×

Nota de repúdio à votação do licenciamento Ambiental sem debate com a sociedade

Manifesto de ONGs contra o PL n° 3729/2004 Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° 3729/2004 e apensos, que pretende estabelecer uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no País, poderá ser colocado em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]

Leia tudo

Nota Técnica: Análise da proposta de alteração do Código Florestal (Lei no 12.651/2012) feitas pelo Relator da Comissão Mista da MP 867/2018

Por: Observatório do Código Florestal O Observatório do Código Florestal repudia as alterações propostas no relatório do Dep. Sérgio Souza, bem como todas as emendas propostas na Medida Provisória nº 867, de 27 de dezembro de 2018. Editada em 27 de dezembro de 2018, a Medida Provisória (MP) no 867, que altera o prazo para […]

Leia tudo