Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última quinta-feira (7) e entregaram nas mãos do chefe do Executivo dois documentos: um ofício sobre…
Tag: Tragédia em Mariana
Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos
Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de…
Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve
Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das…
Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana
Por ONU Br Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG). Na declaração, que marca o primeiro aniversário…
Ministério Público Federal denuncia quatro empresas e vinte e duas pessoas por tragédia em Mariana (MG)
Com informações da ASCOM/MPF 21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso. O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga…
BRASIL: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce
Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Com informações de ONU Br e Agência Brasil Ação do Ministério Público Federal divulgada pelo Supremo tribunal de Justiça A ministra do Superior Tribunal de Justiça Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale…
Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal
Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi…
Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio Apresentamos aqui o laudo técnico preliminar do IBAMA datado de novembro de 2015 por julgar importante a sociedade o acompanhamento do caso, bem como as empresas a necessidade de estudo quando houver contrato de empresas consultoras ou auditoras, os profissionais que atuam nestas áreas dever estar cientes…
Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana
Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da…
Um mês após tragédia em Mariana, causas e impactos ainda são investigados
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Um mês após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), as causas e os impactos do derramamento de pelo menos 34 milhões de metros cúbicos de lama no meio ambiente, segundo o Ibama, ainda estão sendo levantadas. “Saber o tamanho do estrago vai demorar,…
Parecer da ONU sobre Mariana
Desastre de Mariana (MG): ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’, afirmam especialistas da ONU Por ONU/BR A análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que…
Manifesto questiona situação das outras barragens existentes no país
Texto elaborado pela Rede Nossa São Paulo está aberto para adesões de outras organizações da sociedade civil. Documento será encaminhado a diversos órgãos governamentais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Rede Nossa São Paulo divulgou nesta terça-feira (17/11) o manifesto “A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil…
