Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana

Por: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar…

MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, aproximadamente 140 pessoas foram comunicadas por telefone que deixarão de receber o…

MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país

Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja…

Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos

Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…

Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de…

Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve

Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das…

BRASIL: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce

Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Com informações de ONU Br e Agência Brasil Ação  do Ministério Público Federal divulgada pelo Supremo tribunal de Justiça A ministra do Superior Tribunal de Justiça Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale…

Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana

Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da…

Parecer da ONU sobre Mariana

Desastre de Mariana (MG): ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’, afirmam especialistas da ONU Por ONU/BR A análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que…

Manifesto questiona situação das outras barragens existentes no país

Texto elaborado pela Rede Nossa São Paulo está aberto para adesões de outras organizações da sociedade civil. Documento será encaminhado a diversos órgãos governamentais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Rede Nossa São Paulo divulgou nesta terça-feira (17/11) o manifesto “A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil…