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Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

Por Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República.    Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos […]

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Governo lança 4ª fase do plano de ação contra desmatamento do Cerrado

Por Agência Brasil O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a implementação de um novo conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do Cerrado. O lançamento da quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma (PPCerrado) coincidiu com a divulgação dos mais recentes dados […]

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A preocupação com a saúde da água de beber

Por Ana Marina Martins de Lima* Especialista em Gestão Ambiental Quanto aos parâmetros quimicos embora so agora divulgados na grande mídia e com base em dados do SISGUA com atualização da plataforma e liberados a pouco tempo tendo como base o sistema da ferramenta Água Boa de Beber do MPF. Este é  um tema de […]

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O ambientalista Carlos Bocuhy analisa a conjuntura ambiental brasileira e as perspectivas para a COP28 – Videocast TV Gazeta – O que nos resta – COP28

Mais que discutir o futuro comum é  necessário discutir o presente comum. Algumas questões: Qual o papel mais necessário e imediato da ONU? A ONU fracassou no gerenciamento de Conflitos entre as Nações  As COPs não  atingem metas globais. Não é  possível atingir mais a meta de 1,5 C , ha6 diferenças entre continentes Conflitos […]

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Fumaça de queimadas aumenta em mais de 1000% o nível de gás carbônico na Grande São Paulo

Um novo estudo identificou que as recentes fumaças de queimadas vindas da Amazônia e do Pantanal aumentaram em mais de 1000% a concentração de gás carbônico na região da Grande São Paulo. Por Tiago Robles  /Tempo.com O estudo, realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), analisou […]

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Seminário debate Avanços e Desafios da Saúde Indígena no Brasil: acompanhe ao vivo

Por: Suzane Durães (Coordenação de Ambiente – VPAAPS/Fiocruz) Evento com início  hoje  28  e término em 30 de novembro, O evento foi organizado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) e tem como objetivo promover o debate sobre a saúde indígena […]

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Conclusões  e orientações  do MPF quanto a implementação de Crédito de Carbono em comunidades Tradicionais

O tema foi abordado na NOTA TÉCNICA nº. 02/2023 elaborada pelo Ministério Público do Pará  Em conclusão, observando a demanda que foi direcionada ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, em análise conjunta com o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, acerca das salvaguardas aos povos e comunidades tradicionais no contexto do Mercado […]

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Plataforma Territórios Vivos

Criada pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, a Plataforma tem um Conselho Gestor composto por 26 membros (sete com direito a voto, dos quais seis são indicados pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais), com atribuição, dentre outras, de analisar e validar os territórios cadastrados na Plataforma de Territórios Tradicionais. Além disso, a Plataforma conta com […]

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Como inserir dados na plataforma Territórios Vivos: informações sobre a nova plataforma

Veja os videos elaboradorados pela ASCOM do MPF, o acesso deve ser feito aqui Outras informações sobre a nova plataforma Na Plataforma, os PCTs têm a oportunidade, por meio da autodeclaração, de compartilhar diversas informações sobre os territórios tradicionais, incluindo: localização georreferenciada, conflitos enfrentados, aspectos históricos da comunidade, dentre outros. Além disso, com a nova […]

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Plataforma reúne dados de povos e comunidades tradicionais desde 2011

Por Ambiente do Meio com informações  do GIZ ALEMANHA No Brasil, existem 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reconhecidos pela legislação, a exemplo dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades agroextrativistas. Lidar com a situação fundiária dos diferentes territórios PCTs se apresenta como um grande desafio, e as abordagens variam em todo […]

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