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Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul

Por: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente […]

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Um General na Amazônia

Por: Heródoto Barbeiro O general aceita a missão que lhe é confiada pelo presidente da república. Boa parte da chamada Amazônia Legal é desconhecida e precisa de um trabalho constante de avaliação se realmente possui tantas riquezas no sub solo como debatem os deputados e senadores na capital do país. As notícias são as mais […]

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Brasil: representante da ONU discute direitos humanos com autoridades e sociedade civil

Por ONUBr O representante para América do Sul (*) do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil. Entre 17 e 19 de fevereiro, Jarab participou em reuniões com governo e parlamentares em Brasília, bem como em atividades no estado de Minas Gerais, com foco na […]

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Crise da água: Defensoria e MP querem o bloqueio nas contas da Cedae

Por: ASCOM/ Defensoria Pública do Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) ajuizaram Ação Civil Pública contra a má prestação do serviço de fornecimento de água pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A indenização proposta é de R$ 560.457.100,00, referentes a danos morais […]

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