Foram encontradas inconsistências em relação ao modelo de governança Por Luciano Nascimento /Agência Brasil O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação atua na reparação dos danos da tragédia do rompimento de uma barragem da Samarco no município mineiro de Mariana, ocorrida em... Continuar Lendo →
Prefeitura de Brumadinho suspende alvará de funcionamento da Vale
Por Agência Brasil O alvará de funcionamento da Vale e de suas empresas terceirizadas foi suspenso, por meio do Decreto nº 210, de 18 de dezembro de 2020, da prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira (18). O ato, assinado pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos, foi em... Continuar Lendo →
Fiscalização de barragens: MPF pede que União esclareça à Justiça se efetivamente repassou à ANM valores fixados em acordo
Mapa: Carla Correia/ARAYARA Por: ASCOM/ MPF em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio dos procuradores que atuam no caso do desastre da Vale, ocorrido em 2019 no município de Brumadinho (MG), peticionou ao Juízo da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) questionando eventual descumprimento de acordo celebrado com a União para... Continuar Lendo →
Acordo para reparação da tragédia de Brumadinho ainda não tem consenso
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Por: Léo Rodrigues/ Agência Brasil Em audiência judicial nesta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminaram sem consenso as negociações para o principal acordo para reparação da tragédia de Brumadinho. Nas últimas semanas, as partes falaram em avanços nas conversas, gerando expectativa em torno... Continuar Lendo →
PGR designa 10 procuradores lotados em Minas Gerais para a Atuação Conjunta Rio Doce e Brumadinho
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por ASCOM/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio da Portaria PGR/MPF 919, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9), dez procuradores lotados em Minas... Continuar Lendo →
Inhotim reabre hoje após quase oito meses fechado devido à pandemia
Instituto Inhotim © Divulgação/Willian Gomes Por Agência Brasil O Instituto Inhotim, museu a céu aberto em Brumadinho (MG), reabre hoje (7) depois de ficar quase oito meses fechado devido à pandemia de covid-19. O funcionamento do espaço, que havia fechado em 18 de março deste ano, terá restrições e seguirá protocolos para evitar contágio de... Continuar Lendo →
Minas terá Centro de Monitoramento de barragens
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Por Radio Agência Nacional Depois das tragédias com o rompimento das barragens de Mariana, em cinco de novembro de 2015; e de Brumadinho, em 25 de janeiro do ano passado, o governo de Minas Gerais inaugurou, nesta semana, um Centro de Monitoramento para acompanhar a segurança das barragens no estado.... Continuar Lendo →
MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de barragens
Por ASCOM/ MPF Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere às funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa. O... Continuar Lendo →
Brasil: representante da ONU discute direitos humanos com autoridades e sociedade civil
Por ONUBr Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais O representante para América do Sul (*) do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil. Entre 17 e 19 de fevereiro, Jarab participou em reuniões com governo e parlamentares em Brasília, bem como em atividades no... Continuar Lendo →
Rio Doce: MPs e Defensorias Públicas se reúnem com governador do ES para falar das consequências do desastre de Mariana
Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última quinta-feira (7) e entregaram nas mãos do chefe do Executivo dois documentos: um ofício sobre... Continuar Lendo →
Ministério Público explica ações iniciais sobre apuração de responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão
Por: ASCOM/Ministério Público de Minas Gerais Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2019, operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária,... Continuar Lendo →
ONU lamenta tragédia em Minas Gerais
Por: ONU O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil apresenta seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está... Continuar Lendo →
Nova tragédia com barragem em Minas Gerais: qual a responsabilidade de auditorias ambientais?
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio Infelizmente hoje ocorreu uma nova tragédia em Minas Gerais o caso nos leva a várias reflexões: 1) diante do relatório divulgado pela Agência Nacional das águas o que os gestores fizeram em termos de prevenção? 2) Será que as auditorias ambientais têm exercido um importante papel... Continuar Lendo →