Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba
Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária. O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado da Paraíba, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiram recomendação conjunta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]
Leia tudo