Crise da água, acordos são válidos: Razões para ampliar a cooperação transfronteiriça – agora!

Contribuição do Banco Mundial* escrito por: Saroj Kumar Jha e Dmitry Mariyasin

Preocupação e esperança são os dois sentimentos deste Dia Mundial da Água, que tem como tema Água para a Paz. Preocupação devido à pressão actual sobre os recursos de água doce do mundo devido às alterações climáticas, à fragilidade e à degradação dos ecossistemas. Esperança porque, apesar disso, a comunidade internacional está a unir-se para apoiar países e organizações de bacias que trabalham na gestão cooperativa da água através de parcerias como o Mecanismo Global para a Cooperação Transfronteiriça no domínio da Água e a Coligação para a Cooperação Transfronteiriça na Água.

Através destes, e da Convenção sobre a Proteção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais (Convenção da Água), e em reuniões, como o Fórum Global sobre Cooperação Transfronteiriça em matéria de Água para o Clima e o Desenvolvimento, em julho de 2023, vemos o poder das parcerias quando trata-se de promover a cooperação em matéria de recursos hídricos.

Escusado será dizer que a água é um recurso fundamental para a vida na Terra e a sua gestão é crítica para o bem-estar das sociedades humanas. Mas também pode ser uma fonte de tensão e conflito, especialmente em regiões onde é escasso ou onde a sua distribuição é contestada.

À medida que as populações crescem e as alterações climáticas têm impacto na sua disponibilidade, é provável que aumente o potencial de disputas pela água.

As instituições e os mecanismos que possam, através do diálogo e da cooperação, resolver conflitos, limitar as compensações e maximizar os benefícios partilhados são cruciais para a paz e o desenvolvimento.

Até agora, no entanto, apenas 24 nações têm acordos operacionais para a cooperação hídrica para todas as suas bacias partilhadas com países vizinhos, como mostra a segunda ronda de relatórios sobre o indicador 6.5.2 dos ODS sobre a cooperação hídrica transfronteiriça, realizada pela UNECE e pela UNESCO.

A cooperação em matéria de aquíferos trans fronteiriços está ainda menos avançada: o trabalho sobre o ODS 6.5.2 identificou apenas oito arranjos específicos para aquíferos e águas subterrâneas em todo o mundo.

Dada esta falta de acordo sobre os mecanismos que regem as águas transfronteiriças e a magnitude dos desafios enfrentados pelas comunidades nas bacias hidrográficas e noutros locais, é necessário muito mais apoio da comunidade internacional para a gestão das águas transfronteiriças. Ainda mais agora que a água tem o potencial único de servir como catalisador de cooperação e diálogo.

Rumo a mais cooperação

Sempre que as partes interessadas se reúnem para gerir lagos, aquíferos e rios partilhados, criam confiança, quadros de colaboração e benefícios mútuos que vão além destes, que contribuem para a paz e a estabilidade. Em parte, isto acontece porque a gestão partilhada de recursos envolve a recolha e troca de dados, a tomada de decisões conjuntas e a distribuição equitativa de água. Estes processos cooperativos podem ajudar as partes a resolver as causas profundas dos conflitos relacionados com a água – e a desenvolver soluções aceitáveis para todos. Também criam mais benefícios sociais e económicos provenientes da água do que os que estariam disponíveis se os países gerissem unilateralmente este precioso recurso. A experiência global mostra que a cooperação em águas transfronteiri&ccedil ;as aumenta o tipo e a dimensão dos benefícios — o tamanho do “bolo” — que os países podem obter da gestão sustentável da água.

A UNECE e o programa de Cooperação em Águas Internacionais em África (CIWA) do Banco Mundial estão a apoiar o desenvolvimento de acordos para a Bacia do Aquífero Senegalo-Mauritano no Sahel Ocidental. As nossas lições são relevantes para outros aquíferos transfronteiriços em todo o mundo.

A cooperação no domínio da água estende-se a um desenvolvimento mais amplo, com quadros e instituições conjuntas que proporcionam um ambiente favorável poderoso. As Organizações de Bacias Hidrográficas são o melhor exemplo de instituições conjuntas para gerir recursos hídricos partilhados, ajudando os países a identificar visões partilhadas e a implementar investimentos conjuntos. Com base na Convenção sobre a Água, 100 ou mais acordos tornaram a disponibilidade de água mais previsível, levaram a menos perdas devido a cheias e secas ou apoiaram os sectores da agricultura e da energia.

Estes melhoram os meios de subsistência e reduzem a pobreza nas comunidades numa bacia hidrográfica e fora dela. Esses resultados positivos podem aliviar algumas das pressões socioeconômicas que contribuem para a fragilidade e os conflitos.

Bacias africanas

O recentemente concluído Projeto Hidrelétrico Regional de Rusumo Falls beneficiará a população do Burundi, do Ruanda e da Tanzânia. Este projecto materializou-se após mais de uma década de diálogo liderado pela Iniciativa da Bacia do Nilo e pelo seu gabinete técnico, o Programa de Acção Subsidiária dos Lagos Equatorianos do Nilo.

Na Bacia do Senegal, 20 anos de envolvimento do Banco Mundial com a Organização da Bacia Hidrográfica do Senegal (Organização Pour la Mise en Valeur du Fleuve Sénégal) facilitaram a integração da Guiné – lar das cabeceiras do rio – a partilha de informações, um plano diretor e a gestão de custos. fórmula de compartilhamento.

O Banco Mundial e a UNECE continuarão a trabalhar em conjunto para aproveitar o potencial da água como recurso para promover a paz e a estabilidade, especialmente em zonas frágeis e afetadas por conflitos.

À medida que o mundo enfrenta cada vez mais escassez de água e mais desafios relacionados com o clima, o papel da cooperação hídrica na construção da paz só se tornará mais significativo.

Ao reconhecer que a água é um instrumento para a paz, bem como um motor para o crescimento e a prosperidade, seremos capazes de oferecer a tão necessária estabilidade num mundo em turbulência.