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Conselho prepara nova Conferência Estadual de Segurança Alimentar

Por: Agências de Notícias do Paraná Representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR) reuniram-se nos dias 8 e 9 de abril para debater o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e o modelo da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2019, agendada para os dias 5 e 6 de agosto. […]

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ACNUR firma parceria técnica com ‘Órfãos da Terra’, nova novela das seis da Globo

Por ONU A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) selou uma parceria inédita com a próxima novela das seis da Globo, “Órfãos da Terra”, que tem estreia prevista para 2 de abril. A obra, que conta uma história de amor, superação e empatia, traz como pano de fundo o universo de refugiados de diversos lugares […]

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MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país

Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja […]

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Ministério do Trabalho interdita seis barragens em Minas Gerais

Por: ASCOM/MTE Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais na terça […]

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CEPAL busca estudos de casos sobre investimento em desenvolvimento sustentável no Brasil

Por ONU A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, por meio de seu escritório no Brasil, convida pesquisadores, profissionais do setor privado, empresários, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas públicas e servidores públicos a enviar estudos de casos sobre investimentos de impacto para o desenvolvimento sustentável no […]

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Documento do Ministério Público Federal afirma comportamento negativo do atual Ministro do Meio Ambiente durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Por: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu um prazo de dez dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, […]

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MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem

Por Ascom MPRO O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco […]

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ONU apoia criação de padrões globais para barragens de mineração

Por ONUBr Em resposta ao recente rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, a ONU Meio Ambiente e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lançarão uma revisão independente com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para […]

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Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto […]

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