Declaração Conjunta dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento: Natureza, Pessoas e Planeta

FONTE: BID

Os seguintes MDBs endossam esta declaração conjunta: Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Banco Caribenho de Desenvolvimento, Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID Invest, Banco Islâmico de Desenvolvimento e Grupo do Banco Mundial.

Preâmbulo 

1.1 Natureza ⁱ , (incluindo ecossistemas e sua biodiversidade), ⁱⁱ desempenha um papel crítico no fornecimento de recursos e serviços que sustentam e apoiam o planeta e as pessoas em termos de: saúde e bem-estar humanos; crescimento econômico, empregos e meios de subsistência ⁱⁱⁱ; comida segura; e qualidade do ar, água e solo. A natureza também desempenha um papel crucial ao ajudar a regular nosso clima, atuando tanto como um sumidouro de carbono quanto promovendo a resiliência e a adaptação às mudanças climáticas por meio de ecossistemas diversificados e em bom funcionamento. Quando próspera e intacta, a natureza também pode ajudar a reduzir os riscos de futuras pandemias e apoiar uma recuperação sustentável, inclusiva e resiliente dos impactos do COVID 19. De fato, pesquisas recentes, como o Relatório de Avaliação Global IPBES sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos e a Revisão Dasgupta da Economia da Biodiversidade ^iv, mostram, a atividade humana está causando perda de biodiversidade em um nível sem precedentes, com implicações sistêmicas potencialmente de longo alcance para o bem-estar, meios de subsistência e economias. Eles também exploraram o papel da natureza como capital e uma forma de infraestrutura. Portanto, o progresso nas metas globais de desenvolvimento sustentável, clima e biodiversidade não pode ser alcançado sem abordar os fatores diretos e indiretos da perda da natureza ^v e transformar a maneira como valorizamos, usamos, conservamos e compartilhamos os benefícios da natureza.

Construir a partir de uma base sólida 

1.2. Nós, os MDBs, integramos considerações de sustentabilidade ambiental, incluindo a natureza, em todas as nossas políticas e operações por meio da implementação de nossas políticas, padrões e procedimentos ambientais e sociais. Reiteramos nosso compromisso de continuar auxiliando nossos clientes a evitar, minimizar e gerenciar os riscos e impactos ambientais e sociais de suas operações. 

1.3 Continuaremos integrando sistematicamente uma perspectiva de gênero e considerando as diferentes necessidades de mulheres e homens, especialmente comunidades tradicionais e indígenas, na concepção e execução de ações de uso, manejo e proteção da natureza e sustentabilidade ambiental. 

1.4 Continuaremos a nos envolver significativamente com as comunidades tradicionais e indígenas como especialistas na proteção e gestão da biodiversidade e dos recursos naturais, respeitando seus direitos às suas terras, cultura e espiritualidade. 

1.5 Aproveitaremos nossa experiência e histórico em mitigação de riscos e promoção da sustentabilidade para apoiar nossos países clientes e o setor privado a enfrentar os desafios interconectados de desenvolvimento sustentável, mudança climática e perda da natureza. Isso sustenta nossos compromissos de apoiar os países clientes a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, seus objetivos climáticos alinhados a Paris e os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) ^vi . 

Compromissos 

1.6 Integraremos ainda mais a natureza em nossas políticas, análises, avaliações, consultoria, investimentos e operações, de acordo com nossos respectivos mandatos e modelos operacionais, por meio de: 

1. Liderança:  

1.7 Nosso objetivo é apoiar uma recuperação pós-COVID sustentável, inclusiva, verde e resiliente, que mantenha nossos respectivos padrões de sustentabilidade ambiental, climática, econômica, de gênero, social e institucional, apoiando o crescimento verde e empregos. Por meio de nossas respectivas análises de políticas, diálogos e operações, contribuímos para apoiar os países na implementação de seus compromissos assumidos em relação à implementação das Partes da CDB, do Acordo de Paris, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Compromisso dos Líderes pela Natureza.

1.8 Comprometemo-nos a definir claramente as abordagens estratégicas institucionais para integrar ainda mais a natureza em nossas análises, avaliações, assessoria, investimentos e operações até 2025. Isso informará, quando aplicável, as estratégias/documentos do setor e do país. 

1.9 Trabalharemos em parceria e com outros e buscaremos apoiar reformas nos setores público e privado para redirecionar, redirecionar, reformar ou eliminar subsídios prejudiciais ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que ampliamos os incentivos positivos ou neutros para a biodiversidade.  

1.10 Continuaremos a apoiar os clientes dos setores público e privado a participar e se beneficiar dos mercados globais de carbono e outros produtos financeiros verdes, conforme apropriado e de acordo com suas respectivas prioridades, garantindo a integridade ambiental ^vii . 

2. Lidar com os impulsionadores da perda da natureza, fomentando e tornando os investimentos ‘naturais positivos’ ^viii :  

1.11 Trabalharemos juntos para iniciar o processo para entender melhor o risco financeiro e sistêmico de perda da natureza para nossas carteiras públicas e privadas e os impactos atuais de nossas carteiras na natureza; e buscar chegar a um acordo sobre uma definição operacional de ‘natureza positiva’ no contexto de nossas operações e investimentos. 

1.12 Comprometemo-nos a desenvolver projetos, modelos de negócios e/ou instrumentos de financiamento para apoiar a atividade econômica que busca reverter os fatores de perda da natureza e promover a proteção, restauração e uso sustentável da natureza e seus serviços para as pessoas. 

1.13 Desenvolveremos, testaremos e expandiremos o uso de instrumentos inovadores para apoiar o investimento positivo na natureza. 

1.14 Aumentaremos os esforços para esverdear as finanças ajudando a construir uma compreensão das dependências da natureza e dos riscos financeiros impostos pela perda da natureza para ajudar a direcionar os fluxos financeiros dos modelos de negócios habituais para atividades econômicas que abordam os fatores da perda da natureza e geram co-benefícios da natureza.  

3. Promover sinergias a nível nacional e regional: 

4. Valorizar a natureza para guiar a tomada de decisão 

1.21 Comprometemo-nos a usar as ferramentas existentes e novas, conforme comprovadamente apropriadas, para ajudar os clientes do setor público e privado a valorizar, gerenciar, proteger e restaurar de forma sustentável a natureza e seus recursos naturais para fornecer benefícios de desenvolvimento que incluem a contribuição dos recursos naturais contribuem para empregos, meios de subsistência, renda nacional bruta, inclusão, produtividade, saúde, nutrição, bem-estar e aumento de renda.  

1.22 Procuraremos oportunidades para incorporar o uso dessas ferramentas em nosso projeto e/ou na tomada de decisões em nível de país, conforme relevante. Apoiaremos os países e clientes do setor privado com assistência técnica, sempre que possível e apropriado, para usar essas ferramentas para melhor informar o planejamento econômico e a tomada de decisões. 

1.23 Compartilharemos conhecimento para ajudar a aprimorar a base de evidências e avaliar o sucesso e a eficácia de várias soluções. 

5. Relatórios  

1.24 Procuraremos alinhar nossos objetivos e desenvolver ferramentas e metodologias para rastrear investimentos ‘naturais positivos’ em nossos portfólios. 

1.25 Comprometemo-nos a aprimorar os relatórios públicos sobre nossos esforços e iniciativas para integrar a natureza em nossas análises e operações.