Conselho Consultivo do Conexão Água Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis prejuízos sociais, ambientais e econômicos, parece ainda não ter se dissipado na sociedade e…

Açude Dourado recebe água e volta a abastecer Currais Novos

Por: ASSECOM/RN O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pela infraestrutura hídrica do potiguar. O relatório Volumétrico divulgado nesta segunda-feira (22) aponta que açude Dourado, localizado em Currais Novos,…

Sociedade em Risco: Brasil tem problemas para administrar a questão Ambiental

Por: Ana Marina Martins de Lima Atos normativo seguida de falas do atual Ministro do Meio Ambiente e da Ministra da Agricultura provocaram um desconforto geral entre especialistas e profissionais das áreas técnicas de saúde, meio ambiente e agricultura do país. Simples assim: a evolução do processo que se iniciou deixou clara a prioridade do…

Parceria rende bons resultados no resgate de animais silvestres

Por: ASCOM/IEMA Animais perdidos em área urbana, debilitados por envenenamento, caça, atropelamento, armadilha, entre outras situações de perigo são recuperados e reintroduzidos na mata pelos funcionários do Parque Estadual Pedra Azul (Pepaz), em Domingos Martins. Em parceria com a Polícia Ambiental e a população, o trabalho de resgate de animais silvestres integra órgãos e parceiros…

MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país

Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja…

Ministério do Trabalho interdita seis barragens em Minas Gerais

Por: ASCOM/MTE Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais na terça…

Documento do Ministério Público Federal afirma comportamento negativo do atual Ministro do Meio Ambiente durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Por: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu um prazo de dez dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal,…