×

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

Por: Agência Brasil Relatora alega proibição de retrocesso ambientalA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.  Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, […]

Leia tudo

STF suspende liberação tácita de agrotóxicos e fertilizantes

Fonte: STF Em junho de 2020, por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária que liberavam o registro tácito de agrotóxicos e afins. A decisão foi tomada no julgamento de referendo a liminar nas Arguições de Descumprimento de […]

Leia tudo

Atlas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2023

Por Banco Mundial O Atlas de Desenvolvimento Social 2023 oferece insights de dados poderosos sobre o progresso e retrocessos em nossos esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no ponto médio de sua implementação. Por meio de narrativas imersivas e interativas e visualizações de dados atraentes e de última geração, o Atlas 2023 oferece aos tomadores […]

Leia tudo