Estudo global do PNUD propõe renda básica temporária para mulheres mais pobres

Por: ONU

Uma renda básica temporária (TBI, na sigla em inglês) destinada a centenas de milhões de mulheres dos países em desenvolvimento poderia prevenir o aumento da pobreza e das desigualdades de gênero durante a pandemia COVID-19. Esta é a conclusão de um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As mulheres foram mais afetadas que os homens pela pandemia ao perderem renda e deixarem o mercado de trabalho em maior proporção, além de assumirem maior parcela do trabalho de cuidar de doentes e outros grupos vulneráveis. De acordo com o relatório, divulgado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, uma renda básica temporária poderia dar segurança financeira no curto prazo e abrir caminho para investimentos futuros que mitigassem a desigualdade de gênero.

O TBI em grande escala proposto pelo PNUD mostra que um investimento mensal de 0,07% do PIB dos países em desenvolvimento, ou 51 bilhões de dólares (Paridade do Poder de Compra), poderia dar segurança financeira a 613 milhões de mulheres em idade ativa em situação de pobreza e aliviar as pressões econômicas enfrentadas no dia a dia.

Foto: Banco Mundial

Uma alocação orçamentária nominal para os próximos seis meses, destinada a ajudar mulheres em situação crítica, contribuiria também para dar mais controle financeiro sobre suas vidas.

O sistema de TBI que o PNUD propõe não seria uma medida de emergência do tipo “tamanho único”, mas permitiria uma abordagem de escala de maneira a lançar uma ampla rede a quem se qualificasse. Por exemplo, ao elevar o limite para incluir linhas de vulnerabilidade, o sistema alcançaria 1.32 bilhão de mulheres ao custo de $134 bilhões (PPP) ou 0.18 por cento do PIB. Para expandir ainda mais, de forma a contemplar os 2 bilhões de mulheres do mundo em desenvolvimento, o custo seria de $231 bilhões (PPP) ou 0.31 por cento do PIB.

Os autores do relatório afirmam que é necessário agir com urgência para garantir que as mulheres tenham acesso a meios de proteção social, uma vez que a crise afetou as mulheres de maneira diferente em relação aos homens.

“Os governos podem agir agora, redirecionando mensalmente apenas 0,07% de seu PIB diretamente às mulheres que passam por graves tensões socioeconômicas, pois uma renda básica mensal poderia garantir a sobrevivência neste momento único. Os benefícios desse investimento significativo tanto podem ajudar as mulheres e suas famílias a absorver o choque da pandemia, como também capacitá-las a tomarem decisões independentes sobre o próprio dinheiro, meios de subsistência e escolhas de vida”  Achim Steiner, administrador do PNUD

O trabalho realizado pelas mulheres em todo o mundo tende a ter remuneração mais baixa, quando é remunerado; não oferece proteção social e redes de segurança; e está predominantemente nos setores mais afetados pelos lockdowns, como os serviços de cuidado e acolhimento.

As mulheres também assumiram parcela maior do trabalho não remunerado, foram cada vez mais afastadas do mercado laboral e enfrentaram (ou ainda enfrentam) um surto de violência doméstica em confinamentos que as forçaram a permanecer inseguras dentro das próprias casas.

Além de apoiar as mulheres no acesso a suas necessidades diárias, os autores do relatório argumentam que uma renda básica especialmente para elas pode reduzir a lacuna entre homens e mulheres que vivem na pobreza, ao proporcionar independência econômica e equilíbrio no controle dos recursos econômicos dentro da família.

Estabilidade – “A desigualdade de gênero persiste por meio de rendimentos e divisões desiguais de trabalho e, embora o TBI não seja uma solução definitiva, ele ajuda as mulheres a aumentar suas opções durante esta crise”, afirmou a diretora da Equipe de Gênero do PNUD, Raquel Lagunas. “O TBI proporciona um período de estabilidade econômica para que as mulheres possam organizar suas vidas de acordo com seus próprios interesses e necessidades, além de participar mais plenamente da sociedade”, completou.

Milhões de mulheres atuam no setor informal ou em trabalho não remunerado, com frequência como cuidadoras de crianças e idosos. Mesmo que seus países tenham meios de proteção social, elas podem cair em brechas que as desqualificam para receber os benefícios.

Os autores do relatório enfatizam que o TBI para mulheres não é uma panaceia em si mesmo. “Projetos como esse devem estar acompanhados de uma mudança transformacional em nível institucional, para fortalecer as políticas de proteção para as mulheres”, afirma o economista-chefe do PNUD, George Gray Molina.

Muitos dos países que analisamos não têm redes de seguridade social adequadas, seguro desemprego ou transferências de renda que deem cobertura às mulheres carentes, então não estamos apenas olhando para esta medida temporária para proteger as mulheres durante a pandemia, mas estamos trabalhando com governos para estruturar investimentos de longo prazo em proteção social, independentemente da situação laboral”, continua Molina, que é também chefe de Engajamento de Política Estratégica do PNUD.

A proposta de renda básica não é um substituto, mas um complemento às políticas globais já em vigor e deve ser acompanhada por medidas de longo prazo que visem a mudanças estruturais, como na legislação e no combate a normas sociais discriminatórias.

O PNUD é o líder socioeconômico do Sistema das Nações Unidas para a recuperação dos efeitos do COVID-19 na sociedade e está implementando estratégias de recuperação social e econômica em países do mundo todo. Isso inclui o trabalho de apoio aos países para introduzir novas ou estender medidas de TBI e outros projetos de proteção social. O PNUD está trabalhando com parceiros para garantir que a igualdade de gênero seja parte integrante dos esforços no combate à COVID-19.

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