Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

em

Por Marcelo Brandão e  Kariane Costa/ Agência Brasil

o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá, da empresa Linhas Macapá de Transporte e Energia, a fim de acompanhar as ações de restabelecimento total da energia no estado. foto: Ministério de Minas e Energia

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

Em portaria publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram. repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s