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Nova publicação da ONU conta as experiências de dez defensores de direitos humanos sob proteção do Governo brasileiro

Por: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio Dez defensores de direitos humanos sob proteção especial do Governo brasileiro contam suas histórias em uma publicação lançada no final de 2012 pelas Nações Unidas no Brasil em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, a Secretaria de Direitos Humanos […]

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Publicada a Resolução SMA-103, de 20-12-2012 – Estado de São Paulo

Por: ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária) – São Paulo Dispõe sobre a fiscalização do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos; […]

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