O site Ambiente do Meio foi criado em 2007 pela Bióloga Ana Marina Martins de Lima * no intuito de cooperar com os jornalistas e educadores bem como pessoas leigas em sua necessidade de encontrar informações sobre questões socioambientais.
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a … Continue lendo MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país
Por: Ana Marina Martins de Lima Estudo realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) revelou que os … Continue lendo Pesquisa da UERJ revela que lama tóxica da Samarco contaminou o arquipélago de Abrolhos
Por Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). … Continue lendo Projeto que reforça Política de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o … Continue lendo Rio Doce: MPs e Defensorias Públicas se reúnem com governador do ES para falar das consequências do desastre de Mariana
Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta … Continue lendo Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos
Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento … Continue lendo Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do … Continue lendo Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve
Por ONU Br Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos … Continue lendo Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana
Com informações da ASCOM/MPF 21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP … Continue lendo Ministério Público Federal denuncia quatro empresas e vinte e duas pessoas por tragédia em Mariana (MG)
Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Com informações de ONU Br e Agência Brasil Ação do Ministério Público Federal divulgada pelo Supremo tribunal de Justiça A … Continue lendo BRASIL: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce
Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem … Continue lendo Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal
