Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja…
Tag: Tragédia em Mariana
Pesquisa da UERJ revela que lama tóxica da Samarco contaminou o arquipélago de Abrolhos
Por: Ana Marina Martins de Lima Estudo realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) revelou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, também foram contaminados pelos rejeitos do consórcio Samarco neles foram encontrados zinco e cobre e outros elementos…
Projeto que reforça Política de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
Por Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A iniciativa está contida no PLS 224/2016, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A reunião do colegiado está marcada para às 11h30. A proposição cria um…
Rio Doce: MPs e Defensorias Públicas se reúnem com governador do ES para falar das consequências do desastre de Mariana
Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última quinta-feira (7) e entregaram nas mãos do chefe do Executivo dois documentos: um ofício sobre…
Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos
Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de…
Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve
Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das…
Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana
Por ONU Br Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG). Na declaração, que marca o primeiro aniversário…
Ministério Público Federal denuncia quatro empresas e vinte e duas pessoas por tragédia em Mariana (MG)
Com informações da ASCOM/MPF 21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso. O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga…
BRASIL: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce
Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Com informações de ONU Br e Agência Brasil Ação do Ministério Público Federal divulgada pelo Supremo tribunal de Justiça A ministra do Superior Tribunal de Justiça Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale…
Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal
Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi…
Justiça Global denuncia internacionalmente acordo às escuras a ser firmado entre Samarco, Vale e BHP e o Governo
A Justiça Global enviará nos próximos dias uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), em que relata a iminente ameaça a direitos humanos decorrente de um acordo a ser firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e o poder público federal e estadual. O acordo encerra…
A Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens repudia o acordo realizado entre o governo federal e a Samarco.
O acordo realizado entre governo federal e Samarco (Vale/BHP Billiton) para a suposta reconstrução do rio Doce representa a rendição ao criminoso. Realizado em gabinetes e sem participação nenhuma das vítimas que foram atingidas, acordo cede ao réu todos os poderes para decidir sobre o futuro de uma região que ele mesmo destruiu. Através de…
Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais
Por: Ana Marina Martins de Lima Apresentamos aqui o laudo técnico preliminar do IBAMA datado de novembro de 2015 por julgar importante a sociedade o acompanhamento do caso, bem como as empresas a necessidade de estudo quando houver contrato de empresas consultoras ou auditoras, os profissionais que atuam nestas áreas dever estar cientes de que…
Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana
Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da…
Um mês após tragédia em Mariana, causas e impactos ainda são investigados
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Um mês após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), as causas e os impactos do derramamento de pelo menos 34 milhões de metros cúbicos de lama no meio ambiente, segundo o Ibama, ainda estão sendo levantadas. “Saber o tamanho do estrago vai demorar,…
