Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…
Tag: Tragédia em Mariana
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de…
Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG)
Por Leo Rodrigues / Repórter da Agência Brasil Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que…
Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve
Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das…
Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana
Por ONU Br Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG). Na declaração, que marca o primeiro aniversário…
Ministério Público Federal denuncia quatro empresas e vinte e duas pessoas por tragédia em Mariana (MG)
Com informações da ASCOM/MPF 21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso. O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga…
Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal
Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi…
Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio Apresentamos aqui o laudo técnico preliminar do IBAMA datado de novembro de 2015 por julgar importante a sociedade o acompanhamento do caso, bem como as empresas a necessidade de estudo quando houver contrato de empresas consultoras ou auditoras, os profissionais que atuam nestas áreas dever estar cientes…
