Brasil: representante da ONU discute direitos humanos com autoridades e sociedade civil

Por ONUBr

O representante para América do Sul (*) do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil.

Entre 17 e 19 de fevereiro, Jarab participou em reuniões com governo e parlamentares em Brasília, bem como em atividades no estado de Minas Gerais, com foco na situação de Brumadinho — após a tragédia causada pelo rompimento de uma barragem de mineração em 2019.

Na visita, a agenda do representante teve ênfase em assuntos relacionados com a prevenção da tortura, os direitos dos povos indígenas, empresas e direitos humanos e nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais em geral.

 “Nesta primeira visita ao Brasil, tive a oportunidade de compartilhar preocupações e identificar áreas de atuação em diálogo com autoridades federais e estaduais, com sociedade civil, com lideranças e vítimas. Como Escritório de Direitos Humanos da ONU, estamos à disposição para continuar fortalecendo a cooperação com o país, em prol dos direitos de todas as pessoas”, disse.

Governo federal, entidades públicas e organizações

Em Brasília, o representante foi recebido pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para fortalecer o diálogo entre ambas instituições e a articulação do apoio ao Estado brasileiro para o cumprimento de seus compromissos internacionais de direitos humanos.

Jarab realizou também um encontro com o secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fabio Marzano, para conversar sobre as visitas ao país de especialistas da ONU em direitos humanos, bem como sobre o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, entre outros assuntos.

Além disso, o representante da alta-comissária se reuniu com Gabriel Faria Oliveira, defensor público geral federal da Defensoria Pública da União, para identificar oportunidades de cooperação e ações estratégicas. Jarab também conheceu o trabalho do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em encontro com o novo presidente da entidade, Renan Vinícius Souto.

Ele também foi recebido pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat, para analisar a situação dos defensores de direitos humanos e os impactos das atividades das empresas sobre estes direitos.

Neste contexto, o representante da ONU teve a oportunidade de ouvir as preocupações de lideranças sociais com atuação em áreas como direitos dos povos indígenas e quilombolas, movimentos rurais e de atingidos por barragens, com foco no tema de violência no campo.

Novo observatório parlamentar

Já em 18 de fevereiro, Jan Jarab participou em uma sessão solene na Câmara dos Deputados do Brasil para comemorar os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e para o lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU).

A iniciativa, liderada pela CDHM, busca acompanhar a implementação das recomendações recebidas pelo Brasil por parte de mecanismos internacionais de direitos humanos. Na ocasião, o representante destacou que o Observatório é um espaço político plural que será essencial para o cumprimento efetivo dos direitos humanos.

Mais tarde, Jarab foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e pelo presidente da CDHM, Helder Salomão, onde ressaltou o papel fundamental do poder legislativo em garantir os direitos humanos e a importância do novo Observatório Parlamentar da RPU.

Brumadinho, um ano depois

A convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o representante viajou para Belo Horizonte, onde foi recebido pelo Grupo de Trabalho da ALMG sobre a situação em Brumadinho, onde morreram 272 pessoas em decorrência do vazamento de rejeitos de mineração da empresa Vale, em janeiro de 2019.

O Grupo foi criado após o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as causas da tragédia. Também participaram da reunião representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

O encontro ocorreu em seguimento às visitas ao país do Relator Especial da ONU sobre substâncias tóxicas em dezembro do ano passado, bem como do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

Neste contexto, Jarab e um grupo de parlamentares estaduais – encabeçado pelo deputado André Quintão – visitaram Brumadinho para verificar as consequências da tragédia e conversar com representantes de AVABRUM, associação que reúne familiares de vítimas. O representante da ONU encerrou sua visita enfatizando a importância de continuar com a busca das pessoas que ainda não foram encontradas após o rompimento da barragem, bem como dos impactos sociais e ambientais em toda a área afetada.

 (*) O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem sede em Santiago do Chile e trabalha com oito países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai