Por Ana Marina Martins de Lima/Ambiente do Meio
Atendendo a logística de produção de agroquímicos e biodefensivos a chamada PL do Veneno pode chegar até o Senado de forma rápida.
O Brasil conforme projeto do agronegócio internacional está adequando suas leis e tende a aumentar a insegurança química e biológica.
No documento pelo qual foi criada a Comissão Especial de avaliação das leis a serem “englobadas” ficou claro até para leigos que se trata de um projeto empresarial visando um ganho financeiro para o setor agrícola.
Vejam o trecho da Proposta de Roteiro de Trabalho da Comissão Especial:
“Com o crescimento do número de empresas e a intenção de lançamento de produtos genéricos a fila para o registro cresceu muito acima da capacidade do governo de promover esses registros. Existem 1800 processos aguardando análise e a capacidade do governo, considerando os métodos atuais, gira em torno de 150 processos por ano. O ponto de estrangulamento é o Informe de Avaliação Toxicológica-IAT emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. É uma situação inadmissível e com perspectivas de piora caso não ocorra um conjunto de intervenções na política, nos métodos de demonstração da segurança dos produtos e na forma dos controles exercidos pelo governo”
É também alegado pela indústria e pelos coordenadores do trabalho na Câmara que o Brasil por ter um clima tropical não deve se preocupar com o uso de produtos já banidos em outros países, mas do ponto de vista químico a variação de temperatura e a mudança do clima pode ampliar a dispersão dos produtos aplicados por exemplo por meio da pulverização aérea e no solo os produto podem permanecer por mais tempo que o desejado e principalmente animais mamíferos de pequeno porte podem ser intoxicados e morrerem .
Durante a semana passada na Câmara dos Deputados durante as reuniões foram lidos documentos enviados pela sociedade e organizações contrarias ao projeto .
Os debates foram acirrados e houve uma condução ruim, a coordenadora do debate não permitiu que o Projeto de Lei fosse arquivado mesmo diante da nota técnica do Ministério Público Federal sobre a inconstitucionalidade do projeto.
Não foi permitida o manifesto dos demais presentes além dos deputados e negada uma convocação para fala de órgãos como FIOCRUZ, INCA, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e Ministério Público do Trabalho durante uma nova seção como sugerido por alguns deputados comprovando deliberadamente que as modificações são de interesse econômico o que pode ser melhor entendido na leitura das matérias publicadas no Valor Econômico e no site da Global Crop Protection.
Fica claro aos interessados na questão que o objetivo é facilitar a entrada não só de novos produtos, mas também de sementes modificadas geneticamente e quando inseridas novas matrizes de sementes estas a exemplo da soja terão produtos específicos para sua “proteção contra pragas” e estes novos produtos já estarão atrelados a indústrias químicas da China e outras empresas tornando os grandes, pequenos e médios produtores verdadeiros “dependentes químicos”.
“Princípios ativos biológicos” quando dispersos na natureza, mesmo durante a manipulação do agricultor pode ocasionar doenças infecciosas como necrose de tecidos e pneumonias.
Infelizmente chegamos literalmente ao fim do poço nosso sistema está totalmente “envenenado”, alguns de nossos deputados não tem conhecimento da gravidade destes processos e ignoram informações de pesquisadores renomados.
É fato que a discussão não é referente a Segurança Química ou Segurança Biológica a discussão é puramente referente a prioridade do Mercado de Insumos agroquímicos e a manutenção do Brasil como fonte de exportação de alimentos para outros países.
As matérias citadas abaixo também nos deixam claro que o setor do Agronegócio já dá a causa como ganha, contudo, ao longo desta semana ambientalistas, pesquisadores e juristas devem realizar mais manifestos contra a total falta de ética e irresponsabilidade de alguns tomadores de decisão.
Se esta tendência mercadológica continuar deixaremos um legado de doenças para novas gerações.
Valor econômico: Syngenta quer servir de ponte entre Brasil e China
Agência Câmara: Parecer altera regras para produção, comercialização e distribuição de pesticida
Importante: Nota técnica do MPF sobre a PL 6922_2002
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