Novo Ministério do Meio Ambiente: o que podemos esperar?

Por: Juliano Bueno de Araújo

Ontem (9), foi anunciado o último integrante da Esplanada dos Ministérios: Ricardo de Aquino Salles (Novo), que ficará à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Natural de São Paulo, Salles é advogado e administrador e foi secretário estadual do Meio Ambiente durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), no estado de São Paulo, entre julho de 2016 e agosto de 2017. Além disso, o futuro ministro também foi secretário particular de Alckmin.

Desde 1992, quando foi criado, o MMA tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias que envolvam o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, bem como o uso sustentável de recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e implementação de políticas públicas. Após ser confirmado para o cargo, Salles disse, em entrevista à Folha de São Paulo, que caberá à pasta “preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade”.

Dentro dessa ponderação, o futuro ministro afirmou que manterá a estratégia sugerida pelo presidente eleito de se aproximar de ruralistas, assim respeitando os setores produtivos e o desenvolvimento do Brasil. Fato no mínimo estranho, visto que as duas pastas têm competências próprias e, dependendo do tamanho dessa aproximação, poderia resultar em dificuldades operacionais e danos para ambas.

Aliás, o advogado é réu de uma ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no ano passado. A ação diz respeito à elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, durante seu mandato como Ministro. Segundo dados apresentados na ação civil e divulgados pelo portal de notícias UOL, durante a criação do plano foram cometidas diversas irregularidades pelos demandados, com intenção de beneficiar setores econômicos.

Porém, as opiniões sobre Salles são diversas. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), por exemplo, emitiu um comunicado quando seu nome surgiu como potencial indicação para o MMA, declarando que a escolha seria “catastrófica” e colocaria em risco as políticas ambientais no País. Os sinais de aproximação de questões ambientais com temas que cabem ao agronegócio devem ser analisados com  muita cautela, pois corremos o risco de vermos commodities agrícolas adquirindo barreiras ambientais dos mercados importadores, além dos impactos da exploração de hidrocarbonetos em áreas produtivas ou de fornecimento de água, bem como aspectos de biodiversidade e clima que estão intrinsecamente conectados à produção agrícola brasileira.

Caberá à nós e à toda sociedade civil ficarmos atentos aos passos e propostas do novo Ministério — sempre lembrando que temos uma grande responsabilidade com o futuro não só de nosso país, mas de toda humanidade, que já sofre com os impactos da crise climática. Também devemos sugerir e apoiar propostas que visem a segurança e a transição climática e energética, em busca de uma economia de baixo carbono, o banimento do fracking, que afeta imensamente a agricultura e a saúde das populações.

Isto posto, seguimos acreditando que o Brasil manterá sua liderança ambiental, sem fragilizar e negligenciar as responsabilidades que assumimos com o meio ambiente. E torcemos para que a fala de Salles, quando afirma que “todos serão respeitados e ouvidos”, seja verdadeira.

*Juliano Bueno de Araújo é coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Brasil e fundador e coordenador nacional da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) e do Instituto Internacional Arayara